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Prefeita de Tarauacá licita quase R$ 8 milhões em combustível, suficiente à 50 voltas ao mundo

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A prefeita de Tarauacá, Maria Lucineia Nery de Lima Menezes (PDT), autorizou a publicação no Diário Oficial do Estado, edição nº. 13.203, fls. 173-175, da Ata de Registro de Preços nº 001/2022, relativa ao Processo nº 4109/2021, para aquisição de combustível.

Segundo a publicação, trata-se de “Registro de Preços aquisição conforme a demanda de combustíveis e derivados do petróleo, destinados atender a frota de veículos próprios e alugados das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tarauacá”.

A ata tem validade de 12 (doze) meses, o que significa que a municipalidade estima que gastará quase R$ 8 milhões em combustíveis e gás, em 2022. 

Só de gás liquefeito 13 kg (recarga), estima-se que gastará R$ 51.697,10, referente à possível aquisição de 437 recargas de gás, e 40 unidades de vasilhames de botija de gás de 13kg.

A compra inclui ainda gasolina comum, diesel comum e biodiesel S10 (veja, clique aqui).

Calculados os dados divulgados, tem-se 337 mil litros de gasolina comum, ao preço de R$ 7,38;  mais 132 mil litros de diesel comum, ao preço de R$ 6,38; mais 115 mil de gasolina comum, no valor de R$7,38; mais 573 mil litros de óleo diesel comum, no preço de R$ 6,38; mais 580 mil litros de biodiesel S10, no valor de R$ 6,40.

No total, estima-se que supostamente serão consumidos 452 mil litros de gasolina; 705 mil litros de diesel comum; e, por fim, 580 mil litros de biodiesel S10. Total geral de 1.737.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil) litros de combustível. 

O valor total estimado para registro da preço foi de R$7.332.440,35 (sete milhões trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos).

Os licitantes vencedores foram POSTO RI – MATRIZ, POSTO RI – PONTÃO, ambos do empresário Raimundo Nonato Soares Damasceno, e F L J Empreendimentos LTDA (Auto Posto Figueredo), do empresário FLÁVIO FERNANDES FIGUEIREDO.

VOLTAS AO REDOR DO MUNDO

O planeta terra possui 12.742 km de diâmetro. Segundo o site de pesquisa Wikipédia, uma volta ao mundo equivale à 40 mil quilômetros. Cada volta ao mundo estima-se que custaria R$29.520 mil reais, tomando como base 10 km por cada litro ao preço de 7,38 reais. Assim, cada volta ao mundo, estima-se 4.000 mil litros de combustível.

Salvo engano, a quantidade de combustível comprada pela Prefeitura de Tarauacá, 1.737.000,00 litros, seria suficiente para dar 58 voltas ao mundo, aproximadamente. 

Após a publicação da matéria, a prefeitura publicou manifestação no site institucional, e enviou nota à redação. Leia abaixo.

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Procuradoria-Geral do Município, sob o comando da procuradora Letícia Matos, esclarece que em relação às atas de registros preços questionadas pela imprensa acerca do montante de R$ 800 mil reais em toners/cartuchos e R$ 7,3 milhões em combustíveis para o exercício de 2022 são apenas uma estimativa, ou seja, o serviço de registro de atas de preços é apenas uma das fases do processo licitatório.

O sistema de registro de preços é um procedimento licitatório que serve para registrar os preços de fornecedores para futuras compras pela Administração.

A oficialização dessas atas de registro de preço não estabelece, obrigatoriamente, que a Prefeitura de Tarauacá gastará todo esse montante no exercício de 2022. A ata serve apenas para uma estimativa.

“Esse pregão foi feito apenas para fazer um registro de preços sob demanda, ou seja, são valores caso haja necessidade, a Prefeitura contrate. A partir do momento em que alguma pasta precisar desses serviços, eles realizam um requerimento e pagam pela quantidade utilizada, ou seja, os valores questionados pela imprensa, só serão pagos se a gestão utilizar em sua totalidade”, esclarece à procuradora, Letícia Matos.

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Frase do dia: Ciro Gomes

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Frase do dia: Ciro Gomes

Matheus Leitão

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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social) 


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Felipe Barbosa

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A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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A articulação para mudar quem define o teto de jur...

Nicholas Shores

O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN). 

A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica. 

Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.

A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira. 

Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.

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Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios. 

Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.

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Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.

Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.

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Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.

Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.



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