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Quase 20 homossexuais foram mortos no Acre por descriminação em um ano, diz pesquisa

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Julho é o Mês LGBTQ+, destinado à conscientização dos direitos do grupo que vem sofrendo no Brasil e em todo o mundo diversas transformações, sejam elas nos gráficos que mostram os índices de violência ou até mesmo na efetivação de políticas públicas.

Em entrevista ao ContilNet, o ativista e ex-presidente da Associação dos Homossexuais do Acre, Germano Marino, falou sobre os desafios de pertencer à sigla, os inúmeras conquistas e a realidade do estado e do Brasil no que se refere a garantia de direitos e o preconceito.



“Não é fácil ser gay, lésbica, bissexual, travesti ou pessoa trans no nosso país e no Acre. Cada vez mais gente acha que ser contra a homossexualidade é mera questão de opinião, não homofobia. Candidatos a cargos públicos prometem reverter direitos conquistados, como o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. E os números da violência contra a população LGBT, principalmente entre as camadas mais pobres, são de arrepiar”, declarou

O ativista e ex-presidente da Associação dos Homossexuais do Acre, Germano Marino/Foto: Reprodução

De acordo com Germano, desde 2016 o Acre conta com o Centro de Atendimento a Vitima (CAV) do Ministério Publico do Estado do Acre, para as pessoas LGBT, que estão em situação de violência, preconceito ou discriminação.

“O CAV, como é conhecido, atende casos de violação dos direitos humanos desta população. Qualquer pessoa conta com um serviço de atendimento humanizado e de defesa constitucional, tão importante prestado pelo MP – AC”, enfatizou.

ESTATÍSTICAS

No Acre, segundo a Associação de Homossexuais do Acre, entre 2007 e 2018, foram registrados 18 assassinatos envolvendo homossexuais, com teor discriminatório, ocorridos no Acre. 14 acontecem somente em Rio Branco.

“Tais retrocessos se configuram como desafios a serem enfrentados pelo poder público e pela sociedade civil para que se efetive a cidadania dos indivíduos LGBT, fortalecendo a mobilização pela participação, a integralidade das políticas, a democratização dos recursos e principalmente a capacidade institucional de efetivar o controle coletivo das políticas publicas. Diante desse contexto, se faz necessária a implantação de uma política efetiva, afirmativa e intersetorial, que garanta articulação entre as esferas federal, estadual, municipal e a sociedade civil organizada. Não se matam no Brasil e no Acre, por serem heteros ou terem aversão devido a sua heterossexualidade, mas se matam no mundo pela aversão e discriminação por não aceitarem os homossexuais.  Lutamos para que aja sempre as manifestações do movimento social LGBT, buscando ações de enfrentamento à vasta proliferação da discriminação”, disse.

Foram registrados 18 assassinatos envolvendo homossexuais, com teor discriminatório/Foto: Reprodução

Dados coletados pelo jornal UOL revelam uma questão alarmante: 8.027 pessoas LGBTs foram assassinadas no Brasil entre 1963 e 2018 em razão de orientação sexual ou identidade de gênero.

Em 2017, o Disque 100 da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos recebeu 1.720 denúncias de violência contra, gays, bissexuais, travestis e transexuais, num total de 70,8%, por descriminação. Em seguida, com 53,3%, está a violência psicológica e física, com 31,8%.

CONQUISTAS E CRIAÇÕES DE COMISSÕES PÚBLICAS

Pelo Decreto n° 7.311, de 03 de Agosto de 2017, assinado pelo Ex-Governador Tião Viana, criou pela primeira vez no Estado do Acre, o Conselho Estadual de Combate à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CECDLGBTAC), tendo como finalidade formular e propor políticas públicas e diretrizes de ações governamentais e da sociedade civil, a fim de combater a LGBTfobia, a tão propagada discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, bem como desconstruir preconceitos e reduzir as desigualdades, inclusive nos aspectos educacionais, econômico, financeiro, social, político e cultural no âmbito do Estado do Acre.Pacto Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia – esse Pacto tem como proposta promover e articular ações que combatam a violência, priorizando o respeito à dignidade e à diversidade humana. Nele, os estados, o Distrito Federal e o governo federal assumem o compromisso conjuntamente para enfrentar a LGBTfobia.Nome Social (decreto municipal) – a Prefeitura de Rio Branco publicou, também em 2017, o decreto N° 1.594 que determina que travestis e transexuais que busquem atendimento nos órgãos públicos sejam tratados pelo nome social. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). O primeiro a tomar uma decisão similar foi o Ministério Público (MP-AC) em julho do corrente ano. A resolução N° 08/2017 foi publicada no diário eletrônico do órgão.Casamento Coletivo de pessoas do mesmo sexo – em 2017 e 2018, temos a realização do Projeto “Casar é Legal”, da Defensoria Publica do Acre, com o objetivo de garantir a cidadania, resgatar a dignidade  humana e ressaltar o combate à intolerância e ao preconceito. O projeto visa unir casais homoafetivos pelo amor e justiça, a fim de enaltecer o princípio constitucional da isonomia, uma vez que a Constituição Federal veda qualquer tipo de discriminação, seja por origem, raça, sexo, cor, idade ou outras particularidades.Lei do Uso do Nome Social para todas as pessoas – no Acre, lei garante uso do nome social em órgãos da administração pública. LEI Nº 3.355, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, de autoria Deputada Eliane Sinhasique e Daniel Zen. As pessoas que usam nomes diferentes do registrado no documento de identidade devem ser atendidas, por lei, pelo nome que escolheram. A lei estadual que garante o uso do nome social em órgãos da administração pública foi sancionada pelo Governador Tião Viana, em 2017, no Diário Oficial

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“As vozes Tarauacá ” Inscrições vão até 29 de Março

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Estão abertas e se estendem até o final do mês de março (29), inscrições para o projeto “As Vozes de Tarauacá”. Os interessados em participar deverão procurar os seguintes locais:
Crianças de 10 a 14 anos: Escola onde estuda

Jovens de 14 a 18 anos: Escola onde estuda



Adulto, acima de 18 anos, escola, se ainda estudar e Rádio Comunitária Nova Era FM.

A inscrição deve ser realizada num formulário simples disponibilizado para a direção das escolas e da rádio.

Informações:

WHATSAAP – 99977 5176 (Raimundo Accioly) 99938 6041 (Leandro Simões)

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Concurso do Tribunal de Justiça do Acre tem confusão e é anulado para o cargo de Analista Judiciário

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Uma confusão na tarde deste domingo, 24, no concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) provocou a anulação do certame para o cargo de Analista Judiciário.

Conforme relatos de candidatos ao ac24horas, não foi apresentada a prova discursiva do concurso. Outros problemas relatados são pacotes de provas sem lacres, provas com capa especificando questões de história e geografia que não constatam no edital para o cargo.



Um dos locais de provas onde apresentou confusão por conta do concurso foi na Fameta/Estácio.

A reportagem conversou com o candidato Thales Martins 27 anos, que relatou o que ocorreu. “Bom, a gente foi fazer a prova, tudo conforme. Porém, nós não recebemos a discursiva. Os alunos que estavam dentro da sala, nenhum recebeu. Aliás, se eu não me engano, o bloco todo não recebeu essa prova discursiva. Então, quando deu o horário de duas horas e meia que passou a prova, a gente foi informado que teve o cancelamento da prova e que a gente não podia continuar fazendo a prova. Outro detalhe importante, a gente não levou a nossa prova, visto que teve outras turmas que levaram a prova. Fomos lesados devido à gente vai ter que remarcar outro dia” contou.

Quem também conversou com o ac24horas foi o candidato Samuel França, 26 anos. “Algumas provas receberam redação e outras provas não, a informação no momento não foi passada para todos, inclusive tem sala ainda que está tendo prova discursiva até para a própria área, analista, jornalista e judiciário da área do direito, então até 7 e meia, que é a data limite, 7 e meia da noite, ainda tem gente fazendo prova. Analista e judiciário sem saber que foi cancelado” relata.

A anulação prejudica milhares de candidatos, já que mais de 16 mil pessoas se inscreveram no certame, e muitos vieram de fora do Acre exclusivamente para fazer as provas.

O Tribunal de Justiça do Acre se posicionou por meio de uma nota de esclarecimento, onde confirma a anulação do concurso para o cargo de Analista Judiciário.

Leia abaixo:

Nota de Esclarecimento

A Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), tendo em vista os problemas ocorridos na aplicação da prova do concurso de servidores deste tribunal, realizada pelo Instituto Verbena, esclarece:

O problema decorreu especificamente na questão discursiva para o cargo de Analista Judiciário – área judicial/judiciária.

A Comissão Gestora do Concurso deliberou o cancelamento da aplicação da prova especifica para este cargo.

A decisão pela anulação foi tomada com base nos princípios da transparência, igualdade e lisura, que norteiam a atuação do TJAC.

Lamentamos o ocorrido e informamos que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas no sentido de reaplicar a prova com a maior brevidade possível.

Isabelle Sacramento
Presidente da Comissão Gestora do Concurso

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Deslizamentos de terra, filas para conseguir alimento e moradores sem casa: como está a situação no AC após cheia histórica

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Capital estima prejuízo de R$ 200 milhões e recuperação pode levar até um ano. Em Brasiléia e Rio Branco, mais de 200 pessoas não têm mais casa para voltar.

Deslizamentos de terra, casas arrastadas pelo Rio Acre, famílias desabrigadas e filas quilométricas para conseguir uma cesta básica. Estas são algumas das dificuldades vivenciadas pelos atingidos pela cheia do Rio Acre que buscam recomeçar após a baixa das águas.

Há mais de 10 dias, o manancial atingia uma marca histórica que impactou a vida de mais de 70 mil rio-branquenses. Os efeitos dessa enchente, no entanto, continuam a afetar a população.

👉 Contexto: o Rio Acre ficou mais de uma semana acima dos 17 metros e alcançou o maior nível do ano, de 17,89 metros, no dia 6 de março, há mais uma semana. Essa foi a segunda maior cheia da história, desde que a medição começou a ser feita, em 1971. A maior cota histórica já registrada é de 18,40 metros, em 2015.

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