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Rodrigo Damasceno obtém vitória na Justiça, e seus bens são desbloqueados

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Justiça havia determinado indisponibilidade de bens de Rodrigo Damasceno por acusação de suposta fraude em concurso público, no período em que foi prefeito de Tarauacá.

O ex-prefeito Rodrigo Damasceno requereu a desconstituição da penhora efetivada via BACENJUD, alegando a impenhorabilidade, por se tratar de vencimentos salariais, portanto, verbas de natureza alimentar, e o Juiz Romário Divino Faria acatou o pedido, determinando o imediato desbloqueio.

Na decisão, o Juiz disse que “No caso dos autos as alegações trazidas pelos requerentes foram demonstradas pelos documentos coligidos em juízo, especialmente às pp. 3.206/3.210, não restando dúvida quanto o caráter alimentar das referidas verbas. Assim, por se tratar de verba impenhorável, determino o cancelamento imediato da indisponibilidade. Providencie-se o necessário para o levantamento dos valores em favor dos requerentes, com brevidade“, determinou o magistrado.

À Reportagem do Acre.com.br, o ex-prefeito disse que “Aos poucos a Justiça vai repondo e esclarecendo a verdade. Essa decisão é de suma importância e representa uma vitória“, destacou o médico. 

Entenda o caso:

O juiz Rafael Maciel de Souza havia tornado indisponível os bens do ex-secretário de Administração Dilvo Bareta, do assessor parlamentar Marcos Vinicius, e de Rodrigo Damasceno e do promotor público Flávio Bussad.

O magistrado da Comarca de Tarauacá, Marcos Rafael Maciel de Souza, havia acolhido o pedido de medida cautelar que pedia a indisponibilidade dos bens imóveis e móveis do ex-prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno; do promotor de Justiça, Flávio Bussab Della Líbera; de Dilvo da Silva Bareta e Marcos Vinicius da Silva Diniz. 

Segundo o MPAC eles teriam supostamente fraudado concurso público realizado em abril de 2016 para a contratação de servidores do município.

O magistrado então, atendendo pedido do MP, tornou indisponível os bens de Rodrigo Damasceno avaliados em R$ 700 mil. Flávio Bussab teve os bens suspensos avaliados em R$ 2.068.753,5. O ex-secretário municipal de Administração, Dilvo da Silva Bareta teve os bens tornados indisponíveis, avaliados em R$ 225 mil. Por fim, o ex-assessor parlamentar Marcos Vinicius da Silva Diniz teve o patrimônio suspenso, avaliado em R$ 157.408,50.

Nesta quarta-feira, 19, o Juiz Romário Divino decidiu favorável ao médico Rodrigo Damasceno Catão e o ex-secretário de administração Dilvo da Silva Bareta, e determinou o desbloqueio dos bens indevidamente penhorados.

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PZ e Corpo de Bombeiros fazem curso de combate a incêndio florestal — Universidade Federal do Acre

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O Parque Zoobotânico (PZ), da Ufac, e o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBM-AC) realizaram o curso Brigada de Incêndio Florestal, ministrado pelo Sargento Filipe Lima. A capacitação ocorreu na quinta-feira, 10, e sexta-feira, 11, no PZ, campus-sede, reunindo 35 participantes de setores da universidade, dos cursos de Engenharia Florestal, Biologia e Geografia, do doutorado da Rede Bionorte e da comunidade externa, que receberão certificado emitido pelo CBM-AC.

O primeiro dia foi de aulas teóricas sobre conceitos fundamentais, como triângulo do fogo, diferentes tipos de incêndio e técnicas de prevenção. No segundo dia ocorreram atividades práticas, com manuseio e manutenção de equipamentos de combate a incêndio, além de exercícios de campo simulando situações reais de combate e prevenção a incêndios florestais.

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O diretor do PZ, Harley Araújo da Silva, destacou que a iniciativa tem relação direta com os mais de 188 hectares de área florestal do campus-sede, tendo o PZ como o maior fragmento de floresta preservada. “Formar brigadistas preparados para atuar na prevenção e no combate a incêndios florestais é parte essencial do cuidado com esse patrimônio ambiental, tanto para a universidade quanto para as comunidades do entorno.”



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V Simpósio de Ciências Ambientais da Amazônia Sul Ocidental e o II Simpósio de Ciências Agrárias do Vale do Juruá

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Livro reúne pesquisas da Ufac sobre teatro e saberes da floresta — Universidade Federal do Acre

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O professor, pesquisador e artista Flavio da Conceição, da Ufac, organizou o livro “Teatro do Oprimido e as Pedagogias das Florestas” (Mundo Contemporâneo; Edufac, 452 p.), que foi lançado na sexta-feira, 11, durante a 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

A obra é resultado de cerca de dez anos de pesquisas desenvolvidas na universidade, reunindo experiências que relacionam a metodologia teatral aos conhecimentos tradicionais da Amazônia. “Apresentamos o Acre como produtor de conhecimento e como semente de um pensamento que pode inspirar outros professores e artistas no resto do Brasil e do mundo”, afirmou Flavio.

As pesquisas que deram origem ao livro começaram após a chegada do professor ao Acre e à Ufac, em 2017. O contato com experiências amazônicas, estudantes filhos de seringueiros e indígenas e conhecimentos tradicionais da floresta levou o pesquisador a rever sua prática com o método Teatro do Oprimido, idealizado por Augusto Boal. A partir dessas vivências, os projetos passaram a investigar como a metodologia poderia ser afetada por esses saberes.

Os estudos teóricos e práticos foram desenvolvidos pelo programa de pesquisa e extensão Gesto da Floresta, criado e coordenado por Flavio através de projetos de iniciação científica e extensão. As atividades envolveram comunidades periféricas de Rio Branco, como Calafate e Cidade do Povo, parcerias com comunidades tradicionais hunikuin e shanenawa e experiências relacionadas ao santo-daime, à Barquinha e à ayahuasca.

Estudantes de graduação e pós-graduação participaram dos projetos e das pesquisas e alguns assinam artigos na publicação. O trabalho também contou com a contribuição de parceiros de outras cidades, países e territórios. Para o organizador, os alunos são coautores das experiências que contribuíram para a construção da proposta das pedagogias das florestas.

Antes da programação em São Paulo, o livro foi apresentado em 3 de setembro, no Rio de Janeiro, durante a 12ª Jornada Internacional de Teatro do Oprimido e Universidade. As atividades integram o projeto Gesto Semeando Cidadania, que conta com apoio do Pulitzer Center.



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