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PAPO DE ACADEMIA

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Mesmo considerando as academias como serviço essencial, “não é o momento de reabri-las” diz empresários de Feijó e Tarauacá.

Hoje 27 de abril de 2020 a pandemia que assola o mundo já atinge milhões de Brasileiros, e as mortes já caminham para as 400 Mil vitimas. Em um país com uma cultura ocidental e completamente ‘desregrada’ cada dia fica mais difícil controlar o vírus que se alastra de forma acelerada até nos lugares mais remotos. Agora o novo corona vírus continua seguindo em larga escala nas regiões do Vale do Juruá e Tarauacá/Envira, o que preocupa a sociedade pelos municípios não terem estruturas para atenderem demandas com pacientes mais graves. Na ultima terça-feira 26, aonde os números de Feijó/Ac chegaram aos 07 casos e Tarauacá/Ac já supera os 200, através de uma live transmitida ao vivo pelo Instagram do professor Francinellson, os Empresários donos de academias, Cristiano Soares de Feijó e Renam Willians de Tarauacá afirmam que pelo comportamento da população e pela facilidade de contagio a tendência é piorar nos próximos dias.



Com o isolamento social e a alternativa mais segura de comunicação ser o virtual, Francinelson está usando seu Instagram para levar informação e interação as pessoas com duvidas, e para que essa informação seja segura e precisa, o mesmo está convidando profissionais de diversos seguimentos/áreas.

O ultimo tema fomentado e discutido foi “PAPO DE ACADEMIA”, entre os assuntos debatidos estava: como esse mercado foi atingido pela pandemia, como estão lidando com a crise e quais alternativas pretendem adotarem para a volta das atividades. Através de uma enquete lançada no inicio do dia ate a hora da live (ás 19hrs), 75% das pessoas votaram para que as academias voltem a funcionarem e 25% votaram para que as academias continue fechadas. Mesmo com o resultado da enquete sendo positivo ou a favor de reabrirem as academia como serviço essencial, os Empresários Cristiano e Renam (durante a live) foram incisivos ao dizerem que não vão reabrir e não existe previsão para isso. Ainda lamentaram as percas e prestaram solidariedade as famílias afetadas bem como sua classe donos do que chamaram de Centros de Saúde, (academias).

Para os empresários Cristiano e Renam, hoje as academias são sim serviço essencial, no entanto o momento não é favorável e não seria responsável a reabertura das mesmas em um momento como esse, ainda disseram que a volta limitada com o número reduzido de alunos seria prejuízo e não compensaria, chagando a não cobrirem nem as despesas geradas para funcionarem. Atualmente Feijó conta com duas (02) academias e Tarauacá em torno de quatro (04), muitos funcionários tem esse emprego como renda principal que com a paralisação fica inviabilizado tais pagamentos.

Na live tanto os empresários como Francinelson aparecem sem mascaras, mas justificaram que por estarem cada um em suas casas, não havia necessidade do uso, mas alem de reforçarem a importância de usa-las quando saí de casa, o empresário Cristiano ainda ‘brincou’ usando álcool em gel antes de coçar o nariz. (com risos)
Ao finalizar cada live, Francinelson que é formado em licenciatura para educação básica, ressalva que mesmo sem determinados conhecimentos “D’aquela área”, discutir sobre esses assuntos através de suas redes sociais foi a forma que ele achou para contribuir com a sociedade feijoense e aonde essas discussãos chegarem.

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Casal deve ir a júri popular por sequestrar motorista de app e matar homem a tiros em Rio Branco

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Elvis Preslei de Sena Figueiredo e Mayra Jane Mendes de Oliveira foram pronunciados a júri popular pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. Casal é acusado de matar Leonir Lima Fernandes Júnior em maio de 2021.

Capa: Acusados devem ir a júri por homicídio qualificado — Foto: Divulgação/TJ-AC.

Elvis Preslei de Sena Figueiredo e Mayra Jane Mendes de Oliveira foram pronunciados a júri popular pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. Eles são acusados de sequestrar uma motorista de aplicativo e utilizar o carro para ir até onde Leonir Lima Fernandes Júnior, de 22 anos, estava e matá-lo em maio de 2021.

A defesa dos acusados entrou com recurso contra decisão. No último dia 19, a Justiça abriu vista para o Ministério Público Estadual (MP-AC) se manifestar.

Leonir Júnior era preso monitorado por tornozeleira eletrônica e participava de um bingo em uma praça da Rua Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade Nova, em Rio Branco. Dois homens chegaram em um carro, desceram e atiraram na vítima, que morreu no local.

O carro usado pelos criminosos era de uma motorista de aplicativo. A mulher foi abordada pelos acusados durante uma corrida para o bairro Seis de Agosto. Na época, a vítima falou que Elvis Figueiredo assumiu o volante do veículo e Mayra ficou no banco do passageiro com o celular da motorista.

A dupla foi até o bairro Cidade Nova e matou Leonir. Após algumas horas do homicídio, o carro foi achado embaixo da quarta ponte de Rio Branco. A motorista estava dentro do veículo em estado de choque, mas sem ferimentos físicos.

Um terceiro homem chegou a ser indiciado pelos crimes, contudo, ele acabou não sendo pronunciado pela Justiça.

“Os réus respondem a este processo em liberdade, razão pela qual assim os mantenho pois além de não haver pedido do MP quanto à esse estado de liberdade, não existem nos autos outros elementos ou fatos contemporâneos que nos levem a ordenar as suas custódias preventivas”, destacou a juíza Luana Campos.

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Aberto edital para o fundo das penas pecuniárias da Comarca de Mâncio Lima

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Entidades interessadas em concorrer devem encaminhar os projetos para a secretaria criminal do Fórum de Mâncio Lima até o dia 30 de abril

O Juízo da Comarca de Mâncio Lima tornou pública a abertura de cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do fundo das penas pecuniárias. O documento, que dispõe de informações para concorrer aos benefícios, foi assinado pela juíza de Direito Gláucia Gomes.



As entidades que pretendem adquirir os incentivos deverão estar regularmente constituídas e se cadastrarem na secretaria criminal da Comarca de Mâncio Lima, sendo obrigatória a atualização anual do cadastro. Devem também preencher o formulário disponível no anexo I do edital, além de apresentar projeto que seguirá o Roteiro de Projeto Técnico, que consta no anexo II.

 Os projetos serão recebidos até 30 de abril de 2024, no Fórum de Mâncio Lima, situado na rua Joaquim Generoso, 160, bairro Centro. O cadastro de entidades localizadas em outros municípios ou de outras comarcas é aceito, caso não haja projeto viável a ser implementado no local.

No final do projeto, a instituição beneficiária deverá prestar contas da verba recebida, no prazo de 15 dias, à secretaria criminal da Comarca de Mâncio Lima. No relatório deve constar: planilha detalhada dos valores gastos, as notas fiscais de todos os produtos e serviços custodiados e relatório com os resultados obtidos.

O edital n.º 01/2023 foi publicado no Diário de Justiça eletrônico n.º 7.394 (pág. 164 a 165), do dia 29 de janeiro de 2024. Para mais informações, ligue: (68) 3343-1039.

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STF rejeita denúncia por peculato contra ex-deputado federal Luiz Sérgio

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Segundo entendimento unânime do Plenário, a acusação não comprovou a prática do crime.

A denúncia pela suposta prática do crime de peculato apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT-RJ) e a ex-secretária parlamentar Camila Loures Paschoal foi rejeitada, por unanimidade, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O peculato ocorre quando funcionário público se apropria ou desvia bem público, de que tem posse em razão do cargo, em benefício próprio ou de outras pessoas.



De acordo com a denúncia apresentada em 2017 (Inquérito INQ 4529), o então deputado teria mantido Camila em cargo comissionado, em seu escritório parlamentar, entre fevereiro de 2013 e março de 2015, recebendo salário sem prestar os serviços devidos.

Competência

Em seu voto, o relator, ministro Gilmar Mendes, reconheceu a competência do STF para apreciar o caso. Isso porque, embora o denunciado Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira não mais exerça o mandato de parlamentar federal, o inquérito estava pronto para análise. A seu ver, é dever da Corte analisar a denúncia e as teses da defesa, de modo a se evitar o prosseguimento de processos sem justa causa.

Ausência de provas

O relator afirmou que a acusação não indicou qualquer elemento mínimo de prova que demonstrasse que o parlamentar tivesse conhecimento da alegada situação irregular da secretária parlamentar. Disse também que ex-secretário parlamentar do denunciado afirmou expressamente em depoimento prestado nos autos que era ele o responsável por atestar a frequência dos colaboradores do gabinete, inclusive da denunciada.

Para o ministro, ainda que se considere que Camila tenha recebido salário sem a devida contraprestação dos serviços, não houve a demonstração da forma pela qual tais valores foram indevidamente subtraídos, já que o pagamento dos salários se deu em virtude de sua nomeação, ou seja, para a finalidade hipoteticamente prevista em lei.

Dessa forma, para Mendes, a denúncia apresentada não se adequa ao crime de peculato, embora a conduta possa vir a constituir ilícito administrativo ou civil. 

A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 9/2.

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