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Rodrigo Damasceno obtém vitória na Justiça, e seus bens são desbloqueados

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Justiça havia determinado indisponibilidade de bens de Rodrigo Damasceno por acusação de suposta fraude em concurso público, no período em que foi prefeito de Tarauacá.

O ex-prefeito Rodrigo Damasceno requereu a desconstituição da penhora efetivada via BACENJUD, alegando a impenhorabilidade, por se tratar de vencimentos salariais, portanto, verbas de natureza alimentar, e o Juiz Romário Divino Faria acatou o pedido, determinando o imediato desbloqueio.

Na decisão, o Juiz disse que “No caso dos autos as alegações trazidas pelos requerentes foram demonstradas pelos documentos coligidos em juízo, especialmente às pp. 3.206/3.210, não restando dúvida quanto o caráter alimentar das referidas verbas. Assim, por se tratar de verba impenhorável, determino o cancelamento imediato da indisponibilidade. Providencie-se o necessário para o levantamento dos valores em favor dos requerentes, com brevidade“, determinou o magistrado.

À Reportagem do Acre.com.br, o ex-prefeito disse que “Aos poucos a Justiça vai repondo e esclarecendo a verdade. Essa decisão é de suma importância e representa uma vitória“, destacou o médico. 

Entenda o caso:

O juiz Rafael Maciel de Souza havia tornado indisponível os bens do ex-secretário de Administração Dilvo Bareta, do assessor parlamentar Marcos Vinicius, e de Rodrigo Damasceno e do promotor público Flávio Bussad.

O magistrado da Comarca de Tarauacá, Marcos Rafael Maciel de Souza, havia acolhido o pedido de medida cautelar que pedia a indisponibilidade dos bens imóveis e móveis do ex-prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno; do promotor de Justiça, Flávio Bussab Della Líbera; de Dilvo da Silva Bareta e Marcos Vinicius da Silva Diniz. 

Segundo o MPAC eles teriam supostamente fraudado concurso público realizado em abril de 2016 para a contratação de servidores do município.

O magistrado então, atendendo pedido do MP, tornou indisponível os bens de Rodrigo Damasceno avaliados em R$ 700 mil. Flávio Bussab teve os bens suspensos avaliados em R$ 2.068.753,5. O ex-secretário municipal de Administração, Dilvo da Silva Bareta teve os bens tornados indisponíveis, avaliados em R$ 225 mil. Por fim, o ex-assessor parlamentar Marcos Vinicius da Silva Diniz teve o patrimônio suspenso, avaliado em R$ 157.408,50.

Nesta quarta-feira, 19, o Juiz Romário Divino decidiu favorável ao médico Rodrigo Damasceno Catão e o ex-secretário de administração Dilvo da Silva Bareta, e determinou o desbloqueio dos bens indevidamente penhorados.

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Ufac e TCE-AC apresentam pesquisa de vitimização em Rio Branco — Universidade Federal do Acre

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Ufac e TCE-AC apresentam pesquisa de vitimização em Rio Branco — Universidade Federal do Acre

 

A Ufac e o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizaram o Seminário de Apresentação da Pesquisa de Vitimização na Cidade de Rio Branco. O evento, que ocorreu nesta terça-feira, 16, no Plenário do TCE-AC, consistiu em exposições e debate no sentido de contribuir para um diagnóstico da segurança pública e para o aprimoramento das políticas voltadas à população.

A pesquisa foi apoiada por emenda parlamentar do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), destinada em 2025 à Ufac. “Quero agradecer a disponibilidade do senador em ajudar a universidade sempre com emendas necessárias para o desenvolvimento da educação e da pesquisa, com retorno garantido para a sociedade acreana”, disse a reitora Guida Aquino.

O seminário teve como público-alvo a comunidade acadêmica, servidores do TCE-AC e do Ministério Público de Contas do Acre, servidores públicos em geral, gestores da área de segurança pública, justiça criminal e direitos humanos e sociedade civil. A pesquisa buscou compreender como a população percebe a segurança, quais situações de violência e criminalidade afetam os cidadãos e como os serviços de segurança pública são avaliados pelas pessoas.

O trabalho provém do grupo de pesquisa Sujeitos, Ações e Percepções: Estudos em Violência e Conflitualidade, coordenado pelo professor da Ufac, Ermício Sena. Ele informou que os produtos da pesquisa foram banco de dados, mapas descritivos de Rio Branco, relatórios de campo, geral e sintético/executivo.

Em seu discurso, Sena agradeceu aos envolvidos na realização da pesquisa e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre, que foi a intermediária para contratação do Instituto de Opinião Pública para execução da pesquisa.

 



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Ufac e Fiocruz fazem oficina sobre leishmaniose em Sena Madureira — Universidade Federal do Acre

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A Ufac e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizaram a oficina Epidemiologia, Vigilância e Controle da Leishmaniose Cutânea. O evento ocorreu em 1 de junho, no auditório do Instituto Federal do Acre, em Sena Madureira (AC), reunindo 110 agentes comunitários de saúde e 20 agentes de combate às endemias.

A programação contou com palestras e discussões sobre aspectos epidemiológicos, clínicos e diagnósticos da doença, abordando ciclos de transmissão, vetores e reservatórios envolvidos na manutenção da chamada “ferida brava”, nome popular da leishmaniose cutânea. Além disso, foram realizadas atividades práticas com o uso de lupas e microscópios, permitindo aos profissionais a observação de características dos vetores e compreensão dos métodos laboratoriais utilizados no diagnóstico da doença.

Com mais de 11 mil casos registrados na última década, o Acre ocupa posição de destaque no cenário nacional da doença. Em 2025, o município de Sena Madureira foi classificado pelo Ministério da Saúde como área de risco intenso para transmissão da leishmaniose cutânea, apresentando média anual de 64 casos.

A oficina integra as atividades do projeto de ensino, pesquisa e extensão EpiLeish-Acre, que na Ufac é coordenado pelo professor Francisco Glauco de Araujo Santos, do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza. Para o pesquisador Leandro Siqueira, do Laboratório de Pesquisa Clínica e Vigilância em Leishmanioses, da Fiocruz, ações educativas para enfrentar a doença são fundamentais. “Profissionais bem capacitados conseguem orientar de forma mais eficaz a população, contribuindo para o diagnóstico e tratamento precoce”, ressaltou.

O secretário municipal de Saúde de Sena Madureira, Willisson Viana, destacou a relevância das parcerias institucionais. “Buscamos fortalecer parcerias com instituições de referência, como a Fiocruz e a Ufac, que contribuem significativamente para o desenvolvimento técnico das nossas equipes.”

O diretor da Vigilância em Saúde de Sena Madureira, Serginey Amorim, disse que a capacitação fortalece ações de saúde pública. “Com conhecimento atualizado e capacitação contínua, ampliamos a prevenção, melhoramos o diagnóstico precoce e fortalecemos as ações de controle da doença em nosso município.”

A iniciativa foi organizada pelos Laboratórios de Patologia e Biologia Parasitária e de Entomologia Médica, da Ufac, e pelo Laboratório de Pesquisa Clínica e Vigilância em Leishmanioses, da Fiocruz.

 



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Ufac entrega equipamentos para fortalecer laboratórios de pesquisa — Universidade Federal do Acre

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A reitora Guida Aquino participou da solenidade de entrega de equipamentos para laboratórios de pesquisa da Ufac. A cerimônia, realizada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, ocorreu nessa quarta-feira, 10, na sala de reuniões da Pró-Reitoria de Graduação, campus-sede. Os equipamentos foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar da deputada federal Socorro Neri (PP-AC), no valor de R$ 1,9 milhão.

Guida destacou a importância do apoio parlamentar para a ampliação da estrutura de pesquisa da universidade e que os equipamentos entregues devem retornar à sociedade por meio da produção científica desenvolvida na Ufac. “São vocês que vão trabalhar com esse material, são vocês que vão dar o retorno agora para a sociedade”, disse a reitora aos pesquisadores presentes.

Segundo a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Carvalho, a aquisição integra uma ação estratégica da universidade. “Nossas pesquisas, com certeza, serão mais qualificadas a partir da utilização desses equipamentos”, afirmou. Ela também ressaltou o trabalho realizado pelas equipes envolvidas no processo de aquisição e destacou que centros e programas de pós-graduação foram convidados a apresentar suas demandas.

Socorro Neri reafirmou seu compromisso com a Ufac e disse que a destinação de recursos para a universidade deve considerar ações relevantes do ponto de vista acadêmico e social. “Tudo o que eu puder fazer pela nossa instituição, para melhorar a educação pública do Acre, é pouco diante de tudo o que me foi dado.” 

Ufac entrega equipamentos para fortalecer laboratórios de pesquisa-interna (1).jpg

Além disso, a deputada informou que projetos de pesquisa, extensão e ações acadêmicas podem ser apresentados para análise de viabilidade de apoio por meio de emendas. Para ela, os recursos públicos devem ser aplicados em iniciativas que tenham impacto para a formação, para a ciência e para a sociedade.

Também participaram da solenidade a vice-reitora eleita para o quadriênio 2026-2030, Almecina Balbino; o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid; o pró-reitor de Administração, Marcelo Ferreira; além de pesquisadores, servidores e representantes da comunidade acadêmica.



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