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Prefeita Marilete Vitorino participa da Exposição “5 Décadas da Justiça Acreana”

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Exposição “5 Décadas da Justiça Acreana” aporta na Comarca de Tarauacá.

Atividade itinerante que resgata a memória da Justiça Estadual fica no Fórum Desembargador Mário Strano até o dia 14 de setembro.

Com o objetivo de resgatar a memória da Justiça Estadual, sobretudo no que diz respeito à defesa da democracia e a garantia dos direitos dos cidadãos, aportou nessa terça-feira, 28, na Comarca de Tarauacá, a exposição “5 Décadas da Justiça Acreana”.

A solenidade de abertura, conduzida pelo o juiz de Direito Anastácio Menezes, designado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para o ato, aconteceu no Fórum que recebe o nome de um dos fundadores do TJAC, o Desembargador Mário Strano.

Além do juiz de Direito Anastácio Menezes, compuseram o dispositivo de honra o diretor do Foro da Comarca, juiz de Direito Guilherme Fraga, a prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino, o representante do Ministério Público Estadual na Comarca, promotor de Justiça Rafael Maciel, o representante da OAB/AC no município, advogado Ítalo Feltrini, o delegado de Polícia Civil José Albetânio, o capitão Abreu, representando a Polícia Militar, o tenente Mauro, representando o Corpo de Bombeiros, a coordenadora do Núcleo da secretaria de Estado de Educação, professora Francisca Aragão.

Em seu pronunciamento, o juiz de Direito Anastácio Menezes, após um breve histórico de sua passagem pela Comarca de Tarauacá, onde atuou por alguns anos, discorreu sobre os avanços do TJAC ao longo dos 55 anos de existência. Ao final, o magistrado apontou ter sido a Justiça Acreana “construída, às duras penas, por homens e mulheres de brios”.

O juiz de Direito Guilherme Fraga revelou ser uma felicidade receber a exposição “5 Décadas da Justiça Acreana”, destacando a importância do evento, já que leva ao conhecimento de todos a trajetória de instalação e o desenvolvimento da instituição. O diretor do fórum destacou a estrutura atual do Judiciário Estadual, com ênfase às “ferramentas humanas”, como fatores preponderantes para a grandeza do TJAC.

A chefe do Executivo Municipal destacou a importância da exposição, no sentido de mostrar a evolução da Justiça Acreana, “que continua cada vez mais ágil, apesar da quantidade enorme de processos”.

A exposição “5 Décadas da Justiça Acreana” fica na Comarca de Tarauacá até o dia 14 de setembro e pode ser visitada das 9h às 18h. A atividade, que já esteve nas Comarcas de Xapuri, Brasiléia, Plácido de Castro, Rio Branco e Sena Madureira, ainda irá à Comarca de Cruzeiro do Sul, onde ficará disponível no Centro Cultural do Juruá e depois na Cidade da Justiça.

Para a plena efetivação da mostra, que leva história e cultura pelo estado do Acre, a Diretoria de Gestão Estratégica (DIGES) viabilizou o Convênio nº 799492/13, firmado com o Ministério da Cultura (Governo Federal) e a Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM), do Governo Estadual. Com informações: Gecom TJAc.

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MS suspende parcerias para produção de medicamentos

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Ministério da Saúde informou nessa terça-feira (16) que 19 parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) estão em fase de suspensão. As parcerias foram firmadas para a produção de medicamentos como insulina, usada para diabetes, e pramipexol, usado no tratamento de doença de Parkinson.

Segundo a pasta, as parcerias estão em fase de suspensão, entre outros motivos, por falta de avanços esperados; por falta de investimento na estrutura; por desacordo com o cronograma; por solicitação de saída do parceiro privado; pelo não enquadramento de um projeto como PDP; por decisão judicial; e, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

Esse tipo de parceria tem quatro fases. A primeira é a proposta para avaliação; a segunda é o desenvolvimento do projeto, com elaboração dos contratos entre parceiros, treinamento, desenvolvimento da estrutura e qualificação dos processos de trabalho; a terceira é a transferência efetiva de tecnologia e início da aquisição do Ministério da Saúde; e, a quarta, a verificação da internalização da tecnologia.

De acordo com a lista divulgada pelo ministério, cinco parcerias estavam na terceira fase. As demais estavam na segunda fase ou anterior.

O Ministério da Saúde garante, em nota, que a população não será afetada. “Para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto”, diz a nota.

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Secretária no Governo Tião Viana assumirá Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça

Acjornal, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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A jornalista Andrea Zillio será anunciada diretora de Comunicação do Tribunal de Justiça do Acre.

A jornalista respondeu pela Comunicação Social do Governo Tião Viana (PT) até dezembro de 2018. Tem atuação discreta e O atual assessor de imprensa do TJ, o cearense Paulo Sérgio, será deslocado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na corte eleitoral, a divulgação institucional estava a cardo da jornalista Renata Brasileiro, por muitos anos. A moça, no entanto, já não responde pelo TRT há alguns dias, desde que foi nomeada em cargo de diretoria na Secretaria de Comunicação do Governo do Acre.

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