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POLÍTICA

O erro de Alexandre de Moraes que vai custar muito…

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O erro de Alexandre de Moraes que vai custar muito...

Matheus Leitão

A intimação de Jair Bolsonaro em uma UTI após a sétima cirurgia em decorrência da facada na eleição de 2018 é um dos atos mais abjetos do Supremo Tribunal Federal nos últimos anos. Aliás, não lembro de nada tão indigno desde que cubro a corte como jornalista em Brasília.

É também de pouca inteligência em meio ao processo mais importante da história da corte: o julgamento da trama golpista que quase aboliu o estado democrático de direito no Brasil, envolvendo o próprio ex-presidente, ex-ministros e parte das Forças Armadas.

A decisão é tão ruim que foi necessária a divulgação de uma nota para explicar o motivo da intimação ser realizada no hospital com o ex-presidente preso a inúmeros aparelhos, convalescendo após 12 horas de uma cirurgia “extensa” e de “grande porte”. 

Existe uma máxima em Brasília: quando um dos Três Poderes precisa se explicar diante de um fato é porque o ato deu muito errado.

Nesse caso, há ainda um agravante: o Código de Processo Penal proíbe a citação de indivíduos em estado grave de saúde. Alguém tem dúvida de que Bolsonaro enfrenta novamente uma situação delicada envolvendo sua condição física? O STF não conhece o código penal brasileiro?

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Há uma quantidade enorme de provas contra o ex-presidente no processo da trama golpista que vão muito além da delação de Mauro Cid. São provas colhidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-geral da República

Tudo que Bolsonaro, seus advogados e a cúpula do bolsonarismo querem, incluindo seus filhos, é engrossar o caldo da narrativa do vitimismo para seu público, mas também furando a bolha da extrema direita.

Nesse aspecto, a citação do ex-presidente dá a sua maior contribuição para arregimentar mais fiéis ao fato de que se trata de um julgamento político. Não que seja – frise-se – mas o estrago está feito. 

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Mas quando o STF faz esse tipo de movimento de intimá-lo numa UTI, a imagem que fica é de fato de perseguição. A corte, assim, acaba ajudando para que o ex-presidente atinja o seu objetivo. Da porque foi um ato processual totalmente desnecessário. 

É pouco inteligente até por isso: dá munição contra a imagem do próprio tribunal, que deveria se fiar no fato de que sua sede foi destruída no 8 de janeiro por violência e excessos de golpistas contra a democracia brasileira. Eles são as vítimas, junto com o Congresso e o Executivo.

Era óbvio que Bolsonaro gravaria a ação para usar nas redes sociais, como sempre fez e faz.

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A explicação do STF para a intimação autorizada por Alexandre de Moraes é a de que o Bolsonaro fez uma live no dia anterior, também no próprio hospital, para vender produtos de uma empresa que tem com os filhos e outros sócios. 

“A divulgação de live realizada pelo ex-Presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, afirmou em nota. Foi inadequada a live, mas mais errada ainda a intimação, caindo na armadilha do bolsonarismo.

Qual é o problema de esperar que o ex-presidente esteja melhor, talvez até em casa pra receber essa intimação? Isso vai atrasar vinte dias, trinta dias do processo que seja, mas evita a cena lamentável da oficial de Justiça na UTI.

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Um dos maiores erros da Justiça no processo em que Lula respondeu na Lava Jato foi a pressa de condená-lo. Análises comparativas mostraram que o atual presidente foi condenado em oito meses quando o normal eram 14. 

A correria processual nesse caso do golpe pode se transformar no grande ou maior trunfo do líder da extrema direita brasileira. 



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OPINIÃO

Opinião: A ciranda troca de partidos e a busca por cargos públicos

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Foto de capa [arquivo pessoal]
Os parlamentares que mudam de partido – como macacos puladores de galho – ou se candidatam a outros cargos no Legislativo e no Executivo apenas para preservar privilégios demonstram desrespeito à República e deveriam sentir vergonha de tal conduta. Essa prática evidencia a ausência de compromisso ideológico e a busca incessante por posições de poder, transmitindo à sociedade a imagem de oportunistas movidos por conveniências pessoais. A política deveria ser encarada como missão cívica, exercício de cidadania e serviço transitório à nação. Encerrado o mandato, o retorno às profissões de origem seria saudável para a oxigenação da vida pública.  
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Infelizmente, o sistema político brasileiro está povoado por aqueles que veem na política não um espaço de serviço público, mas um negócio lucrativo. Como já destacou o jornal El País, ser político no Brasil é um grande negócio, dadas as vantagens conferidas e auferidas — e a constante movimentação de troca de partidos confirma essa percepção.  
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A cada eleição, o jogo se repete: alianças improváveis, trocas de legenda na janela partidária e negociações de bastidores que pouco têm a ver com as necessidades reais da população. Em vez de missão cívica, vemos aventureiros transformando a política em palco de interesses pessoais e cabide de empregos. A busca incessante pela reeleição e por cargos demonstra que, para muitos, a política deixou de ser a casa do povo e tornou-se um negócio.  
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Convém lembrar aos que se consideram úteis  e insubstituíveis à política que o cemitério guarda uma legião de ex-políticos esquecidos, cuja ausência jamais fez falta ao país.  
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As próximas eleições são a oportunidade para os eleitores moralizarem o Legislativo, elegendo apenas candidatos novos, sem os vícios da velha política, que tenham conduta ilibada e boa formação cultural. Por outro lado, diga não à reeleição política, aos trocadores de partidos, aos que interromperam o mandato para exercer cargos nos governos, e àqueles que já sofreram condenação na Justiça ou punição no Conselho de Ética do Legislativo. 
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Júlio César Cardoso
Servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC

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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social) 


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