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Reforma tributária reduz contencioso, dizem executivos – 27/10/2024 – Mercado

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Douglas Gavras

Redução de gastos com gestão tributária, diminuição do contencioso e recuperação de todos os créditos tributários são os três principais benefícios apontados por executivos de finanças para suas empresas com a reforma em discussão no Congresso Nacional.

O dado faz parte de uma sondagem realizada pelo Ibef-SP (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo) junto a executivos da entidade.

Entre os pontos positivos, também se destacam a redução da carga tributária sobre o bem ou serviço relacionado à empresa, a desoneração de investimentos, o aumento da competitividade no mercado nacional e a redução de custos logísticos.

O patamar da alíquota padrão, estimada em cerca de 28% para os novos tributos, é a principal preocupação, seguida pela renegociação de preços com fornecedor e cliente e o impacto do split payment no fluxo de caixa da empresa.

Meily Franco, vice-presidente das Comissões Técnicas do Ibef-SP, afirma que a maioria das empresas ainda não quantificou os impactos da reforma tributária nos seus negócios e que a complexidade do sistema atual dificulta traçar cenários para as mudanças que começam em 2027.

Ela diz que muitas empresas estão preocupadas com o nível da alíquota padrão, sem considerar que a tributação atual pode ser mais elevada que os cerca de 28% estimados pelo governo para os novos tributos.

Também avalia que é necessário um período de transição, pois uma mudança abrupta poderia ser mais difícil para as empresas, especialmente para aquelas que vão perder benefícios fiscais. Essa, no entanto, é uma questão que deve elevar os custos de adaptação ao novo sistema.

“As empresas estão tentando calcular os efeitos de forma consolidada. Uma dificuldade é construir cenários. Será que o fornecedor vai repassar o custo dele com a reforma? Considero o ganho que ele vai ter como diminuição do meu custo? Preciso capturar o meu ganho e repassar para o cliente ou fico com ele para mim?”, questiona.

“As negociações com fornecedores, com clientes, a remodelação de contratos, os cálculos de impacto nos projetos correntes e futuros, tudo isso faz parte desse pacote”, afirma a executiva.

Para ela, a expectativa é de redução de carga ou pelo menos melhoria do panorama tributário.

SPLIT E IMPACTO NO CAIXA

A sondagem mostra que o impacto estimado do fim da cumulatividade no caixa da empresa será positivo para 26% dos respondentes e neutro para outros 26%. São 16% os que não sabem e 32% os que avaliam como negativo.

Em relação ao impacto estimado do split payment no caixa da empresa, 38% afirmam que será negativo, 34% não sabem, 24% apontaram neutralidade e 4% avaliam que será positivo.

BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS

Haverá manutenção de benefícios tributários para 50% dos consultados, perda para 28% e ganho para 2%. Não souberam responder 20%.

O fim de incentivos fiscais estaduais não vão levará a mudanças em localização de negócios e plantas de 70% dos consultados, 18% afirmam que haverá alterações, e 12% não sabem.

IMPACTO SETORIAL

Para 56%, a reforma não vai desonerar completamente as operações B2B da empresa. Apenas 12% responderam sim, e outros 36% dizem não saber.

Para 62% dos respondentes, a reforma afeta negativamente o setor econômico em que a empresa atua. Os outros 38% avaliam que o impacto é positivo.

A sondagem foi realizada pelo Ibef-SP junto a 50 executivos, em setembro e outubro de 2024.

Meily Franco diz que a avaliação de muitas empresas de que a reforma tributária vai afetar negativamente o setor econômico em que elas atuam pode estar relacionada à questão dos benefícios fiscais. Principalmente, para quem avalia que a empresa só sobrevive ou tem lucro por conta desses incentivos.

“Aí entra o discernimento do executivo de finanças. Muitas vezes, um benefício de ICMS parece benéfico, mas não é, porque faz com que você acumule muito crédito. Pode ter impacto no resultado, porque é um crédito ruim, e os auditores pedem para baixar, para reverter. Ou você tem que vender no mercado, ou esse crédito fica parado muito tempo, e você perde o valor real”, afirma Franco.

Para ela, muitos desses incentivos também não geraram os retornos esperados para essas regiões e trouxeram distorções alocativas. “Isso [extinção de benefícios] é uma fonte de preocupação, mas faz parte do problema que a gente precisa resolver.”



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Ufac inaugura núcleo de apoio administrativo às coordenações de curso — Universidade Federal do Acre

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Ufac inaugura núcleo de apoio administrativo às coordenações de curso — Universidade Federal do Acre

A Universidade Federal do Acre (Ufac) inaugurou, na manhã desta terça-feira, 13, o Núcleo Integrado de Apoio às Coordenações (NIAC), instalado na Pró-Reitoria de Graduação (Prograd). A iniciativa tem como objetivo oferecer suporte administrativo aos cursos de graduação, neste momento com atendimento prioritário a oito coordenações que estão sem servidores técnico-administrativos. A proposta prevê também o desenvolvimento de outras ações de apoio às coordenações no âmbito do núcleo. A solenidade contou com a participação do reitor Josimar Ferreira, da vice-reitora Almecina Balbino, da pró-reitora de Graduação, Danila Torres, e da pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas substituta, Juliana Queirós.

O reitor destacou a importância da iniciativa para o funcionamento dos cursos e reconheceu a colaboração dos servidores envolvidos. “Quero parabenizar toda a equipe da Prograd, reconhecer o voluntariado dos nossos secretários de curso e o apoio das coordenações”, afirmou Josimar. Segundo ele, o serviço dará suporte especialmente às coordenações que estão sem secretários, mas também poderá atender aos demais coordenadores de curso.

A criação do NIAC é uma iniciativa da Prograd e da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodgep), que contou também com a participação inicial do Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (Nurca). O espaço foi organizado nas instalações da Prograd para facilitar o acompanhamento das atividades e o apoio aos servidores.

Segundo a pró-reitora Danila Torres, a proposta surgiu da necessidade de atender coordenações que enfrentam dificuldades na execução das atividades administrativas. Algumas delas estão há mais de oito meses sem servidores técnicos, deixando os coordenadores responsáveis também pelas rotinas administrativas. “A gente vai tentar apoiar as coordenações naquilo que elas precisam”, explicou.

O núcleo funciona por meio de uma escala de revezamento de servidores técnico-administrativos de outras coordenações. Atualmente, sete profissionais participam voluntariamente da iniciativa, com autorização das chefias imediatas, dedicando dois dias por semana ao atendimento compartilhado, sem deixar suas atividades nas unidades de origem.

A meta é ampliar a equipe para dez servidores, permitindo a presença de dois profissionais no turno da manhã e dois à tarde. “O serviço deles é padrão, é comum, então não tem um técnico para uma coordenação. Todos trabalham em todas essas oito coordenações”, explicou Danila.

Entre as primeiras demandas do NIAC está o lançamento das ofertas de disciplinas do semestre letivo 2026.2 no sistema acadêmico, considerando o início das solicitações de matrícula pelos estudantes nesta quinta-feira, 15. A medida busca assegurar o andamento dos procedimentos acadêmicos nas coordenações que não dispõem de técnicos para executar essas atividades.

Além do atendimento inicial às oito coordenações, a proposta é ampliar gradualmente a atuação do núcleo para oferecer suporte às demais unidades acadêmicas, incluindo o auxílio a novos coordenadores nas rotinas administrativas dos cursos e o desenvolvimento de outras ações de apoio às coordenações.



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Alunas da Ufac criam biblioteca de grafismos do povo Huni Kuin — Universidade Federal do Acre

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Alexandra Deitos e Txima Huni Kuin.jpg

Alunas de graduação e mestrado do campus Floresta da Ufac criaram, em 2024, o projeto Biblioteca de Kene, que reúne tecelagem em algodão, pintura corporal, registros audiovisuais e uma plataforma digital acessível por celular. A iniciativa surgiu do trabalho de conclusão de curso de Txima Huni Kuin, em Licenciatura Indígena, e da pesquisa para a dissertação de Alexandra Deitos no programa de pós-graduação em Ensino de Humanidades e Linguagens.

Txima investigou a tecelagem como expressão dos conhecimentos, da arte e da espiritualidade de seu povo, sob orientação do professor Amilton Pelegrino de Mattos. Alexandra, artista visual e atualmente doutoranda, colaborou na construção do projeto por meio de uma pesquisa de autoria coletiva, desenvolvida com as mulheres da comunidade.

Desse encontro surgiu a proposta de criar um espaço onde os mais de 60 grafismos praticados pelas mulheres pudessem ser consultados, ensinados e aprendidos por jovens e mestras tecelãs. O projeto terá uma nova etapa entre 10 e 16 de outubro, com a realização da 2ª Oficina de Kene da Aldeia Arco-Íris, na terra indígena Seringal Independência, no município de Jordão (AC).

Aprendizagem no território

Durante os sete dias de oficina, mestras tecelãs e jovens aprendizes participarão de atividades de preparação de fios, cantos rituais, aplicação do Bawe e tecelagem de painéis com grafismos. Os processos serão documentados para compor o acervo da biblioteca na aldeia e seu site colaborativo, com gestão do conhecimento pelas próprias mulheres.

A proposta dialoga com a expressão “a universidade é na aldeia”, do professor e pesquisador Yube Huni Kuin, também acadêmico da Licenciatura Indígena da Ufac. A experiência reconhece o território e as práticas da comunidade como espaços de produção e transmissão de conhecimento.

Mestras e aprendizes tecelãs.jpg

A 2ª Oficina de Kene é realizada por Txima Huni Kuin, Alexandra Deitos e pela Aldeia Arco-Íris, com apoio do curso de Licenciatura Indígena, da Fundação de Cultura Elias Mansour, do governo do Acre, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, do Ministério da Cultura e do governo federal.

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Ufac sedia encontro regional sobre residência e preceptoria no SUS — Universidade Federal do Acre

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2º Encontro Regional do Projeto de Desenvolvimento da Gestão de Programas de Residência e da Preceptoria no SUS (2).jpg

A Ufac sediou o 2º Encontro Regional do Projeto de Desenvolvimento da Gestão de Programas de Residência e da Preceptoria no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento ocorreu nesta quinta-feira, 8, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede, e reuniu profissionais e representantes de instituições de saúde para a apresentação dos resultados de sete projetos de intervenção desenvolvidos ao longo de dois anos de formação.

A iniciativa é promovida pelo Hospital Sírio-Libanês, em parceria com o Ministério da Saúde, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS, com participação da Ufac.

Para o reitor Josimar Ferreira, cerca de 80% das atividades dos residentes são realizadas nas unidades de saúde. Ele ressaltou o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais que atuam na formação dos residentes. “Temos desenvolvido uma política para que os nossos preceptores possam participar dos nossos programas de pós-graduação, de forma a ter vagas garantidas para sua qualificação também.”

O encontro marcou a apresentação dos projetos de intervenção dos cursos de especialização em Gestão de Programas de Residência em Saúde e Educação na Saúde para Preceptores no SUS. Os trabalhos abordaram temas como formação e avaliação de preceptores, definição de perfis de competências, saúde mental dos residentes, reestruturação curricular e melhoria dos processos de trabalho nos serviços de saúde.

Segundo a coordenadora da Residência Multiprofissional Integrada em Saúde da Família e Comunidade da Ufac, Mariane Ribeiro, as iniciativas buscam qualificar tanto a formação dos residentes quanto as atividades desenvolvidas nos campos de prática. “Esses resultados que temos hoje proporcionam uma integração com o ensino, serviço e a comunidade, porque também têm um retorno para o usuário”, disse.

Para a representante do Hospital Sírio-Libanês e facilitadora de ensino e aprendizagem, Célia Márcia Birchler, a conclusão dos cursos representa uma etapa de um trabalho que deve continuar nas instituições de saúde. “Toda vez que fazemos um movimento de fortalecimento dos programas de residência, na realidade estamos falando de um processo de qualificação do SUS”, afirmou.

A presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre), Sóron Angélica Steiner, disse que a formação estimula mudanças na organização do trabalho e no atendimento da população. “Essa força motriz que faz com que o serviço ande de acordo com a formação é o que faz com que o gestor seja provocado a melhorar o ambiente de trabalho, o fluxo de serviço.”

Também participaram da mesa de honra do encontro o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Acre, Osvaldo de Souza Leal Júnior; e Pedro Henrique Macedo Leitão, representando o secretário municipal de Saúde de Rio Branco, Rennan Biths.



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