POLÍTICA
O recado do ministro do STJ cujo gabinete é alvo d…
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5 dias atrásem
Laryssa Borges
Responsável por um dos quatro gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspeitos de abrigar servidores que comercializaram decisões judiciais à quadrilha do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, o ministro Og Fernandes falou pela primeira vez publicamente sobre o escândalo que gerou a abertura de investigações contra um homem de confiança de sua equipe e contra funcionários de outros três gabinetes da segunda Corte mais importante do país.
Na terça-feira, 26, a Polícia Federal prendeu Andreson, homem-chave na negociação clandestina de decisões judiciais nos tribunais de justiça de três estados e no STJ, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou o afastamento de funcionários do STJ sob suspeita, entre os quais Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, então chefe de gabinete de Og.
“O Judiciário costuma sangrar toda vez que há um vendedor de sentenças no comércio, mas decisão de juiz não pode ser objeto de negociação. Se isso acontecer, os responsáveis precisam ser punidos”, disse Og Fernandes a VEJA. “Vender o Judiciário deveria ser crime imprescritível porque se atenta contra o último bastião da sociedade, um poder que não pode ser atingido pela falta de credibilidade”, completou.
Homem de confiança de Fernandes, Rodrigo Falcão é investigado por supostamente vazar decisões confidenciais da Operação Faroeste, que desbaratou um esquema milionário de venda de sentenças no Judiciário da Bahia e àquela altura mirava um delator próximo da dupla formada por Andreson Gonçalves e pelo advogado Roberto Zampieri, assassinado no ano passado.
Ele foi alvo de buscas em Brasília e no Recife e, nas conversas entre Andreson e Zampieri, é retratado como o “amigo” que poderia repassar antecipadamente inquéritos e ordens de busca e apreensão e de quebra de sigilo sobre alvos da Faroeste. Procurado, Rodrigo não retornou os contatos da reportagem.
Além de Rodrigo Falcão, foram afastados dos cargos no STJ Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti, e o servidor Márcio José Toledo Pinto. O primeiro é nome corrente nos arquivos de conversas entre Andreson e Zampieri e, na versão retratada pelo lobista em mensagens trocadas com o comparsa, um dos principais beneficiários do pagamento de propina no STJ.
“Jamais me relacionei ou fiz qualquer contato com os investigados ou seus familiares, pessoas das quais sequer havia ouvido falar antes da divulgação dos fatos pela imprensa”, disse Daimler em nota a VEJA. “Esclareço que meus dados (inclusive o meu cargo de chefe de gabinete) são divulgados no portal do STJ. Pessoas mal-intencionadas têm acesso a esses dados e, de forma completamente leviana, usam essas informações públicas para tentar simular uma influência que não possuem e, assim, prejudicam quem sempre trabalhou de forma íntegra e honesta”, declarou.
Primeiro nome a ser identificado quando as investigações bateram às portas do STJ, Márcio Toledo, por sua vez, havia trabalhado com pelo menos quatro diferentes magistrados na Corte e era conhecido por ter sido banido da Aeronáutica após uma condenação criminal. Procurado, também não se manifestou.
Og Fernandes não é investigado e, segundo a Polícia Federal, por ora não há indícios de que ele nem os ministros Paulo Moura Ribeiro, Isabel Gallotti e Nancy Andrighi soubessem que o lobista Andreson Gonçalves, em parceria com o advogado Zampieri e funcionários do STJ comercializavam decisões de litígios milionários envolvendo propriedades rurais. O esquema de compra e venda de sentenças foi revelado por VEJA em outubro.
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Pará pede ajuda ao governo Lula para queimadas no…
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28 minutos atrásem
5 de dezembro de 2024 Matheus Leitão
Diante do cenário atípico de queimadas enfrentado em 2024, o governador do Pará, Helder Barbalho, ligou esta semana para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para pedir mais ajuda do Ibama no combate aos incêndios. O governo federal responde por 70% da área do Estado.
O governo do Pará intensificou o combate às queimadas em todo o Estado. Desde o último sábado, as operações do Corpo de Bombeiros Militar receberam reforço significativo, com o envio de mais 40 bombeiros, totalizando 120 profissionais na linha de frente. Além disso, oito novas viaturas e abafadores de incêndio foram incorporados às 3 já em operação, com o suporte adicional de dois helicópteros no combate aéreo.
Em agosto, o governo já havia decretado emergência ambiental, proibindo o uso de fogo para manejo de áreas e implementando o Plano Estadual de Ações de Combate à Estiagem, Queimadas e Incêndios Florestais (PAEINF 2024). Esse plano ampliou o efetivo militar em 66% e promoveu ações de salvamento, combate a incêndios e assistência humanitária.
Apesar dos desafios climáticos, o Pará registrou avanços expressivos na preservação ambiental, como a redução histórica de 28,4% no desmatamento em 2024, segundo o sistema PRODES/Inpe, equivalente a uma diminuição de 937 km².
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MP vai investigar prefeito de cidade gaúcha por cr…
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1 hora atrásem
5 de dezembro de 2024 Pedro Pupulim
O Ministério Público Eleitoral abriu, em 27 de novembro deste ano, uma investigação para apurar se Bernardo Dalla Corte (PSDB), prefeito da cidade de Júlio de Castilhos (RS), cometeu crime eleitoral durante as eleições municipais de 2024. O órgão recebeu denúncias apontando que o investigado, à época candidato à reeleição, se valeu da Secretaria de Agricultura daquela prefeitura para distribuir alimentos, lonas e outros materiais a eleitores durante a noite.
Segundo o MP, caso confirmada, a atitude representa o crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral: “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.
Além da denúncia, a Justiça Eleitoral apreendeu, por meio de mandado de busca e apreensão, relatórios, formulários e aparelho de armazenamento de imagens da câmera de vigilância relacionados ao suposto ocorrido. O material apreendido será analisado pela Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre.
O prazo para a conclusão das investigações é de 90 dias. Após isso, o MP deverá direcionar o próximo passo a ser dado, como requisitar mais investigações ou oferecer denúncia contra Bernardo Dalla Corte.
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Em meio a crise, Tarcísio recua e admite erro sobr…
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5 de dezembro de 2024 Marcela Rahal
Após a crise de segurança gerada pela Polícia Militar em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas admitiu equívoco e disse que estava completamente errado sobre o uso de câmeras corporais nos policiais e de que está convencido de que é preciso ampliar a utilização do equipamento para proteger a sociedade. O ex-ministro de Bolsonaro afirmou também que o policial que jogou um homem da ponte durante uma abordagem será expulso da corporação. O soldado foi preso nesta quinta-feira em uma investigação da Corregedoria da PM.
Em meio ao avanço para fechar o acordo entre Mercosul e União Europeia, o presidente francês Emmanuel Macron afirmou à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que o projeto de acordo comercial entre o bloco europeu e os países do Mercosul é “inaceitável”. Macron acredita que o tratado vai prejudicar o setor agrícola doméstico. A presidente da União Europeia está em Montevidéu para participar da cúpula do Mercosul, onde o acordo pode finalmente sair do papel após 25 anos de negociações. Nas redes sociais, Ursula afirmou que a linha de chegada do tratado está à vista. Acompanhe o Giro Veja.
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