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Rodrigo Damasceno obtém vitória na Justiça, e seus bens são desbloqueados

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Justiça havia determinado indisponibilidade de bens de Rodrigo Damasceno por acusação de suposta fraude em concurso público, no período em que foi prefeito de Tarauacá.

O ex-prefeito Rodrigo Damasceno requereu a desconstituição da penhora efetivada via BACENJUD, alegando a impenhorabilidade, por se tratar de vencimentos salariais, portanto, verbas de natureza alimentar, e o Juiz Romário Divino Faria acatou o pedido, determinando o imediato desbloqueio.

Na decisão, o Juiz disse que “No caso dos autos as alegações trazidas pelos requerentes foram demonstradas pelos documentos coligidos em juízo, especialmente às pp. 3.206/3.210, não restando dúvida quanto o caráter alimentar das referidas verbas. Assim, por se tratar de verba impenhorável, determino o cancelamento imediato da indisponibilidade. Providencie-se o necessário para o levantamento dos valores em favor dos requerentes, com brevidade“, determinou o magistrado.

À Reportagem do Acre.com.br, o ex-prefeito disse que “Aos poucos a Justiça vai repondo e esclarecendo a verdade. Essa decisão é de suma importância e representa uma vitória“, destacou o médico. 

Entenda o caso:

O juiz Rafael Maciel de Souza havia tornado indisponível os bens do ex-secretário de Administração Dilvo Bareta, do assessor parlamentar Marcos Vinicius, e de Rodrigo Damasceno e do promotor público Flávio Bussad.

O magistrado da Comarca de Tarauacá, Marcos Rafael Maciel de Souza, havia acolhido o pedido de medida cautelar que pedia a indisponibilidade dos bens imóveis e móveis do ex-prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno; do promotor de Justiça, Flávio Bussab Della Líbera; de Dilvo da Silva Bareta e Marcos Vinicius da Silva Diniz. 

Segundo o MPAC eles teriam supostamente fraudado concurso público realizado em abril de 2016 para a contratação de servidores do município.

O magistrado então, atendendo pedido do MP, tornou indisponível os bens de Rodrigo Damasceno avaliados em R$ 700 mil. Flávio Bussab teve os bens suspensos avaliados em R$ 2.068.753,5. O ex-secretário municipal de Administração, Dilvo da Silva Bareta teve os bens tornados indisponíveis, avaliados em R$ 225 mil. Por fim, o ex-assessor parlamentar Marcos Vinicius da Silva Diniz teve o patrimônio suspenso, avaliado em R$ 157.408,50.

Nesta quarta-feira, 19, o Juiz Romário Divino decidiu favorável ao médico Rodrigo Damasceno Catão e o ex-secretário de administração Dilvo da Silva Bareta, e determinou o desbloqueio dos bens indevidamente penhorados.

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Gestão superior cumpre agenda institucional no campus Floresta — Universidade Federal do Acre

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A Reitoria da Ufac cumpriu agenda institucional no campus Floresta, em Cruzeiro do Sul. De segunda-feira, 26, até esta quarta-feira, 28, o reitor Josimar Ferreira e integrantes da administração superior se reuniram com a comunidade universitária para tratar de demandas e apresentar projetos da nova gestão.

“Foi uma reunião de apresentação das equipes, das pró-reitorias, mas também de escuta, uma escuta permanente, de um diálogo muito próximo da nossa comunidade”, disse Josimar. Ele entregou a portaria de nomeação do diretor-geral do campus Floresta, Hugo Mota Ferreira Leite.

“A visita da Reitoria e toda a equipe dos pró-reitores foi muito importante para promover esse primeiro contato da nova gestão com a comunidade acadêmica, ouvir as demandas, apresentar as realizações ao longo desses 70 dias de gestão, o que já foi feito e o que ainda será feito”, pontuou Ferreira Leite.

Uma das principais atividades ocorreu na terça-feira, 27, com a entrega de equipamentos destinados aos programas de pós-graduação de Cruzeiro do Sul. A iniciativa, realizada por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, tem como objetivo melhorar as condições de ensino e pesquisa.

Atualmente, o campus Floresta conta com três programas de mestrado, e a agenda também incluiu discussões sobre a proposta de doutorado. Josimar destacou a necessidade de avançar na estruturação dos laboratórios e na formação de pesquisadores, considerando a biodiversidade regional, os saberes tradicionais e as possibilidades de internacionalização.

Também participaram da entrega o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Dionatas Meneguetti; o diretor de Pós-Graduação, Genilvado Moreira; e o diretor de Inovação, Paulo Trazzi.

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Orçamento

Durante a programação, a Reitoria e a Pró-Reitoria de Planejamento se reuniram com diretores de centros e representantes da Direção-Geral do campus para tratar de questões relacionadas ao orçamento institucional, demandas administrativas, fluxos de processos e sistemas de gestão. O encontro contou com a participação do pró-reitor Edcarlos Miranda de Souza.

As atividades também envolveram discussões sobre projetos de extensão e possibilidades de captação de recursos. Em reunião com diretores de centros e coordenadores de cursos, o pró-reitor de Extensão e Cultura, Marco Amaro, abordou demandas acadêmicas e mecanismos de fomento às ações extensionistas desenvolvidas no campus.
Entre os projetos apresentados à Reitoria, esteve a proposta de criação de uma trilha agroecológica no campus Floresta, apresentada pela professora Sonaira Souza da Silva. A iniciativa pretende utilizar a natureza como espaço educativo, com previsão de visitação pública, construção de um quiosque para exposição de produtos desenvolvidos em experimentos e projetos universitários e instalação de uma torre de aproximadamente 30 metros para observação do dossel da floresta.

Prática jurídica e inclusão

A agenda contemplou ainda uma reunião com o professor Daniel de Faria Galvão, do curso de Direito, que apresentou demandas relacionadas ao funcionamento do curso, especialmente às necessidades do Núcleo de Prática Jurídica. Ele manifestou satisfação com a receptividade da nova gestão e a abertura para discutir as questões apresentadas.

As políticas de inclusão e representatividade estudantil também fizeram parte das atividades. A pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade, Letícia Mamed, reuniu-se com representantes do Núcleo de Apoio à Inclusão para conhecer demandas relacionadas ao atendimento da comunidade acadêmica.

Em outro encontro, o estudante Samuel Lima Pereira Arara, representante do coletivo indígena da Ufac, apresentou questões relacionadas à representatividade, à participação em eventos e à proposta de criação de uma comissão para acompanhar as demandas dos estudantes indígenas.

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Clube do Livro Amaro comemora 3 anos de leituras e discussões — Universidade Federal do Acre

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O projeto de extensão Clube do Livro Amaro, da Ufac, completa, neste mês de outubro, três anos de atividades dedicadas à leitura e à discussão de obras da literatura brasileira e mundial, reunindo participantes com diferentes formações, trajetórias e experiências de leitura. Criado em outubro de 2023, o projeto é coordenado pelos professores Carlisson de Oliveira e Maysa Dourado.

Segundo os coordenadores, a celebração do terceiro aniversário representa um momento de reconhecimento da trajetória construída coletivamente e, sobretudo, da importância dos participantes para a continuidade do projeto.

“Ao longo desse período, o clube tornou-se um espaço em que diferentes olhares sobre uma mesma obra se encontram, se complementam e, muitas vezes, se contrapõem, fazendo da leitura uma experiência de troca e descoberta”, ponderaram. “Ao completar três anos, o Clube do Livro Amaro reafirma seu compromisso com a valorização da literatura, a formação de leitores e o fortalecimento dos vínculos entre a universidade e a sociedade.”

Trajetória

O clube iniciou suas atividades com a leitura de “Medeia”, de Eurípides. Na sequência, foram discutidas as obras “Gota d’Água”, de Chico Buarque e Paulo Pontes, e “Mata Teu Pai”, de Grace Passô, estabelecendo, desde os primeiros encontros, um diálogo entre obras de diferentes períodos históricos e tradições literárias.

Ao longo desses três anos, o grupo percorreu um repertório diversificado, que inclui clássicos como “Odisseia”, de Homero; “Orgulho e Preconceito”, de Jane Austen; “Hamlet”, de William Shakespeare; e “O Velho e o Mar”, de Ernest Hemingway. A literatura brasileira também ocupa lugar de destaque, com obras de Machado de Assis, Conceição Evaristo, Milton Hatoum, Rachel de Queiroz, Maria Firmina dos Reis, José Lins do Rego, entre outros.

O percurso de leituras contempla ainda diferentes vozes e perspectivas culturais, com obras de autoras como Toni Morrison, Paulina Chiziane, Isabel Allende e Marguerite Yourcenar, ampliando as discussões sobre identidade, memória, relações humanas, desigualdades sociais e questões históricas e culturais.

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Ufac celebra o Dia do Servidor Público no campus Floresta — Universidade Federal do Acre

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A Ufac realizou a comemoração do Dia do Servidor Público no campus Floresta. O evento ocorreu nessa terça-feira, 27, reunindo professores, técnico-administrativos, integrantes da administração superior e de sindicatos. A programação contou com a cerimônia de entrega das portarias para a nova diretoria da universidade em Cruzeiro do Sul (AC) e a entrega de crachás aos servidores.

O reitor Josimar Ferreira entregou as portarias que designam o professor Hugo Mota Ferreira Leite como diretor-geral do campus e o servidor técnico-administrativo Anselmo de Jesus Damasceno como diretor de Administração, Manutenção e Infraestrutura.

Ele também fez a entrega simbólica de crachás a quatro servidores, sendo que cada um contabiliza 20 anos de trabalho na Ufac: os técnicos em assuntos educacionais Alexon de Lima Moura Barros e Fernanda Cristina Jucá de Lima; os professores Francisco Ricardo Negri e Maria Aldecy Rodrigues de Lima.

Além disso, houve uma apresentação institucional ministrada pelo coordenador da área de saúde dos Serviços Social do Transporte (Sest) e Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) de Cruzeiro do Sul, Francisco da Silva Souza, destacando os benefícios da parceria firmada com a universidade. Para celebrar a data, a administração realizou, ainda, sorteios comemorativos conduzidos pelo reitor.

Também compuseram a mesa de solenidade a pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade, Letícia Mamed; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Marco Antonio Amaro; o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Dionatas Meneguetti; o pró-reitor de Planejamento, Edcarlos Miranda; o pró-reitor de Administração, Tony Eli da Silva Roca; a vice-diretora do CEL, no exercício da direção, Francisca Adma de Oliveira Martins; o diretor do CMulti, Antonio William Flores de Melo; o coordenador de Gestão de Recursos Humanos, Jason de Oliveira Gomes; a representante da Adufac, Suerda Mara Monteiro Vital; e o representante do Sintest, Bruno César Mota Brandão.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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