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Saiba quem é quem no governo Bolsonaro

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Um mapa do primeiro e do segundo escalões, nome a nome.

A maior parte dos ministérios do governo de Jair Bolsonaro já definiram os nomes que vão ocupar os cargos de segundo escalão.

Três pastas —Minas e Energia, Defesa e Meio Ambiente— ainda não concluíram suas nomeações. Já o ministério de Relações Exteriores divulgou um novo organograma nesta segunda (14) e deve anunciar seu secretariado em até 30 dias.

Já as indicações para o Banco Central, que ainda possui status de ministério, dependem ainda de aprovação do Senado.​

O segundo escalão do governo Bolsonaro

Casa Civil – Onyx Lorenzoni
Secretário-Executivo: Abraham Weintraub
Subchefe para Assuntos Jurídicos: Jorge Oliveira
Subchefe de Análise e Acompanhamento de Assuntos Governamentais: Pablo Tatim
Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil: José Vicente Santini

Secretaria-Geral – Gustavo Bebianno 
Secretário-Executivo: Floriano Peixoto Vieira Neto
Secretário Especial de Assuntos Estratégicos: Maynard Marques de Santa Rosa
Secretário Especial-Adjunto: Lauro Luís Pires da Silva
Assessor Especial: Walter Felix Cardoso

Secretaria de Governo – Carlos Alberto dos Santos Cruz
Secretário-Executivo da Secretaria de Governo: Mauro Biancamano Guimarães
Secretário Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo: Floriano Barbosa de Amorim Neto

Gabinete de Segurança Institucional – General Augusto Heleno 
Secretário-executivo: Valério Stumpf Trindade 
Secretário-executivo-adjunto: Cesar Leme Justo Dilton 
Secretário de Defesa e Segurança Nacional: José Schuck 
Secretário de Segurança e Coordenação: Luiz Fernando Estorilho Baganha 
Assessor especial: Joaquim Maia Brandão Júnior
Assessor especial: Carlos Roberto de Sousa Peixoto 
Defesa – general Fernando de Azevedo e Silva
Secretário-geral: Almirante Garnier

AGU – André Luiz de Almeida Mendonça
Advogado-Geral da União Substituto/Secretário-Geral de Consultoria: Renato de Lima França 
Procurador-Geral da União: Vinícius Torquetti Domingos Rocha
Procurador-Geral da Fazenda Nacional:  José Levi Mello do Amaral Júnior
Consultor-Geral da União:  Arthur Cerqueira Valério
Procurador-Geral Federal:  Leonardo Silva Lima Fernandes
Secretária-Geral de Contencioso:  Izabel Vinchon Nogueira de Andrade
Corregedora-Geral da Advocacia da União:  Vládia Pompeu da Silva
Procurador-Geral do Banco Central:  Cristiano de Oliveira Lopes Cozer
Secretário-Geral de Administração: Márcio Bastos Medeiros
Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União:  Rodrigo Sorrenti Hauer Vieira

CGU – Wagner de Campos Rosário
Secretário-Executivo: José Marcelo Castro de Carvalho
Secretário Federal de Controle Interno: Antônio Carlos Bezerra Leonel
Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção: Cláudia Taya
Corregedor-Geral da União: Gilberto Waller Junior
Ouvidor-Geral da União: Valmir Gomes Dias
Secretário de Combate à Corrupção: João Carlos Figueiredo Cardoso

Justiça e Segurança Pública – Sergio Moro
Assessor especial de assuntos legislativos: Valdimir Passos de Freitas 
Chefe de gabinete: Flávia Blanco
Secretário executivo: Luiz Pontel
Assessoria especial de assuntos federativos e parlamentares: Lucas Goes
Secretário nacional de políticas sobre drogas: Luiz Roberto Peggiora
Secretário nacional do consumidor: Luciano Timm 
Secretário de operações policiais integradas: Rosalvo Ferreira
Presidente do Coaf: Roberto Leonel 
Chefe do DRCI (departamento de recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional): Erika Marena 
Diretor do departamento penitenciário nacional: Fabiano Bordignon
Secretária nacional de justiça: Maria Hilda Marsiaj
Secretário nacional de segurança pública: Guilherme Theophilo

Itamaraty – Ernesto Araújo
Secretário-geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores – Otávio Brandelli

Economia – Paulo Guedes
Secretário-executivo: Marcelo Guaranys
Secretário especial da Receita Federal:  Marcos Cintra
Secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade: Carlos da Costa
Secretário especial de Previdência e Trabalho:  Rogério Marinho
Secretário especial de Desestatização e Desenvolvimento:  Salim Mattar
Secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital:  Paulo Uebel
Secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais:  Marcos Troyjo
Secretário especial de Fazenda:  Waldery Rodrigues

Banco Central (indicações precisam ser aprovadas pelo Senado) – Roberto Campos Neto

Infraestrutura – Tarcísio Gomes de Freitas
Secretário-executivo: Marcelo Sampaio
Secretária-executiva adjunta: Viviane Esse
Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias: Natália Marcassa
Secretário de Transportes Terrestres: general Jamil Megid Junior
Secretário de Portos e Transportes Aquaviários: Diogo Piloni
Secretário de Aviação Civil: Ronei Glanzmann

Minas e Energia – Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Jr.
Marizeth Pereira: secretária-executiva

Agricultura – Tereza Cristina
Secretário-Executivo: Marcos Montes (PSD-MG)
Secretaria Especial de Assuntos Fundiários: Nabhan Garcia
Política Agrícola: Eduardo Sampaio Marques
Defesa Sanitária: José Guilherme Tollstadius Leal
Aquicultura e Pesca: Jorge Seif Júnior
Agricultura Familiar e Cooperativismo: Fernando Henrique Kohlmann Schwanke
Comércio e Relações Internacionais do Agronegócio: embaixador Orlando Leite Ribeiro

Desenvolvimento Regional – Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto
Secretário-Executivo: Antônio Carlos Futuro
Secretário Nacional de Segurança Hídrica: Marcelo Pereira Borges
Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil: Alexandre Lucas Alves
Secretário Nacional de Mobilidade Urbana: Jean Carlos Pejo
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental: Jônathas Assunção Nery de Castro
Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano: Adriana Melo Alves
Secretário Nacional de Habitação: Celso Toshito Matsuda

Ciência e Tecnologia – Marcos Pontes
Secretário executivo: Júlio Semeghini Neto
Chefe de gabinete: Celestino Todesco
Secretário de pesquisa e formação: Marcelo Marcos Morales
Secretário de empreendedorismo e inovação: Paulo César Rezende de Carvalho Alvim
Secretário de planejamento e cooperação de projetos e controle:Antonio Franciscangelis Neto
Secretário de radiodifusão: Elifas Gurgel Chaves do Amaral
Secretário de telecomunicações: Vitor Elisio Góes de Oliveira Menezes

Meio Ambiente – Ricardo Salles
Secretaria Executiva – Ana Maria Pellini  
Secretaria de Ecoturismo – Gilson Machado Neto 
Secretaria de Relações Internacionais – Roberto Castelo Branco Coelho de Souza 
Secretaria de Qualidade Ambiental – André Luiz Felisberto França (nomeado)
Secretaria de Biodiversidade – José Truda Palazzo Junio
Presidente do ICMBio – Adalberto Sigismundo Eberhard 
Presidente do Ibama – Eduardo Fortunato Bim  

Mulher, Família e Direitos Humanos – Damares Alves
Secretário-executivo: Sérgio Carazza
Secretaria de Proteção Global: Sérgio Augusto de Queiroz
Secretaria da Família: Angela Vidal Gandra da Silva Martins
Secretaria da Criança e Adolescente: Petrúcia de Melo Andrade
Secretaria da Juventude: Jayana Nicaretta da Silva
Secretaria da Pessoa Idosa: Antônio Fernandes Toninho Costa
Secretaria da Mulher: Tia Eron
Secretaria da Pessoa com Deficiência: Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira
Secretaria da Igualdade Racial: Sandra Terena

Cidadania – Osmar Terra
Secretária-Executiva: Tatiana Alvarenga
Secretário especial de Desenvolvimento Social: Lelo Coimbra
Secretário especial de Cultura: Henrique Medeiros Pires
Secretário especial de Esporte: Marco Aurélio Vieira
Secretário de Comunicação Social: Klécio Santos

Saúde – Luiz Henrique Mandetta
Secretário-executivo: João Gabbardo —ex-secretário de saúde do Rio Grande do Sul, ex-presidente do Conass
Secretário da atenção básica (nova pasta): será nomeado, deve ser o Erno Harmzhein, secretário de Saúde de Porto Alegre, que assume primeiro a Sgep, que será extinta
Secretário de atenção hospitalar: Francisco de Assis (mantido da gestão Temer)
Secretário de tecnologia e insumos estratégicos: Denizar Vianna
Secretário de vigilância em saúde: Wanderson Kleber 
Secretária de gestão do trabalho e educação em saúde: Mayra Pinheiro 
Sesai (saúde indígena): Marco Antônio Toccolini – (mantido da gestão Temer)

Educação – Ricardo Vélez Rodríguez
Chefe de Gabinete: Tiago Tondinelli
Secretário-executivo: Luiz Antonio Tozi
Secretária de Educação Básica: Tania Leme de Almeida
Secretário de Alfabetização: Carlos Francisco de Paula Nadalin
Secretário de Educação Superior: Mauro Luiz Rabelo
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica: Alexandro Ferreira de Souza
Secretário de Regulação e Supervisão e Educação Superior: Marco Antonio Barroso Faria
Secretário de Modalidades Especializadas de Educação: Bernardo Goytacazes de Araújo
Presidente da CAPES: Anderson Ribeiro Correia
Presidente do FNDE: Carlos Alberto Decotelli da Silva
Presidente do Inep: Marcos Vinícius Rodrigues
Presidente EBSERH: General Oswaldo de Jesus Ferreira

Turismo – Marcelo Álvaro Antônio
Secretário-Executivo: Alberto Alves
Secretário Nacional de Estruturação do Turismo:  Paulo Roberto André (substituto)
Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo: Babington “Bob” dos Santos
Chefe de Gabinete do Ministro:  Luana Mara Nunes Boldori

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Especialistas em segurança defendem decreto de armas de Bolsonaro

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Nesta quinta-feira (13/6), na Câmara dos Deputados, a Comissão de Segurança Pública debateu sobre o decreto de armas do presidente da República, Jair Bolsonaro, que flexibiliza o porte de armas para categorias profissionais como advogados, políticos, caçadores, caminhoneiros e até jornalistas investigativos.

Segundo o advogado Paul Karsten, o decreto não determina, apenas exemplifica categorias que têm predisposição a serem vítimas de crimes pela natureza de suas atividades. Para ele, regras sobre porte e posse de armas sempre foram tratadas em nível infralegal e, portanto, não têm irregularidade alguma.

“Não houve liberação de categorias, houve apenas um reconhecimento de que determinadas categorias estão expostas a mais riscos. Como é que se pode hoje dizer que o presidente não pode fazer um rol exemplificativo se antes um diretor da Polícia Federal poderia fazer?”, afirmou, referindo-se a uma instrução de 2005 da Polícia Federal sobre procedimentos a respeito da aquisição, registro e porte de arma de fogo.

O coronel reformado da polícia militar de São Paulo, Elias Miler da Silva, manifestou-se a favor da liberdade do povo brasileiro.

“Então, se o povo brasileiro já se manifestou no referendo que eles querem ter a possibilidade de se armar, e se essa foi uma das bandeiras do presidente Bolsonaro e o povo o elegeu com essa bandeira, então ele tem que adotar as medidas legais para cumprir a soberania popular”, afirmou.

Senado derrubou o Decreto 9.785

Quarta-feira (12/6), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aprovou sete projetos que derrubam o Decreto 9.785 que flexibiliza o porte de armas no Brasil. Os projetos tramitam em conjunto e seguem em regime de urgência para apreciação do Plenário.

Segundo o analista de segurança, articulista, palestrante e autor do best-seller “Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento”, Bene Barbosa, que esta estava presente na audiência ontem, a análise da CCJ passou longe do tema da constitucionalidade.

“O que se viu ontem no Senado não foi uma discussão técnica, foi uma discussão ideológica, político-partidária, chame como quiser, mas não foi técnica. Então os senadores que ali votaram para derrubar o decreto presidencial votaram por quê? Porque são defensores do desarmamento da população civil. Eles advogam pelo monopólio da força na mão do Estado”, observou.

Segundo Bene, a cultura contra as armas é um fenômeno recente no Brasil. Ele afirma que as armas sempre estiveram presentes na sociedade brasileira.

“Até 1997, por exemplo, o porte ilegal nem era crime, apenas contravenção”, informou.

Para o deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), que solicitou o debate, a população vai manifestar a sua opinião até a próxima terça-feira (18), quando o plenário do Senado discutirá os projetos que buscam derrubar o decreto das armas.

 

Via sítio: Terça Livre.

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Plenário do STF julga nesta quarta-feira pela primeira vez ação contra ato de Bolsonaro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (10) uma ação do PT contra trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que extinguiu conselhos da administração pública.

Esta é a primeira vez que o plenário se reunirá para analisar um ação contra um ato do presidente.

Durante o julgamento desta quarta-feira, o STF decidirá se atende ao pedido de liminar (decisão provisória) e, assim, suspende os trechos do decreto questionados na ação. Em outro julgamento, ainda sem data marcada, a ação terá de ser analisada definitivamente.

O decreto foi assinado por Bolsonaro em abril, em meio às comemorações pelos 100 dias de governo. Define que serão extintos conselhos, comissões, fóruns e outras denominações de colegiados da administração pública a partir de 28 de junho.

Exclui da norma, contudo, “colegiados previstos no regimento interno ou no estatuto de instituição federal de ensino” e aqueles “criados ou alterados por ato publicado a partir de 1º de janeiro de 2019”.

Os trechos questionados pelo PT são:

o que diz que os efeitos da norma alcançam conselhos da administração pública federal criados por decreto, “incluídos aqueles mencionados em leis nas quais não conste a indicação de suas competências ou dos membros que o compõem”;o que fixa o dia 28 de junho como data a partir da qual ficam extintos os conselhos.

Argumentos

Saiba os argumentos apresentados ao Supremo:

PT:

Argumenta que os conselhos, previstos pela Política Nacional de Participação Social e pelo Sistema Nacional de Participação Social, “representam instrumento de aproximação entre a sociedade civil e o governo”.

“Ora, não sendo parte das competências presidenciais a normatização, por meio de decreto, acerca de criação ou extinção de órgãos, o que se verifica é a inconstitucionalidade destes dispositivos, haja vista a incompetência do Poder Executivo em legislar sobre esta matéria”, diz o partido.

Advocacia-Geral da União (AGU):

Defende a manutenção dos artigos. Argumenta que o decreto não usurpou as competências do Congresso Nacional.

“A configuração da estrutura administrativa é parte crucial das competências do chefe do Poder Executivo. Ela representa o ponto de saída dos novos ciclos políticos, fundamental para que as ações de governo se desenvolvam segundo as linhas programáticas que receberam o aval democrático no processo eleitoral”, diz a AGU.

Outras ações

Também tramitam no STF outras ações contra atos do governo Bolsonaro.

A Rede, o PSOL e o PSB questionam o decreto que facilitou o porte de armas;Partidos políticos questionam o bloqueio em parte das verbas de universidades e institutos federais.

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