O presidente Lula afirmou, na tarde desta terça-feira, que ser professor na periferia das grandes metrópoles brasileiras “é um risco”. A declaração foi feita em um discurso do petista durante a cerimônia que marcou o lançamento do Programa Mais Professores para o Brasil, no Palácio do Planalto, e que também contou com a presença de outras autoridades, entre elas o atual ministro da Educação, Camilo Santana.

“Era muito bonito quando professora ou professor era motivo de música. Mas hoje, quem dá aula na periferia das grandes metrópoles desse país sabe que ser professor é um risco. Espera um ônibus tarde da noite, pega ônibus de manhã lotado, chega na escola sabendo que as crianças estão com preocupação, muitos nem tomaram café em casa. E às vezes menino com violência, que saiu de casa brigado com a mãe porque não comeu, e vai tentar jogar sua raiva na professora e no professor”, disse Lula.

Programa Mais Professores para o Brasil

Lançado nesta terça-feira pelo governo federal, o Programa Mais Professores para o Brasil prevê iniciativas direcionadas a cerca de 2,3 milhões de professores pelo país, por meio da valorização e a qualificação dos profissionais da educação básica, assim como o incentivo à docência.

De acordo com o governo, o projeto se estrutura sobre cinco eixos principais: seleção para o ingresso na docência, atratividade para as licenciaturas, alocação de professores, formação docente, e valorização.

Entre os atrativos para a docência, está o Pé-De-Meia Licenciaturas, que consiste em um apoio financeiro para estimular a entrada, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Enem. A programação prevê o pagamento mensal de 1.050 reais ao participante durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante poderá sacar imediatamente 700 reais. Os outros 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS), fez uma publicação em sua conta na rede social “X”, antigo twitter, nesta terça, em que critica os vetos do presidente Lula ao sancionar o projeto de Lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Segundo o político gaúcho, os vetos são “inaceitáveis”, e resultam em um prejuízo de cerca de 5 bilhões de reais àquele estado, que seriam investidos na reestruturação da região após as enchentes ocorridas no início de 2024.

“Com os vetos, para aderir ao Propag o Rio Grande do Sul fica obrigado a repassar valores para um fundo, criado para compensar os Estados em melhor situação fiscal. Na prática, voltaríamos a repassar valores à União, contrariando a suspensão da dívida pelo período de três anos, cujos valores estão sendo destinados ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para reconstrução”, diz trecho da publicação.

Além disso, Leite afirmou que dialogará, por meio da bancada federal de seu partido, com o Congresso em busca da derrubada dos vetos feitos por Lula.

“Não vamos aceitar esse descaso com o povo gaúcho, que tanto sofreu com a calamidade, e será novamente penalizado com essa medida do governo federal”, ressaltou.

Os vetos

De acordo com o governo federal, Lula vetou dispositivos que poderiam impactar o resultado primário e ampliar o impacto fiscal do programa para a União, comprometendo os incentivos para uma “gestão fiscal responsável e sustentável”.

A criação do Propag tem o objetivo de renegociar as dívidas dos entes federados e do Distrito Federal com a União. Os estados terão até 31 de dezembro deste ano para aderir ao programa, prazo que foi ampliado a pedido da Câmara. Inicialmente, o prazo era de 120 dias após a publicação da lei.

O novo ministro da Secom, Sidônio Palmeira, anunciou há pouco que pretende fazer uma licitação para contratar empresas para atuar na comunicação digital do governo Lula.

Na semana passada, o ministro Aroldo Cedraz decidiu liberar a licitação de quase 200 milhões de reais para contratar quatro empresas, seis meses depois de suspender o certame.

“Aquela não vale mais”, anunciou Palmeira, em entrevista coletiva após sua posse. Segundo o publicitário baiano, a nova licitação será feita “o mais rápido possível, imediatamente”.

Pouco antes, o agora ex-ministro Paulo Pimenta havia dito a jornalistas que a licitação estava desatualizada, por ter sido desenhada antes de a inteligência artificial ganhar a importância que ganhou, por exemplo.

Ele se queixou da demora do TCU para arquivar a representação, por falta de provas de irregularidades, e comparou a licitação a comprar um celular de dois anos atrás.