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Reforma tributária reduz contencioso, dizem executivos – 27/10/2024 – Mercado

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Douglas Gavras

Redução de gastos com gestão tributária, diminuição do contencioso e recuperação de todos os créditos tributários são os três principais benefícios apontados por executivos de finanças para suas empresas com a reforma em discussão no Congresso Nacional.

O dado faz parte de uma sondagem realizada pelo Ibef-SP (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo) junto a executivos da entidade.

Entre os pontos positivos, também se destacam a redução da carga tributária sobre o bem ou serviço relacionado à empresa, a desoneração de investimentos, o aumento da competitividade no mercado nacional e a redução de custos logísticos.

O patamar da alíquota padrão, estimada em cerca de 28% para os novos tributos, é a principal preocupação, seguida pela renegociação de preços com fornecedor e cliente e o impacto do split payment no fluxo de caixa da empresa.

Meily Franco, vice-presidente das Comissões Técnicas do Ibef-SP, afirma que a maioria das empresas ainda não quantificou os impactos da reforma tributária nos seus negócios e que a complexidade do sistema atual dificulta traçar cenários para as mudanças que começam em 2027.

Ela diz que muitas empresas estão preocupadas com o nível da alíquota padrão, sem considerar que a tributação atual pode ser mais elevada que os cerca de 28% estimados pelo governo para os novos tributos.

Também avalia que é necessário um período de transição, pois uma mudança abrupta poderia ser mais difícil para as empresas, especialmente para aquelas que vão perder benefícios fiscais. Essa, no entanto, é uma questão que deve elevar os custos de adaptação ao novo sistema.

“As empresas estão tentando calcular os efeitos de forma consolidada. Uma dificuldade é construir cenários. Será que o fornecedor vai repassar o custo dele com a reforma? Considero o ganho que ele vai ter como diminuição do meu custo? Preciso capturar o meu ganho e repassar para o cliente ou fico com ele para mim?”, questiona.

“As negociações com fornecedores, com clientes, a remodelação de contratos, os cálculos de impacto nos projetos correntes e futuros, tudo isso faz parte desse pacote”, afirma a executiva.

Para ela, a expectativa é de redução de carga ou pelo menos melhoria do panorama tributário.

SPLIT E IMPACTO NO CAIXA

A sondagem mostra que o impacto estimado do fim da cumulatividade no caixa da empresa será positivo para 26% dos respondentes e neutro para outros 26%. São 16% os que não sabem e 32% os que avaliam como negativo.

Em relação ao impacto estimado do split payment no caixa da empresa, 38% afirmam que será negativo, 34% não sabem, 24% apontaram neutralidade e 4% avaliam que será positivo.

BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS

Haverá manutenção de benefícios tributários para 50% dos consultados, perda para 28% e ganho para 2%. Não souberam responder 20%.

O fim de incentivos fiscais estaduais não vão levará a mudanças em localização de negócios e plantas de 70% dos consultados, 18% afirmam que haverá alterações, e 12% não sabem.

IMPACTO SETORIAL

Para 56%, a reforma não vai desonerar completamente as operações B2B da empresa. Apenas 12% responderam sim, e outros 36% dizem não saber.

Para 62% dos respondentes, a reforma afeta negativamente o setor econômico em que a empresa atua. Os outros 38% avaliam que o impacto é positivo.

A sondagem foi realizada pelo Ibef-SP junto a 50 executivos, em setembro e outubro de 2024.

Meily Franco diz que a avaliação de muitas empresas de que a reforma tributária vai afetar negativamente o setor econômico em que elas atuam pode estar relacionada à questão dos benefícios fiscais. Principalmente, para quem avalia que a empresa só sobrevive ou tem lucro por conta desses incentivos.

“Aí entra o discernimento do executivo de finanças. Muitas vezes, um benefício de ICMS parece benéfico, mas não é, porque faz com que você acumule muito crédito. Pode ter impacto no resultado, porque é um crédito ruim, e os auditores pedem para baixar, para reverter. Ou você tem que vender no mercado, ou esse crédito fica parado muito tempo, e você perde o valor real”, afirma Franco.

Para ela, muitos desses incentivos também não geraram os retornos esperados para essas regiões e trouxeram distorções alocativas. “Isso [extinção de benefícios] é uma fonte de preocupação, mas faz parte do problema que a gente precisa resolver.”



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Egressa de mestrado em CZS obtém prêmio de pós-graduação — Universidade Federal do Acre

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Mirian Soares de Amorim.jpeg

A engenheira agrônoma Mirian Soares de Amorim, aluna egressa do curso de Agronomia e do mestrado em Ciências Ambientais, do campus Floresta da Ufac, em Cruzeiro do Sul, obteve o 2º lugar na categoria Pós-Graduação do 5º Prêmio Margarida Alves de Estudos sobre Ruralidades e Feminismos, cujo resultado final foi divulgado em 17 de março. O evento foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

O estudo destaca a articulação entre a transição agroecológica e a igualdade de gênero, enfatizando o papel central das mulheres rurais, ribeirinhas e agricultoras na preservação da agrobiodiversidade e na soberania alimentar na Amazônia. No mestrado, sob orientação do professor Kleber Andolfato de Oliveira, Mirian também aprofundou investigações sobre o desenvolvimento sustentável e o papel das populações rurais no manejo dos ecossistemas amazônicos.



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Ufac consolida criação do curso de Farmácia com 50 vagas — Universidade Federal do Acre

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Curso de Farmácia-entrega de Menção Honrosa (2).jpg

O reitor da Ufac, Josimar Ferreira, reuniu-se com membros da comissão responsável pela proposta de criação do curso de Farmácia. O encontro ocorreu nesta segunda-feira, 31, na sala de reuniões da Reitoria, visando consolidar o Projeto Político-Pedagógico da nova graduação, além de homenagear, com a entrega, pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), de Menção Honrosa ao reitor e a pessoas cujo empenho culminou na abertura do curso.

A iniciativa faz parte do programa Universidades Transformadoras, pactuada com o Ministério da Educação (MEC). O curso prevê a oferta de 50 vagas para estudantes e liberação de 11 códigos de vagas para professores. A aula inaugural e início das atividades acadêmicas estão previstos entre 2028 e 2029.

“Esse é um curso que se assenta fortemente na demanda de conhecer os bioativos da floresta amazônica e transformar esse conhecimento em riqueza, patentes, inovação e qualidade de vida para a sociedade”, disse Josimar Ferreira. Além disso, ele ressaltou a necessidade de conectar o novo curso às estruturas já consolidadas da Ufac, otimizando disciplinas e espaços curriculares em conjunto com as áreas de saúde e química.

A presidente da comissão de criação do curso, Andréia Andrade, lembrou que o projeto começou em 2011. “Hoje nos reunimos com a perspectiva de viabilizar a abertura do curso diante do que já temos na instituição. Nosso objetivo é ofertar uma formação generalista, com investimento otimizado na estrutura existente e com forte inserção na pesquisa e extensão, aproveitando a nossa biodiversidade e criando caminho para futuros programas de pós-graduação.”

Também participaram da reunião representantes externos da categoria profissional, como a ex-conselheira federal, membro da comissão e diretora de Relações Institucionais da Fenafar, Isabela de Oliveira Sobrinho. “Acompanhei a busca por esse projeto pedagógico desde o início e ver essa etapa final é um avanço enorme”, pontuou. “É um trabalho a muitas mãos para trazer o melhor para a Ufac. Trata-se de um curso de grande magnitude, focado em tecnologias de medicamentos e em pesquisas com nossas plantas nativas para gerar qualidade de vida à população.”

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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Seminário na Ufac debate formação em enfermagem obstétrica — Universidade Federal do Acre

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Seminário enfermagem obstétrica (2).jpg

A Ufac sediou o seminário Desafios Atuais na Formação para a Prática da Enfermagem Obstétrica, que ocorreu nesta sexta-feira, 28, na sala dos Colegiados, campus-sede. O encontro reuniu professores, pesquisadores, gestores e profissionais de saúde para debater a reestruturação do modelo de assistência ao parto e ao nascimento, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a interiorização da qualificação profissional no Estado.

O evento integra um projeto nacional, composto por uma rede de 40 instituições de ensino superior articuladas para formar mais de 700 enfermeiras obstétricas pelo país, com foco prioritário nas regiões do interior. No Acre, o programa abrange turmas de especialização e residência voltadas para profissionais atuantes nas regionais do Alto Acre, Alto Purus, Baixo Acre, Tarauacá-Envira e Juruá.

“A Ufac cumpre o seu papel social ao ampliar a formação e capacitar profissionais que atuam em um momento tão ímpar quanto o nascimento de uma criança”, disse o reitor Josimar Ferreira. “Contamos com alunos de todas as regionais. Isso gera um efeito multiplicador: o profissional capacitado coordena equipes locais e eleva diretamente a qualidade do atendimento prestado à população pelo SUS.”

A coordenadora das formações no Estado e professora da Ufac, Sheley Borges, destacou a necessidade de repensar a prática profissional para garantir um cuidado humanizado e seguro. “A intencionalidade da nossa formação é reduzir a mortalidade materna e neonatal e alcançar as mulheres em uma dimensão em que sejam respeitadas. Queremos garantir que as escolhas não ocorram por medo, como optar por uma cesariana sem compreender que é uma cirurgia de grande porte.”

A coordenadora nacional do curso de especialização em Enfermagem Obstétrica da Rede Alyne, vinculada à Universidade Federal de Minas Gerais, Kleyde Ventura, ressaltou a relevância estratégica da parceria com a Ufac. “No Acre, vivemos uma condição muito especial, pois, com exceção de uma aluna, todas as especializadas são do interior. Estamos interiorizando e descentralizando os modos de formar, abordando o trabalho multiprofissional e a articulação de redes para garantir assistência de qualidade e direitos assegurados.”

Também participaram do seminário o promotor de Justiça do MP-AC, Gláucio Oshiro; o coordenador do curso de Enfermagem da Ufac, João Francalino; e o epidemiologista Serafim Salgado, coordenador das metodologias aplicadas no programa de formação.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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