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PEC das Praias volta à pauta do Senado, mas deve dividir atenções com a Reforma Tributária; veja perguntas e respostas
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2 anos atrásem
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou a discussão da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha, conhecida como PEC das Praias para esta quarta-feira (leia perguntas e respostas abaixo).
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O tema, porém, terá que dividir as atenções com a regulamentação da Reforma Tributária, que pode ter o relatório entregue na mesma comissão nesta semana. Além disso, a polêmica em torna do tema, polarizado entre oposição e base governista, deve levar a entraves na pauta.
O PT e o governo devem pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar a proposta, estendendo debate por pelo menos mais uma semana.
A proposta é relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O retorno da discussão na CCJ ocorre em meio a campanha de Alcolumbre para a eleição à presidência da Casa no próximo ano.
— Acho complicado pautar esse tema agora. A semana será sobre Reforma Tributária — disse o líder do União Brasil, Efraim Filho (União-PB).
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O texto prevê a transferência integral dos chamados terrenos de marinha aos atuais ocupantes, sejam particulares, ou de estados e municípios. Hoje, por compartilharem a propriedade desses terrenos com a União, que detém 17% do valor, os moradores dessas áreas pagam duas taxas para a União, chamadas de Foro e Laudêmio. O texto acaba com o pagamento desses impostos.
Em relatório divulgado em julho deste ano, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acrescentou um parágrafo que garante a continuidade do acesso público e gratuito às praias. O trecho não estava no texto original e ambientalistas temiam que a transferência de propriedade dos terrenos próximos a faixa de areia pudesse levar à privatização de intervalos de areia.
“As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica, não sendo permitida qualquer forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias, nos termos do plano diretor dos respectivos municípios”, afirma trecho acrescentado pelo relator.
— Isso não impede o avanço da Reforma (Tributária). É um tema antigo e precisa de uma decisão do Parlamento. Proprietários de imóveis existentes na costa do Brasil deixarão de pagar essas taxas anuais e as pessoas mais pobres terão direito ao título definitivo de suas propriedades, podendo deixar de herança para seus filhos e netos. O governo é contra a PEC porque perde arrecadação — disse o senador.
A transferência de propriedade seria gratuita quando feita para habitações de interesse social, com população de baixa renda, e para estados e municípios. Para demais proprietários, a transferência seria paga, de acordo com padrões a serem estabelecidos pela União. Nas áreas não ocupadas, a propriedade continuaria sendo da União.
— A posição do governo é contra a proposta. Se aprovar uma proposta dessa, um país com as praias que tem, tem possibilidade de sombreamento das praias, comprometimento do meio ambiente — disse o líder interino do governo, Otto Alencar (PSD-BA).
O texto do relator ainda permite que ocupações não registradas em órgãos federais, ou seja, que não pagam impostos, também sejam regularizadas, desde que estejam ocupando o local por pelo menos cinco anos antes da aprovação da lei. Como uma adaptação do usucapião.
Ambientalistas argumentam que, sem a proteção da legislação federal uniforme para todo o país, pode haver o risco de grandes empreendimentos que ocupem áreas inteiras frente a trechos de praia, com possível degradação de biodiversidades, além de sombreamento excessivo nas faixas de areia. Os terrenos de marinha estão localizados em áreas ambientalmente frágeis, como mangues, restingas, campos de dunas e resquícios de Mata Atlântica.
O tema saiu da discussão política e mobilizou influenciadores e personalidades, como Luana Piovani e o jogador Neymar, que chegaram a bater boca e trocar ofensas pelas redes sociais. Flávio Bolsonaro foi às redes defender o texto e afirmou que a história sobre privatização era “narrativa da esquerda”. Com a volta do tema na agenda no Senado, Piovani voltou às redes sociais para repercutir a discussão, e pedir que a socidade “permaneça atenta” sobre o debate.
Á época, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou que o Palácio do Planalto era contra a PEC. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também criticou o texto, e citou impactos ambientais que podem vir a partir da aprovação da medida, mas afirmou que o Congresso Nacional tem uma “dinâmica própria”.
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Entenda em 12 pontos a proposta no Senado.
O que dizem os defensores da PEC das Praias?
Defensores da proposta veem potencial de desenvolvimento econômico nas regiões e maior arrecadação para a União, que no ano passado recolheu R$ 1,1 bilhão relativo a taxas de 564 mil imóveis nessas áreas.
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O que dizem os críticos da PEC das Praias?
Já os críticos argumentam que, fora do guarda-chuva da Superintendência Patrimonial da União, aumentam as possibilidades de fechamento de acessos a praias, desmatamento e outros riscos ambientais.
— Esses terrenos, importantes pela proteção da biodiversidade, ficarão mais suscetíveis à especulação imobiliária — diz Juliana de Melo, professora de direito ambiental da Universidade Federal do Ceará.
O que determina a PEC das Praias?
A PEC determina que as regras incidam apenas sobre as áreas já ocupadas, e que as desocupadas sigam sob posse da União. O governo Lula se posicionou contra o projeto.
Veja perguntas e respostas sobre a PEC das Praias
O que prevê a PEC das Praias?
A transferência da posse integral dos terrenos de marinha — hoje compartilhada pela União e pelos proprietários dos imóveis — a seus ocupantes, sejam estados, municípios ou particulares.
Qual a principal justificativa dos defensores da PEC?
A regularização de imóveis pertencentes à União nos terrenos de marinha. Segundo Flávio Bolsonaro, relator da proposta, a intenção é “acabar com o pagamento de taxas absurdas”. Hoje, por compartilharem a propriedade desses terrenos com a União, que detém 17% do valor, os moradores dessas áreas pagam duas taxas para a União, chamadas de foro e laudêmio.
Moradores dos terrenos de marinha são considerados proprietários de imóveis?
Eles são juridicamente conhecidos como “enfiteutas”, o que garante o “direito de uso privativo e posse permanente daquele bem que na realidade pertence à União”. A propriedade permanece sendo, a rigor, da União, “porque a área de praia é fundamental para a segurança nacional”.
A PEC vai privatizar as praias?
O texto não trata de praias, que são bens públicos de uso comum do povo, com acesso livre ao mar garantido. Isso não mudaria na lei. No entanto, ambientalistas argumentam que, sem a proteção da legislação federal uniforme para todo o país, pode haver o risco de grandes empreendimentos que ocupem áreas inteiras frente a trechos de praia, conseguirem autorizações municipais para fechamento de acessos a praias ou de supressão de vegetação de restinga com maior facilidade. As leis urbanísticas não seriam alteradas, mas construtoras e redes hoteleiras passariam a ser as únicas proprietárias de terrenos nesse espaço, o que poderia no futuro garantir maiores permissões de intervenções.
Como aconteceria a venda dos terrenos?
A PEC diz que a transferência aconteceria mediante uma venda, mas não há detalhes. A negociação precisaria ser com a União. Segundo o texto, o poder público deverá tomar providências — como uma nova lei de regulamentação da PEC — em dois anos.
O morador será obrigado a comprar a parte federal?
O texto não deixa claro essa obrigação nem fala em prazos ou valor. Mas como a intenção é extinguir os terrenos de marinha, entende-se que moradores precisarão adquirir os 17% do terreno hoje pertencentes à União.
Estados e municípios também poderão ter a posse dos terrenos?
A PEC transfere os terrenos da marinha a estados e municípios, gratuitamente, onde eles já forem ocupantes, por exemplo, com equipamentos públicos.
Há necessidade de uma PEC para regularização fundiária desses terrenos?
Não. A regularização já é possível através da SPU, mas defensores do projeto dizem que a União não tem o devido controle e nunca registrou a totalidade dos imóveis em terrenos de marinha.
Como fica a situação de moradores de comunidades tradicionais ou de favelas em terrenos de marinha?
Segundo a PEC, moradores de áreas de habitação social terão a transferência dos terrenos de forma gratuita, mas não há detalhes do processo. Na SPU, não há informações precisas de quantas áreas de especial interesse social ficam em terrenos de marinha no Brasil. Por isso, críticos do projeto alertam para os riscos de insegurança jurídica e de remoção de moradores de favela ou de comunidades ribeirinhas tradicionais.
Quais são os principais riscos de impactos ambientais apontados?
Os terrenos de marinha estão localizados em áreas ambientalmente frágeis e relevantes, com uma rica biodiversidade, como mangues, restingas, campos de dunas e resquícios de Mata Atlântica. Portanto, se houver afrouxamento da proteção, por exemplo, com resorts como único proprietário de terrenos com restingas e dunas, impactos podem ser graves.
Quanto a União ganharia com transferência de terrenos?
Não há informações disponíveis sobre essa estimativa. Juristas alertam que é importante ter noção desses números antes de pautar o projeto, para se calcular o impacto diante da perda de arrecadação com as taxas.
Quantos imóveis em terrenos de marinha existem hoje no país?
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, há 564 mil imóveis registrados. O governo arrecadou, em 2023, R$ 1,1 bilhão com as taxas de foro e laudêmio. A pasta estima que o valor poderia ser cinco vezes maior, com um total de quase 3 milhões de construções nas áreas próximas ao mar, mas que não foram oficializadas. Hoje, 20% dos valores arrecadados são repassados para os municípios.
Regras atuais para os terrenos de Marinha
- Praia: É a praia como conhecemos, a faixa de areia, que continua sob domínio da união.
- Faixa de Segurança: Faixa de 30 metros a partir do final da praia (quando acaba areia) para dentro do continente. Dentro da faixa de segurança hoje é proibido um particular ter a propriedade plena de um terreno de marinha. Mas, se estiver fora da faixa de segurança, já é possível a aquisição junto à SPU sob determinadas condições.
- Terreno acrescido de Marinha: São porções de terras que também pertencem à União e anteriormente eram cobertas pelo mar ou eram mangues e canais que foram aterrados após a demarcação da Linha de Preamar Média (LPM), em 1831. Um exemplo é o Aterro do Flamengo.
- Terreno de Marinha: Área criada para proteção da soberania nacional na época do Império. É uma faixa de 33 metros para dentro do continente a partir da Linha de Preamar Média (LPM), que considera as marés máximas de 1831. Esse ano foi tomado como referência para dar segurança à demarcação, pois, considerando o avanço das marés ao longo dos anos, o Terreno de Marinha poderia aumentar cada vez mais. Além da costa, a faixa de 33 metros serve para margens de rios e lagos que sofrem influência do mar.
Como ficará se a PEC for aprovada
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- O que acontece com quem já tem imóvel/propriedade em Terrenos de Marinha? Hoje 17% desse imóvel pertence à União. Com a PEC, o proprietário (seja particular, ou estados e municípios) fica autorizado a comprar a porcentagem restante e assim ter o domínio pleno do imóvel, deixando de pagar taxas de foro e laudêmio. O texto da PEC não deixa claro se o proprietário será obrigado a comprar, mas diz que haverá um prazo de dois anos para adoção de providências pelo poder público.
- O que acontece com moradores de favelas ou de áreas de baixa renda que ocupam esses terrenos? A PEC diz que haverá a transferência gratuita dos terrenos no caso das áreas de habitação de interesse social. Mas não dá detalhes sobre como será o processo.
- E os terrenos da Marinha hoje totalmente desocupados? Continuam com a União. A PEC estabelece um marco temporal e diz que o domínio pleno só será possível a quem ocupa os terrenos da Marinha na data da promulgação da PEC. A União mantém domínio em áreas não ocupadas e onde há serviço público ou unidades de conservação ambiental. O texto não menciona qualquer regra sobre acesso a praias, mas críticos alertam que, sem a proteção da União, aumenta o risco de privatização de acessos, a partir de leis municipais mais brandas.
A reportagem foi produzida com informações prestadas pelos especialistas:
- Vinicius Custodio, doutor em direito pela USP
- Juliana de Melo, professora de Direito Ambiental do Instituto de Ciências do Mar, da Universidade Federal do Ceará (LABOMAR/UFC)
- David Zee, oceanógrafo da UERJ
- Leticia Camargo, assessora técnica do Painel Mar
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Professor da Ufac apresenta artigo no 33º Congresso do Conpedi — Universidade Federal do Acre
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13 de novembro de 2026O professor Leonardo Lani de Abreu, do curso de Direito da Ufac, apresentou o artigo “Justiça Poética: A Imaginação Literária e os Sentidos do Direito”, no 33º Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), que ocorreu de 11 a 13 de novembro, no Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR).
O trabalho apresenta a experiência do Clube de Leitura da Ufac, iniciativa de extensão do Centro Acadêmico de Direito que aproxima estudantes e professores da literatura e do pensamento jurídico. A proposta é criar um espaço de leitura, diálogo e reflexão, mostrando como as obras literárias podem contribuir para ampliar a compreensão sobre o Direito e sobre as diferentes dimensões da experiência humana.
Para Leonardo Lani de Abreu, a participação no evento tem um significado que ultrapassa a apresentação acadêmica. “Mais do que apresentar um artigo, foi uma oportunidade de compartilhar uma experiência coletiva construída com estudantes e professores que acreditam que ler também é uma maneira de pensar o Direito”, disse.
Ele explicou que o Clube de Leitura parte da compreensão de que a formação jurídica não se limita ao conhecimento das normas e dos conceitos técnicos. “A literatura permite entrar em contato com diferentes perspectivas sobre conflitos, escolhas, desigualdades, relações humanas e dilemas de Justiça: elementos que também fazem parte do cotidiano do Direito”, acrescentou.

O professor também avaliou que a participação no congresso nacional do Conpedi ampliou a visibilidade da produção realizada na universidade. “Levar uma experiência desenvolvida na Ufac para esse ambiente de diálogo com pesquisadores de diferentes instituições brasileiras foi, também, uma forma de afirmar a importância da universidade pública, da pesquisa e da produção acadêmica realizada na Amazônia.”
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Pós em Administração Pública na Ufac forma 1ª turma de mestres — Universidade Federal do Acre
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13 de novembro de 2026O mestrado profissional em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap), com polo na Ufac, está em fase de conclusão de sua primeira turma, iniciada em 2024. Com 11 estudantes defendendo suas dissertações, dos quais seis são servidores da universidade, o programa apresenta pesquisas que visam fortalecer o serviço público, propondo soluções para a realidade regional.
O coordenador do curso, professor Deivid Forgiarini, explicou que o Profiap gera resultados que podem ser empregados na prática. “Como é um mestrado profissional, temos o desafio de consolidar a parte acadêmica. Mas além disso, temos o que chamamos de PTT, o produto técnico tecnológico; a dissertação, que muitas vezes ia para a gaveta, é transformada em algo que o gestor pode aplicar efetivamente.”
Entre os trabalhos de destaque, a servidora da Ufac, Ábida Silvestre Ferreira, desenvolveu um guia prático estruturado em recomendações e metodologias para aproximar as metas institucionais dos recursos financeiros disponíveis, abordando desde a normatização do processo orçamentário até a capacitação de gestores e o fortalecimento do monitoramento contínuo. Ela foi orientada pelo coordenador do curso e entregou o guia à Pró-Reitoria de Planejamento, setor onde trabalha.
“Foi uma experiência incrível, de muito aprendizado e crescimento”, disse. “Partindo do meu ambiente de trabalho, achei necessário melhorarmos a integração entre planejamento e orçamento, de forma que consigamos maximizar a execução do nosso Planejamento Estratégico. Isso concentra tanto aspectos operacionais e técnicos quanto a capacitação dos gestores e a participação da comunidade.”
Órgãos externos
Já a pesquisa do servidor do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), Madson Rocha, resultou no “Guia de Boas Práticas para o Fortalecimento da Governança de Dados Pessoais no MP-AC”, sob orientação do professor Vinícius Silva Lemos e coorientação do professor Danilo Scramin Alves. Com esse trabalho, entregue à administração superior do órgão em outubro, ele foi nomeado coordenador de Privacidade e Proteção de Dados da Corregedoria-Geral.

Com seu estudo, a servidora do Tribunal de Justiça do Acre, Adriana Marceli Motter, orientada pelo professor Rubicleis Gomes da Silva, gerou um curso de formação intersetorial voltado ao fortalecimento das políticas públicas no Estado. Ela analisou a articulação entre o plano decenal e os instrumentos orçamentários da socioeducação no sistema prisional do Estado. Ela trabalha como consultora do programa Fazendo Justiça na área socioeducativa.
(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)
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Professor da Ufac apresenta projeto em encontro de matemática — Universidade Federal do Acre
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11 de novembro de 2026O professor João Rogério da Silva, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, da Ufac, apresentou o projeto de pesquisa “Controle do Número de Condição de Matrizes com FBR Multiquádricas sob Restrição de Poisson Disk” no 19º Encontro Nacional de Análise Matemática e Aplicações (Enema), ocorrido de 4 a 6 de novembro na Universidade Federal de Juiz de Fora.
O projeto investiga como tornar mais confiáveis e eficientes os cálculos realizados por métodos computacionais conhecidos como Funções de Base Radial (FBR) multiquádricas. “Essas técnicas permitem estimar valores entre pontos conhecidos e construir aproximações matemáticas de fenômenos complexos, sendo utilizadas, por exemplo, na simulação de fluidos, no estudo de fenômenos físicos e na análise de dados geográficos”, disse João Rogério.
Segundo ele, um dos principais desafios desses métodos é garantir que os cálculos continuem precisos mesmo quando aumenta a quantidade de pontos utilizados na simulação. “Em determinadas situações, as matrizes matemáticas envolvidas podem se tornar numericamente instáveis, comprometendo a precisão dos resultados ou tornando os cálculos excessivamente difíceis de realizar”, ponderou.
O professor explicou que a principal contribuição da pesquisa é demonstrar que essa dificuldade pode ser controlada por meio de uma estratégia adequada de escolha e distribuição dos pontos utilizados nos cálculos. Para isso, o estudo combina o ajuste de parâmetros matemáticos das funções multiquádricas com uma técnica de distribuição de pontos conhecida como Poisson Disk Sampling, que estabelece uma distância mínima entre os pontos.
“Em termos simples, a estratégia busca evitar que o aumento da quantidade de pontos utilizados na simulação comprometa a estabilidade dos cálculos. Isso permite construir métodos computacionais mais confiáveis, capazes de trabalhar com conjuntos maiores de dados”, complementou.
João Rogério enfatizou, ainda, a relevância de sua participação no evento. “Além de sua contribuição acadêmica, a participação no Enema destaca a presença da produção científica acreana em um importante espaço nacional de discussão matemática. Essa inserção fortalece a atuação da Ufac na pesquisa em matemática aplicada, amplia as possibilidades de colaboração entre instituições e contribui para aproximar a ciência desenvolvida na região Norte dos principais debates científicos do país.”
Confira explicação do professor sobre aplicações do projeto em engenharia e geociências
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