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CORONAVÍRUS

Coronavírus: O contrabando de equipamentos médicos falsificados 

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O escritório antifraude da União Europeia disse hoje que está trabalhando com os escritórios nacionais de alfândega para interromper a importação de equipamentos médicos falsos de coronavírus, dando o passo excepcional de divulgar um novo caso.

A agência, conhecida como OLAF, disse que estava perseguindo itens fraudulentos usados ​​para combater o vírus, incluindo máscaras, desinfetantes, dispositivos médicos e kits de teste. O OLAF disse que os produtos, que podem ser ineficazes e perigosos, estão sendo vendidos a preços muitas vezes normais e sua importação envolve fraude alfandegária.

“Os fraudadores são atraídos por lucros ilícitos potencialmente enormes”, disse a agência, destacando máscaras temáticas “Frozen 2” para crianças que “estão sendo contrabandeadas sem piedade”. A declaração do OLAF incluía imagens de máscaras falsas com embalagens para consumidores em coreano e aquelas marcadas com “Made in China”.

O OLAF disse que os produtos falsificados são geralmente encomendados on-line e entram na Europa “em contêineres com certificados falsos, ou declarados como outros produtos, e depois chegam aos canais normais de distribuição ou são vendidos no mercado negro”. Antes das proibições recentes de viagens, segundo o OLAF, muitos produtos também eram contrabandeados para a Europa em malas.

A agência da UE normalmente revela suas investigações após a conclusão de ataques ou casos. Está trabalhando com as autoridades aduaneiras nacionais dos países membros da UE para coordenar e apoiar seus esforços de combate ao contrabando.

“É muito incomum informarmos sobre um caso logo após abri-lo, mas, dada a atual situação extraordinária da pandemia do Covid-19, acreditamos que as pessoas precisam saber que existem tentativas de importar e vender todos os tipos de produtos falsificados “, afirmou o director-geral do OLAF, Sr. Ville Itälä.

Por Daniel Michaels, WSJ.

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CORONAVÍRUS

Coronavírus: MPAC recomenda restrição de público em promoções de supermercados

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, expediu recomendação a associações que representam supermercados para que orientem seus associados a limitarem o número de clientes no interior das lojas durante a realização de promoções de grande escala.

A medida visa evitar grandes aglomerações e o contato entre várias pessoas, evitando a propagação do COVID-19.

A recomendação foi destinada à Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (Acisa); Associação Acreana de Supermercados (Asas); Associação dos Distribuidores Atacadistas do Estado do Acre (Adacre); e ao atacadista Makro, que realizou recentemente promoção que atraiu centenas de consumidores.

De acordo com a recomendação, as associações devem orientar seus associados para que supermercados – atacadistas ou varejistas – que realizem promoções em itens de grande demanda, enquanto durar o estado de calamidade decretado pelo governo do Estado do Acre, limitem a quantidade de consumidores no interior da loja a 60 pessoas por vez.

A promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques lembra que o Código de Defesa do Consumidor determina que são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços, além de estabelecer como prática abusiva a permissão do ingresso em estabelecimentos comerciais ou de serviços de um número maior de consumidores que o fixado pela autoridade administrativa como máximo.

Ainda na recomendação, a promotora de Justiça justifica que, diante do atual cenário da pandemia, é necessária a adoção de medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública, com o intuito de evitar o crescimento acelerado no ritmo de casos confirmados de pessoas diagnosticadas com COVID-19 no estado, sendo imprescindível a promoção do chamado distanciamento social.

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CORONAVÍRUS

Coronavírus: MPAC recomenda acompanhamento de carreatas no estado para evitar aglomerações

Agência de Notícias MPAC, via Acre.com.br

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Nesta sexta-feira , 27, a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues expediu recomendação para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública adote as providências necessárias para o acompanhamento e fiscalização das carreatas no estado.

A orientação é que a Polícia Militar faça o monitoramento para evitar que os motoristas saiam dos veículos e que ocorram aglomerações, o que está proibido pelo Decreto Estadual nº 5.465, que versa sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus.

Na mesma recomendação, promotores de Justiça são orientados a alertarem manifestantes, organizadores das carreatas e autoridades municipais quanto à necessidade do cumprimento do decreto estadual.

Segundo a procuradora-geral, as carreatas não configuram como concentração de pessoas, a menos que motoristas saiam dos veículos.

“A carreata, por si só, não se qualifica como concentração de pessoas para os fins do Decreto, na medida em que não se constitui em aglomeração de pessoas, a menos que seus motoristas saiam dos veículos e se concentrem em determinado local, gerando a aglomeração, o que de fato poderia configurar infração de medida sanitária, prevista no art.28 do Código Penal”, explica.

A recomendação decorre da existência de movimentos nas redes sociais, que têm mobilizado a população para carreatas em vários locais do Brasil, inclusive no Acre, reivindicado o retorno imediato da normalidade das atividades público e privadas, suspensas em razão da pandemia da Covid-19.

Kelly Souza- Agência de Notícias do MPAC

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