Pouco depois das eleições presidenciais e parlamentares em Moçambique a 9 de Outubro, o candidato da oposição Venâncio Mondlane reivindicou a vitória.

Mondlane declarou que era o legítimo vencedor e anunciou, apenas um dia após a votação, que queria iniciar discussões com todos os partidos sobre a formação de um novo governo democrático sob a sua liderança.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), que governa o país desde a sua independência de Portugal em 1975, apresentou Daniel Chapo para suceder ao Presidente Filipe Nyusi, que não foi autorizado a concorrer novamente após completar os dois mandatos permitidos pela Constituição.

Os resultados finais oficiais deverão ser anunciados até 25 de outubro, de acordo com a lei eleitoral nacional.

“O processo eleitoral e a contagem dos votos foram caóticos, registaram os observadores eleitorais inúmeras irregularidades em todo o país“, disse Salvador Forquilha, pesquisador e analista, à DW. Ele acrescentou que a desconfiança mútua domina as discussões políticas na “atmosfera extremamente tensa”.

Ferramentas de intimidação

A situação agravou-se após um incidente em 19 de outubro.

O advogado de Mondlane, Elvino Dias, e Paulo Guambe, um candidato do partido Podemos, que apoiou Mondlane para presidente, estavam num carro no centro de Maputo quando foram cercado por outros veículos e baleado e mortodisseram testemunhas.

Num vídeo publicado no Facebook, Mondlane acusou as forças de segurança de dispararem contra Dias 25 vezes. O funeral de Dias está previsto para ocorrer na quarta-feira.

A União Europeia, os Estados Unidos, a União Africana e as Nações Unidas condenaram os assassinatos e instaram as autoridades a identificar os perpetradores.

Mondlane e os seus apoiantes suspeitaram imediatamente que os assassinatos tinham como objectivo intimidar a oposição. Mondlane rapidamente organizou vigílias e convocou protestos e uma greve geral na Segunda-feira.

Muitas pessoas, especialmente na capital, Maputo, seguiram este apelo. No entanto, policiais fortemente armados dispersaram as multidões que se aglomeravam nas praças da cidade, utilizando gás lacrimogêneo, balas de borracha e até munição real.

Pelo menos um jornalista ficou ferido, informou a mídia, enquanto vários outros, incluindo jornalistas da DW, inalaram gás lacrimogêneo.

Imagens adicionais vistas pela DW mostram pelo menos um manifestante mancando com uma perna ensanguentada após ser atingido por um projétil.

Será que os “assassinatos políticos” provocarão mais violência?

“Os assassinatos dos políticos da oposição Dias e Guambe são um acto bárbaro de um regime que recorre à violência para se manter no poder”, disse Forquilha.

Ele disse temer que os incidentes, juntamente com a resposta aos protestos de segunda-feira, possam provocar uma reação violenta.

Ernesto Nhanale, diretor executivo do MISA-Moçambique, um instituto de comunicação social independente para a África Austral, disse à DW que os acontecimentos dos últimos dias em Maputo foram “abomináveis”.

Assassinatos não resolvidos

Os assassinatos políticos não são incomuns em Moçambique. Desde 2015, o país tem assistido a uma série de assassinatos de intelectuais, activistas, jornalistas e dissidentes políticos perpetrados pelos chamados esquadrões da morte. Analistas afirmam que esses assassinatos têm motivação política.

Por exemplo, o advogado José Capassura disse à DW que o tiroteio de 2015 contra o especialista constitucional franco-moçambicano Gilles Cistac num bairro nobre de Maputo nunca foi resolvido. As circunstâncias que rodearam o tiroteio em 2016 contra o deputado do partido da oposição Renamo, Jeremias Pondeca, também permanecem obscuras.

Em 2019, o activista e observador eleitoral Anastacio Matavele foi morto a tiro. Embora o caso tenha sido levado a julgamento e dois agentes da polícia tenham sido condenados pelo crime, os autores intelectuais do homicídio nunca foram identificados, disse Capassura, que não tem dúvidas de que todos estes homicídios – incluindo os recentes assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe – foram politicamente motivado.

Resistência à FRELIMO

A oposição, liderada por Mondlane, parece ainda mais determinada a continuar os protestos. Mondlane anunciou na quarta-feira que todo o país ficaria paralisado a partir de quinta-feira.

Vitamo Singano, líder do Partido da Democracia Revolucionária extraparlamentar, que apoia Mondlane, falou segunda-feira na Beira, a segunda maior cidade de Moçambique.

“O povo e a comunidade internacional testemunharam mais uma vez uma fraude eleitoral escandalosa nos últimos dias”, disse Singano.

“Dizemos claramente: nunca reconheceremos uma vitória da FRELIMO. A FRELIMO não foi eleita. Estamos determinados a libertar o nosso país da FRELIMO – mesmo que tenhamos de pagar com as nossas vidas.”

Editado por: Keith Walker