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O que Pacheco discutiu com presidentes dos parlame…

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Pedro Pupulim

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) esteve presente, nesta quarta-feira, no primeiro dos três encontros da 10ª Cúpula do P20 que acontecerão no Congresso, em Brasília, até a próxima sexta, dia 8 de novembro. Entre as delegações, o senador se reuniu com representantes da Índia, Rússia, Portugal, Emirados Árabes Unidos, Parlamento Europeu e Itália.

Em conversa com a vice-presidente do Parlamento Europeu, Christel Schaldemose, Pacheco afirmou que o Congresso tem noção de que o crescimento econômico está necessariamente associado à sustentabilidade e destacou ainda a apreciação de um projeto sobre a regulação do mercado de carbono que, segundo ele, fará com que “preservação ambiental seja devidamente valorizada”.

O desenvolvimento sustentável também foi tema de conversa com a ministra adjunta para Assuntos Políticos dos Emirados Árabes Unidos, Lana Zaki Nusseibeh, e com a vice-presidente do Senado italiano, Licia Ronzulli. Na ocasião, Pacheco adiantou para a representante árabe que a proximidade entre os dois países será positiva para as discussões sobre sustentabilidade, uma vez que os Emirados Árabes promoveram a COP 28, em 2023, e o Brasil sediará a COP 30, em 2025.

Na reunião com Ronzulli, o presidente do Senado brasileiro afirmou que o posicionamento do país contra o desmatamento e pela preservação ambiental fazem o Brasil angariar o respaldo das demais nações. Ele apontou o entendimento comum entre as duas nações em relação à importância da adoção de medidas que proporcionem desenvolvimento sustentável e citou o enfrentamento ao desmatamento ilegal no Brasil.

Democracia

Em reunião com o vice-presidente da Câmara Alta do Parlamento indiano, Shri Harivansh, o senador brasileiro declarou que a democracia, tanto na Índia quanto no Brasil, é um fator essencial para o crescimento econômico sustentável de ambas as nações. Segundo Pacheco, as relações bilaterais entre lideranças parlamentares brasileiras e indianas são um instrumento eficaz para alcançar o objetivo.

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No encontro com o presidente da Assembleia da República de Portugal, o deputado José Pedro Aguiar-Branco, Pacheco enfatizou a necessidade da manutenção da aproximação entre os parlamentos brasileiro e português.

“É importante fortalecermos a diplomacia parlamentar, que considero ser fundamental, porque os parlamentos são, em geral, uma representação dos anseios da população dos países”, declarou.

Também no sentido de fortalecer laços diplomáticos, Pacheco afirmou a Konstantin Kosachev, vice-presidente do Conselho da Federação da Rússia, a câmara alta do Parlamento russo, que fará uma recomendação para a criação de um grupo parlamentar de amizade, no Senado, para fomentar a relação entre os parlamentos russo e brasileiro. A medida seria positiva, segundo o senador, para efetivar trocas de experiências que teriam impacto em relações multilaterais, uma vez que a Rússia lidera o BRICS, que passará a ser presidido pelo Brasil em 2025.



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Frase do dia: Ciro Gomes

Matheus Leitão

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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social) 


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Felipe Barbosa

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A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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A articulação para mudar quem define o teto de jur...

Nicholas Shores

O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN). 

A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica. 

Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.

A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira. 

Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.

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Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios. 

Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.

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Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.

Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.

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Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.

Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.



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