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Ônibus Justiça sobre Rodas do TJAC realizará atendimentos na Expoacre para combater violência de gênero
Emissão de Medidas Protetivas, atendimento da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e também ações de conscientização contra importunação sexual serão realizadas pela equipe do Judiciário do Acre durante os dias de festividade, para garantir proteção integral das mulheres, pessoas LGBTQIA+, crianças e adolescentes
Com objetivo de fornecer atendimentos onde é necessário, o ônibus do Programa Justiça sobre Rodas do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) estará na Expoacre, no dia 30 de julho e 3 de agosto, com a emissão de Medidas Protetivas contra vítimas de violência doméstica e também atendimentos aos familiares de pessoas monitoradas pelo Sistema Penal.
Os trabalhos serão realizados por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), da 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco e da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma), das 18h às 22h. Os dois serviços, da Vara de Proteção e da Vepma, contarão com a presença de juízas de Direito nos locais. A Vepma será no dia 30 de julho e a 2ª Vara de Proteção à Mulher no dia 3 de agosto.
Além dessa atuação, será realizado sensibilização contra importunação sexual, da campanha “Respeite meu Espaço”. A medida é uma iniciativa do TJAC, com a Comsiv, em parceria com a Secretaria Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). Assim, será promovida conscientização e o combate a essa prática que atinge, principalmente, mulheres, meninas e à população LGBTQIA+.
Mas, somado a esse trabalho preventivo e punitivo contra a violência de gênero, o TJAC também atuará com a Vara da Infância e Juventude para que sejam respeitadas as regras de permanência de crianças e adolescentes nos locais da festa. E no dia 4 de agosto, na arena onde ocorrem as apresentações musicais, o Projeto Cidadão do TJAC realizará o Casamento Coletivo de mil pessoas.
A Secretaria de Projetos Sociais (Sepso) do TJAC, Regiane Verçosa, esteve na quarta-feira, 26, no Parque de Exposições, para pegar as credenciais com a organização do evento e comentou sobre a importância de levar esses atendimentos, que aproximam o Judiciário da população.
“Nós atenderemos com ônibus Justiça sobre Rodas teremos dias com a juíza deferindo Medidas Protetivas no local, caso haja necessidade, imediatamente. Além disso, teremos o Casamento Coletivo para mil pessoas. É importante para o Tribunal estar próximo das pessoas, entregando Justiça a quem precisa e busca”, comentou Verçosa.
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A Ufac inaugurou a campanha internacional Banco Vermelho, símbolo de conscientização sobre o feminicídio. A ação integra iniciativas inspiradas na lei n.º 14.942/2024 e contempla a instalação, nos campi da instituição, de três bancos pintados de vermelho, que representa o sangue derramado pelas vítimas. A inauguração ocorreu nesta segunda-feira, 9, no hall da Reitoria.
São dois bancos no campus-sede (um no hall da Reitoria e outro no bloco Jorge Kalume), além de um no campus Floresta, em Cruzeiro do Sul. A reitora Guida Aquino destacou que a instalação dos bancos reforça o papel da universidade na promoção de campanhas e políticas de conscientização sobre a violência contra a mulher. “A violência não se caracteriza apenas em matar, também se caracteriza em gestos, em fala, em atitudes.”
A secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, ressaltou a importância de a Ufac incorporar o debate sobre o feminicídio em seus espaços institucionais e defendeu a atuação conjunta entre universidade, governo e sociedade. Segundo ela, a violência contra a mulher não pode ser naturalizada e a conscientização precisa alcançar também a formação de crianças e adolescentes.
A inauguração do Banco Vermelho também ocorre no contexto da aprovação da resolução do Conselho Universitário n.º 266, de 21/01/2026, que institui normas para a efetividade da política de prevenção e combate ao assédio moral, sexual, discriminações e outras violências, principalmente no que se refere a mulheres, população negra, indígena, pessoas com deficiência e LGBTQIAPN+ no âmbito da Ufac em local físico ou virtual relacionado.
No campus Floresta, em Cruzeiro do Sul, a inauguração do Banco Vermelho contou com a participação da coordenadora do Centro de Referência Brasileiro da Mulher, Anequele Monteiro.
Participaram da solenidade, no campus-sede, a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Filomena Maria Cruz; a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Carvalho; a coordenadora do projeto de extensão Infância Segura, Alcione Groff; o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal; a defensora pública e chefe do Núcleo de Promoção da Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Diversidade Sexual e Gênero da DPE-AC, Clara Rúbia Roque; e o chefe do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher do MP-AC, Victor Augusto Silva.
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