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PF faz operação no Rio contra fraudes na Previdência Social

Agência Brasil, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (17) dois mandados de busca e apreensão na zona norte do Rio de Janeiro, em uma ação contra fraudes na Previdência Social. De acordo com a PF, investigações iniciadas em 2017 identificaram um esquema criminoso de falsificação de documentos públicos para concessão irregular de pensão por morte e benefícios de Prestação Continuada (BPC).

Os mandados estão sendo cumpridos nos bairros do Cachambi e Anchieta. Os alvos da Operação Casa de Fraudes 2 são suspeitos de atuar, intermediando a obtenção de benefícios previdenciários, com o nome de cidadãos fictícios, por meio desses documentos falsos.

Foram identificadas as atuações de pelo menos três procuradores no esquema. Apenas um deles tinha 22 benefícios cadastrados para seu endereço residencial, todos com documentos que não foram encontrados nas bases de dados do órgão de identificação civil do Rio, o Instituto Félix Pacheco.

Trinta e três benefícios irregulares foram identificados durante a investigação, o que provocou prejuízo de R$ 1,99 milhão aos cofres públicos. Estima-se que a suspensão desses benefícios resulte em economia de R$ 3,23 milhões.

A operação é coordenada pela Força-Tarefa Previdenciária, que é integrada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

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Acidentes graves em estradas federais aumentam após decisão de Bolsonaro

Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O desligamento de radares de velocidade em rodovias federais, determinado pelo presidente Jair Bolsonaro há pouco mais de um mês, vem causando aumento de acidentes de trânsito nas estradas. As informações são do levantamento do SOS Estradas com base em dados da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo o jornalista Marlen Couto, do O Globo, o levantamento aponta que pela primeira vez desde 2011, os acidentes graves em estradas federais voltaram a subir (2%). Naquele ano, o Brasil se comprometeu a adotar metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para um trânsito mais seguro.

A reportagem destaca que o aumento dos acidentes graves tem a ver diretamente com o excesso de velocidade. Isso influencia também no número de mortos nas estradas. Segundo dados do SOS Estradas, a queda em 2019 foi de apenas 1%, enquanto no ano anterior foi de 18%, mostrando uma tendência de crescimento.

“O desligamento dos radares coloca em risco quem vive à margem das rodovias. Na prática, estamos sem controle de velocidade nas rodovias federais porque sequer os policiais podem atuar. Os radares que estão operando funcionam por decisão judicial ou contratual”, disse Rodolfo Rizzotto, do SOS Estradas.

Bolsonaro é contra os radares por afirmar que existe uma indústria da multa.

POR IG

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BRASIL

Indonésia renuncia a uma lei que castiga sexo fora do casamento

Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O presidente da Indonésia, Joko Widodo, pediu nesta sexta-feira (20) a revisão de um projeto de lei polêmico que prevê sentenças de prisão para quem faz sexo sem se casar, ou com pessoas do mesmo sexo.

A lei seria votada na próxima semana, junto com outras revisões do Código Penal, mas o presidente pediu seu adiamento.

“Tendo ouvido vários grupos que se opunham a vários aspectos da lei, decidi que é necessário deliberar mais e discutir alguns pontos”, justificou o presidente, eleito recentemente para um segundo mandato.

A reforma do Código Penal prevê a proibição de relações sexuais antes do casamento, bem como de relacionamentos adúlteros, ou entre pessoas do mesmo sexo.

As sentenças de prisão podem variar de seis meses a um ano e acrescentam multas.

Oferecer, ou apresentar, tratamentos contraceptivos a menores também seria crime, de acordo com esta reforma do Código Penal, que remonta à era colonial holandesa.

Grupos muçulmanos conservadores querem torná-lo mais severo em tudo relacionado a comportamentos sexuais, o que gerou críticas de grupos defensores dos direitos humanos.

Uma petição contra esse projeto de lei já reuniu mais de meio milhão de assinaturas neste país de 260 milhões de habitantes.

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