Na rede social, artistas locais reclamaram da ausência de incentivo à cultura pela prefeitura, que destina pouca remuneração ou quase nenhuma participação aos cantores da terra.
Promotor de Justiça poderá solicitar informações e questionar a contratação por falta de transparência, elevado valor e reduzido custo-benefício à população (80 minutos de show).
A prefeita do município de Tarauacá, Maria Lucineia Nery de Lima Menezes (PDT), esposa do deputado federal Jesus Sérgio (PDT), contratou o show do cantor Amado Batista pelo valor de R$260 mil à vista (veja aqui).
A informação foi publicada nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial do Estado.
Segundo consta no TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022, PROCESSO Nº 1307/2022, a prefeita Maria Lucineia Nery de Lima Menezes ratificou o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022, para contratação da empresa A B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora – EIRELI, CNPJ: 55.949.416/0001-42, que receberá o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).
A empresa A B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora – EIRELI é a representante do cantor Amado Batista. A contratação, diz a prefeitura, é para o evento de comemoração ao Festival do Abacaxi, que será realizado dia 09 de outubro de 2022.
O show de Amado Batista, entre início e fim, durará apenas 1 hora e 20 minutos, ou seja, 80 (oitenta) minutos, é o que informou a prefeitura no Diário Oficial de hoje. O horário de início e o local do show ainda será informado pela Secretaria Municipal de Cultura.
A publicação consta no Diário Oficial do Estado – DOE, edição nº. 13.371, fls. 303, desta sexta-feira, 16 (veja aqui).
MINISTÉRIO PÚBLICO
Em junho deste ano, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através do promotor de justiça Júlio César Medeiros, ajuizou ação civil pública contra a prefeitura de Tarauacá, pedindo a imediata suspensão da realização de shows da dupla Thaeme e Thiago e dos cantores Kelvin Araújo e Eros Biondini, que estavam previstos para ocorrerem no período de 30 de junho a três de julho de 2022, durante a 4ª Edição da Expo Tarauacá.
Júlio César de Medeiros, titular da Promotoria Cível de Tarauacá
Atendendo pedido do MP, o juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga decidiu, na ocasião, pela suspensão das contratações, que somavam juntas quase meio milhão de reais (leia a decisão aqui).
Foto de capa: magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga [Reprodução: 02.05.2018, www.tarauaca.ac.gov.br].
O Acre.com.br foi quem noticiou as contratações exorbitantes, com exclusividade, após os extratos das dispensas de licitação serem publicados no Diário Oficial do Acre.
Na petição (leia aqui), o promotor de justiça Júlio César Medeiros Silva apontava que o uso de recursos públicos do Município no pagamento de shows dos artistas nacionais, no valor total de 342 mil reais, ao passo em que serviços públicos básicos e essenciais não estavam sendo ofertados em diversas áreas, ocasionando prejuízos consideráveis ao erário e à população de Tarauacá, em total afronta aos princípios e interesses públicos.
Nesta sexta-feira, 16, segundo informou uma fonte da Casa Civil, do gabinete da prefeita, estima-se que o promotor de justiça Júlio César Medeiros Silva solicitará informações sobre o show, havendo fortes receios que seja suspenso em razão do valor da contratação e porque não foi registrada ainda no Portal da Transparência, Portal das Licitações – LICON/TCE (veja aqui).
Em Tarauacá, após divulgação de notícia, MP atua e juiz decreta suspensão de shows
Em Tarauacá, após divulgação de notícia, MP atua e juiz decreta suspensão de shows