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Reforma tributária reduz contencioso, dizem executivos – 27/10/2024 – Mercado

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Douglas Gavras

Redução de gastos com gestão tributária, diminuição do contencioso e recuperação de todos os créditos tributários são os três principais benefícios apontados por executivos de finanças para suas empresas com a reforma em discussão no Congresso Nacional.

O dado faz parte de uma sondagem realizada pelo Ibef-SP (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo) junto a executivos da entidade.

Entre os pontos positivos, também se destacam a redução da carga tributária sobre o bem ou serviço relacionado à empresa, a desoneração de investimentos, o aumento da competitividade no mercado nacional e a redução de custos logísticos.

O patamar da alíquota padrão, estimada em cerca de 28% para os novos tributos, é a principal preocupação, seguida pela renegociação de preços com fornecedor e cliente e o impacto do split payment no fluxo de caixa da empresa.

Meily Franco, vice-presidente das Comissões Técnicas do Ibef-SP, afirma que a maioria das empresas ainda não quantificou os impactos da reforma tributária nos seus negócios e que a complexidade do sistema atual dificulta traçar cenários para as mudanças que começam em 2027.

Ela diz que muitas empresas estão preocupadas com o nível da alíquota padrão, sem considerar que a tributação atual pode ser mais elevada que os cerca de 28% estimados pelo governo para os novos tributos.

Também avalia que é necessário um período de transição, pois uma mudança abrupta poderia ser mais difícil para as empresas, especialmente para aquelas que vão perder benefícios fiscais. Essa, no entanto, é uma questão que deve elevar os custos de adaptação ao novo sistema.

“As empresas estão tentando calcular os efeitos de forma consolidada. Uma dificuldade é construir cenários. Será que o fornecedor vai repassar o custo dele com a reforma? Considero o ganho que ele vai ter como diminuição do meu custo? Preciso capturar o meu ganho e repassar para o cliente ou fico com ele para mim?”, questiona.

“As negociações com fornecedores, com clientes, a remodelação de contratos, os cálculos de impacto nos projetos correntes e futuros, tudo isso faz parte desse pacote”, afirma a executiva.

Para ela, a expectativa é de redução de carga ou pelo menos melhoria do panorama tributário.

SPLIT E IMPACTO NO CAIXA

A sondagem mostra que o impacto estimado do fim da cumulatividade no caixa da empresa será positivo para 26% dos respondentes e neutro para outros 26%. São 16% os que não sabem e 32% os que avaliam como negativo.

Em relação ao impacto estimado do split payment no caixa da empresa, 38% afirmam que será negativo, 34% não sabem, 24% apontaram neutralidade e 4% avaliam que será positivo.

BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS

Haverá manutenção de benefícios tributários para 50% dos consultados, perda para 28% e ganho para 2%. Não souberam responder 20%.

O fim de incentivos fiscais estaduais não vão levará a mudanças em localização de negócios e plantas de 70% dos consultados, 18% afirmam que haverá alterações, e 12% não sabem.

IMPACTO SETORIAL

Para 56%, a reforma não vai desonerar completamente as operações B2B da empresa. Apenas 12% responderam sim, e outros 36% dizem não saber.

Para 62% dos respondentes, a reforma afeta negativamente o setor econômico em que a empresa atua. Os outros 38% avaliam que o impacto é positivo.

A sondagem foi realizada pelo Ibef-SP junto a 50 executivos, em setembro e outubro de 2024.

Meily Franco diz que a avaliação de muitas empresas de que a reforma tributária vai afetar negativamente o setor econômico em que elas atuam pode estar relacionada à questão dos benefícios fiscais. Principalmente, para quem avalia que a empresa só sobrevive ou tem lucro por conta desses incentivos.

“Aí entra o discernimento do executivo de finanças. Muitas vezes, um benefício de ICMS parece benéfico, mas não é, porque faz com que você acumule muito crédito. Pode ter impacto no resultado, porque é um crédito ruim, e os auditores pedem para baixar, para reverter. Ou você tem que vender no mercado, ou esse crédito fica parado muito tempo, e você perde o valor real”, afirma Franco.

Para ela, muitos desses incentivos também não geraram os retornos esperados para essas regiões e trouxeram distorções alocativas. “Isso [extinção de benefícios] é uma fonte de preocupação, mas faz parte do problema que a gente precisa resolver.”



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Ufac promove seminário sobre agroextrativismo e cooperativismo no Alto Acre — Universidade Federal do Acre

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Ufac promove seminário sobre agroextrativismo e cooperativismo no Alto Acre — Universidade Federal do Acre

O Projeto Legal (Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal) da Ufac realizou, na última sexta-feira, 15, no Centro de Educação Permanente (Cedup) de Brasiléia, o seminário “Agroextrativismo e Cooperativismo no Alto Acre: Desafios e Perspectivas”. A programação reuniu representantes de cooperativas, instituições públicas das esferas federal, estadual e municipal, pesquisadores, produtores rurais da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes e lideranças comunitárias para discutir estratégias e soluções voltadas ao fortalecimento da economia local e da produção sustentável na região.

A iniciativa atua na criação de espaços de diálogo entre o poder público e as organizações comunitárias, com foco no desenvolvimento sustentável e no fortalecimento da agricultura familiar. Ao longo do encontro, os participantes debateram os principais desafios enfrentados pelas famílias e cooperados que atuam nas cadeias do agroextrativismo, com ênfase em eixos fundamentais como acesso a financiamento, logística, assistência técnica, processamento, comercialização, gestão e organização social das cooperativas.

Coordenado pela professora Luci Teston, o seminário foi promovido pela Ufac em parceria com o Sistema OCB/Sescoop-AC. Os organizadores e parceiros destacaram a relevância do cooperativismo como instrumento de transformação social e econômica para o Alto Acre, ressaltando a importância de pactuar soluções concretas que unam a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida das famílias extrativistas à preservação florestal. Ao final, foram definidos encaminhamentos estratégicos para valorizar o potencial produtivo da região por meio da cooperação.

O evento contou com a presença de mais de 30 representantes de diversos segmentos, incluindo o subcoordenador do projeto no Acre, professor Orlando Sabino da Costa; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), Ronald Polanco; o secretário municipal de Agricultura de Brasiléia, Gesiel Moreira Lopes; e o presidente da Coopercentral Cooperacre, José Rodrigues de Araújo.

 



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Ufac celebra trajetória de dez anos do Laboratório de Discriminação Racial — Universidade Federal do Acre

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Ufac celebra trajetória de dez anos do Laboratório de Discriminação Racial-capa.jpg

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Ufac realizou, nesta quarta-feira, 13, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (Cfch), um evento em comemoração aos 10 anos do Laboratório de Pesquisa Observatório de Discriminação Racial (LabODR). A programação reuniu a comunidade acadêmica, pesquisadores, egressos, bolsistas e integrantes do movimento social negro para celebrar a trajetória do laboratório e os resultados alcançados por meio das pesquisas desenvolvidas ao longo da última década.

Vinculado à área de História, mas formado por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, o LabODR/Ufac foi criado em 2016 a partir de uma articulação entre a Ufac e o movimento negro acreano, especialmente o Fórum Permanente de Educação Étnico-Racial do Estado do Acre. Inicialmente estruturado como projeto institucional de pesquisa, o laboratório contou com apoio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) e, em 2018, foi inserido na plataforma Lab e certificado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg).

O laboratório atua na pesquisa e na formação de pesquisadores com foco na promoção da igualdade racial, desenvolvendo estudos voltados tanto à denúncia de práticas racistas quanto à construção de reflexões e práticas antirracistas, principalmente nos espaços educacionais. Atualmente, o LODR/Ufac abriga projetos institucionais como “Práticas Pedagógicas em Educação das Relações Étnico-Raciais em Escolas do Estado do Acre”, desenvolvido desde 2018, e “Pérolas Negras”, iniciado em 2020.

Durante o evento, convidados e bolsistas compartilharam experiências acadêmicas e profissionais construídas a partir das atividades desenvolvidas pelo laboratório, destacando a importância do observatório em suas formações pessoais e profissionais. A programação também apresentou pesquisas realizadas ao longo desses dez anos de atuação e ressaltou a contribuição do laboratório para o fortalecimento das discussões sobre igualdade racial dentro da universidade e na sociedade acreana.

Compuseram o dispositivo de honra o vice-reitor, Josimar Ferreira; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufac, Margarida Lima; a vice-diretora do Cfch, Lucilene Ferreira de Almeida; e a representante do Neabi, Flávia Rocha.

 



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Ufac participa de mostra científica na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira — Universidade Federal do Acre

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Ufac participa de mostra científica na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira — Universidade Federal do Acre

A Universidade Federal do Acre (Ufac) participou, no dia 1º de maio, da Mostra Científica “Conectando Saberes: da integração à inclusão na Amazônia”, realizada na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira. A ação reuniu instituições de ensino, pesquisa, escolas rurais e moradores da reserva em atividades de divulgação científica e integração comunitária.

Financiada pelo CNPq, a iniciativa contou com a participação da Ufac, Ifac, ICMBio e de escolas da região. Aproximadamente 250 pessoas participaram da programação, entre estudantes, professores e moradores das comunidades da reserva.

Durante o evento, estudantes da graduação e pós-graduação da Ufac e do Ifac apresentaram pesquisas e atividades educativas nas áreas de saúde, Astronomia, Física, Matemática, Robótica e educação científica. A programação incluiu oficinas de foguetes, observação do céu com telescópios, sessões de planetário, jogos educativos e atividades com microscópios.

O professor Francisco Glauco, do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN) da Ufac, destacou a importância da participação acadêmica em ações junto às comunidades tradicionais.

“A universidade tem um papel fundamental para a formação científica e cidadã dos estudantes. A troca de conhecimentos com comunidades de difícil acesso fortalece essa formação”, afirmou.

A professora Valdenice Barbosa, da Escola Iracema, ressaltou o impacto da iniciativa para os alunos da reserva.

“Foi um dia histórico de muito aprendizado. Muitos estudantes tiveram contato pela primeira vez com experimentos e equipamentos científicos”, disse.

Além das atividades científicas, a programação contou com apresentações culturais realizadas pelos estudantes da reserva, fortalecendo a integração entre ciência, educação e saberes amazônicos.

A participação da Ufac reforça o compromisso da universidade com a extensão, a popularização da ciência e a aproximação entre universidade e comunidades tradicionais da Amazônia.

Fhagner Soares – Estagiário

 



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