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Brasília

Saiba quem é quem no governo Bolsonaro

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Um mapa do primeiro e do segundo escalões, nome a nome.

A maior parte dos ministérios do governo de Jair Bolsonaro já definiram os nomes que vão ocupar os cargos de segundo escalão.

Três pastas —Minas e Energia, Defesa e Meio Ambiente— ainda não concluíram suas nomeações. Já o ministério de Relações Exteriores divulgou um novo organograma nesta segunda (14) e deve anunciar seu secretariado em até 30 dias.

Já as indicações para o Banco Central, que ainda possui status de ministério, dependem ainda de aprovação do Senado.​

O segundo escalão do governo Bolsonaro

Casa Civil – Onyx Lorenzoni
Secretário-Executivo: Abraham Weintraub
Subchefe para Assuntos Jurídicos: Jorge Oliveira
Subchefe de Análise e Acompanhamento de Assuntos Governamentais: Pablo Tatim
Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil: José Vicente Santini

Secretaria-Geral – Gustavo Bebianno 
Secretário-Executivo: Floriano Peixoto Vieira Neto
Secretário Especial de Assuntos Estratégicos: Maynard Marques de Santa Rosa
Secretário Especial-Adjunto: Lauro Luís Pires da Silva
Assessor Especial: Walter Felix Cardoso

Secretaria de Governo – Carlos Alberto dos Santos Cruz
Secretário-Executivo da Secretaria de Governo: Mauro Biancamano Guimarães
Secretário Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo: Floriano Barbosa de Amorim Neto

Gabinete de Segurança Institucional – General Augusto Heleno 
Secretário-executivo: Valério Stumpf Trindade 
Secretário-executivo-adjunto: Cesar Leme Justo Dilton 
Secretário de Defesa e Segurança Nacional: José Schuck 
Secretário de Segurança e Coordenação: Luiz Fernando Estorilho Baganha 
Assessor especial: Joaquim Maia Brandão Júnior
Assessor especial: Carlos Roberto de Sousa Peixoto 
Defesa – general Fernando de Azevedo e Silva
Secretário-geral: Almirante Garnier

AGU – André Luiz de Almeida Mendonça
Advogado-Geral da União Substituto/Secretário-Geral de Consultoria: Renato de Lima França 
Procurador-Geral da União: Vinícius Torquetti Domingos Rocha
Procurador-Geral da Fazenda Nacional:  José Levi Mello do Amaral Júnior
Consultor-Geral da União:  Arthur Cerqueira Valério
Procurador-Geral Federal:  Leonardo Silva Lima Fernandes
Secretária-Geral de Contencioso:  Izabel Vinchon Nogueira de Andrade
Corregedora-Geral da Advocacia da União:  Vládia Pompeu da Silva
Procurador-Geral do Banco Central:  Cristiano de Oliveira Lopes Cozer
Secretário-Geral de Administração: Márcio Bastos Medeiros
Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União:  Rodrigo Sorrenti Hauer Vieira

CGU – Wagner de Campos Rosário
Secretário-Executivo: José Marcelo Castro de Carvalho
Secretário Federal de Controle Interno: Antônio Carlos Bezerra Leonel
Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção: Cláudia Taya
Corregedor-Geral da União: Gilberto Waller Junior
Ouvidor-Geral da União: Valmir Gomes Dias
Secretário de Combate à Corrupção: João Carlos Figueiredo Cardoso

Justiça e Segurança Pública – Sergio Moro
Assessor especial de assuntos legislativos: Valdimir Passos de Freitas 
Chefe de gabinete: Flávia Blanco
Secretário executivo: Luiz Pontel
Assessoria especial de assuntos federativos e parlamentares: Lucas Goes
Secretário nacional de políticas sobre drogas: Luiz Roberto Peggiora
Secretário nacional do consumidor: Luciano Timm 
Secretário de operações policiais integradas: Rosalvo Ferreira
Presidente do Coaf: Roberto Leonel 
Chefe do DRCI (departamento de recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional): Erika Marena 
Diretor do departamento penitenciário nacional: Fabiano Bordignon
Secretária nacional de justiça: Maria Hilda Marsiaj
Secretário nacional de segurança pública: Guilherme Theophilo

Itamaraty – Ernesto Araújo
Secretário-geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores – Otávio Brandelli

Economia – Paulo Guedes
Secretário-executivo: Marcelo Guaranys
Secretário especial da Receita Federal:  Marcos Cintra
Secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade: Carlos da Costa
Secretário especial de Previdência e Trabalho:  Rogério Marinho
Secretário especial de Desestatização e Desenvolvimento:  Salim Mattar
Secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital:  Paulo Uebel
Secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais:  Marcos Troyjo
Secretário especial de Fazenda:  Waldery Rodrigues

Banco Central (indicações precisam ser aprovadas pelo Senado) – Roberto Campos Neto

Infraestrutura – Tarcísio Gomes de Freitas
Secretário-executivo: Marcelo Sampaio
Secretária-executiva adjunta: Viviane Esse
Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias: Natália Marcassa
Secretário de Transportes Terrestres: general Jamil Megid Junior
Secretário de Portos e Transportes Aquaviários: Diogo Piloni
Secretário de Aviação Civil: Ronei Glanzmann

Minas e Energia – Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Jr.
Marizeth Pereira: secretária-executiva

Agricultura – Tereza Cristina
Secretário-Executivo: Marcos Montes (PSD-MG)
Secretaria Especial de Assuntos Fundiários: Nabhan Garcia
Política Agrícola: Eduardo Sampaio Marques
Defesa Sanitária: José Guilherme Tollstadius Leal
Aquicultura e Pesca: Jorge Seif Júnior
Agricultura Familiar e Cooperativismo: Fernando Henrique Kohlmann Schwanke
Comércio e Relações Internacionais do Agronegócio: embaixador Orlando Leite Ribeiro

Desenvolvimento Regional – Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto
Secretário-Executivo: Antônio Carlos Futuro
Secretário Nacional de Segurança Hídrica: Marcelo Pereira Borges
Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil: Alexandre Lucas Alves
Secretário Nacional de Mobilidade Urbana: Jean Carlos Pejo
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental: Jônathas Assunção Nery de Castro
Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano: Adriana Melo Alves
Secretário Nacional de Habitação: Celso Toshito Matsuda

Ciência e Tecnologia – Marcos Pontes
Secretário executivo: Júlio Semeghini Neto
Chefe de gabinete: Celestino Todesco
Secretário de pesquisa e formação: Marcelo Marcos Morales
Secretário de empreendedorismo e inovação: Paulo César Rezende de Carvalho Alvim
Secretário de planejamento e cooperação de projetos e controle:Antonio Franciscangelis Neto
Secretário de radiodifusão: Elifas Gurgel Chaves do Amaral
Secretário de telecomunicações: Vitor Elisio Góes de Oliveira Menezes

Meio Ambiente – Ricardo Salles
Secretaria Executiva – Ana Maria Pellini  
Secretaria de Ecoturismo – Gilson Machado Neto 
Secretaria de Relações Internacionais – Roberto Castelo Branco Coelho de Souza 
Secretaria de Qualidade Ambiental – André Luiz Felisberto França (nomeado)
Secretaria de Biodiversidade – José Truda Palazzo Junio
Presidente do ICMBio – Adalberto Sigismundo Eberhard 
Presidente do Ibama – Eduardo Fortunato Bim  

Mulher, Família e Direitos Humanos – Damares Alves
Secretário-executivo: Sérgio Carazza
Secretaria de Proteção Global: Sérgio Augusto de Queiroz
Secretaria da Família: Angela Vidal Gandra da Silva Martins
Secretaria da Criança e Adolescente: Petrúcia de Melo Andrade
Secretaria da Juventude: Jayana Nicaretta da Silva
Secretaria da Pessoa Idosa: Antônio Fernandes Toninho Costa
Secretaria da Mulher: Tia Eron
Secretaria da Pessoa com Deficiência: Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira
Secretaria da Igualdade Racial: Sandra Terena

Cidadania – Osmar Terra
Secretária-Executiva: Tatiana Alvarenga
Secretário especial de Desenvolvimento Social: Lelo Coimbra
Secretário especial de Cultura: Henrique Medeiros Pires
Secretário especial de Esporte: Marco Aurélio Vieira
Secretário de Comunicação Social: Klécio Santos

Saúde – Luiz Henrique Mandetta
Secretário-executivo: João Gabbardo —ex-secretário de saúde do Rio Grande do Sul, ex-presidente do Conass
Secretário da atenção básica (nova pasta): será nomeado, deve ser o Erno Harmzhein, secretário de Saúde de Porto Alegre, que assume primeiro a Sgep, que será extinta
Secretário de atenção hospitalar: Francisco de Assis (mantido da gestão Temer)
Secretário de tecnologia e insumos estratégicos: Denizar Vianna
Secretário de vigilância em saúde: Wanderson Kleber 
Secretária de gestão do trabalho e educação em saúde: Mayra Pinheiro 
Sesai (saúde indígena): Marco Antônio Toccolini – (mantido da gestão Temer)

Educação – Ricardo Vélez Rodríguez
Chefe de Gabinete: Tiago Tondinelli
Secretário-executivo: Luiz Antonio Tozi
Secretária de Educação Básica: Tania Leme de Almeida
Secretário de Alfabetização: Carlos Francisco de Paula Nadalin
Secretário de Educação Superior: Mauro Luiz Rabelo
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica: Alexandro Ferreira de Souza
Secretário de Regulação e Supervisão e Educação Superior: Marco Antonio Barroso Faria
Secretário de Modalidades Especializadas de Educação: Bernardo Goytacazes de Araújo
Presidente da CAPES: Anderson Ribeiro Correia
Presidente do FNDE: Carlos Alberto Decotelli da Silva
Presidente do Inep: Marcos Vinícius Rodrigues
Presidente EBSERH: General Oswaldo de Jesus Ferreira

Turismo – Marcelo Álvaro Antônio
Secretário-Executivo: Alberto Alves
Secretário Nacional de Estruturação do Turismo:  Paulo Roberto André (substituto)
Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo: Babington “Bob” dos Santos
Chefe de Gabinete do Ministro:  Luana Mara Nunes Boldori

Brasília

13º do Bolsa Família pode ser pago pela primeira vez

Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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O ministro da Cidadania, Osmar Terra, apresentou à Comissão de Educação (CE), nesta nesta terça-feira (19/3), em Brasília, as prioridades da pasta para este ano. Terra também listou avanços no Bolsa Família, que conseguiu zerar lista de espera e deve pagar pela primeira vez o 13º em dezembro.

Nós conseguimos agora, na previsão orçamentária para este ano, colocar mais R$ 2 bilhões e 600 milhões de reais, que é o suficiente para pagar o décimo terceiro do Bolsa Família.“, afirmou o ministro.

Terra falou sobre a iniciativa de fortalecimento do Programa Criança Feliz para melhorar o atendimento às crianças na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos de idade) e às gestantes. O programa tem o objetivo de apoiar e facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam.

O ministro afirmou que o Ministério estuda, em conjunto com o Ministério da Economia, o pagamento de cursos de capacitação à jovens que não estudam nem trabalham e estejam vinculados ao programa Bolsa Família.

Segundo Terra, chegam a 12 milhões os jovens que não estudam nem trabalham, e o plano do governo é pagá-los, desde que vinculados ao Bolsa-Família, para fazer cursos de capacitação em parceria com o Sistema S.

FONTE; Terça Livre.

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BRASIL

Bolsonaro faz reunião para analisar proposta de reforma dos militares

Agência Brasil, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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A proposta de reforma da Previdência dos militares será tema hoje (20) de reunião, no Palácio da Alvorada, a partir das 10h. O presidente Jair Bolsonaro deve analisar o texto, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, do comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Integrantes da equipe econômica também são esperados.

O texto foi preparado pelo Ministério da Defesa e integrantes dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, analisado pela equipe ecômica e avaliado por Mourão. A expectativa é que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, iniciando a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ontem (19), Mourão disse que caberá a Bolsonaro definir sobre o envio do texto ao Congresso Nacional. No Legislativo, a matéria deverá tramitar paralelamente à proposta de emenda à Constituição que altera as regras para a aposentadoria da população civil. Essa tem sido a exigência de parlamentares para garantir que todos os setores da sociedade estejam incluídos na reforma.

Reestruturação

Para Mourão, a reestruturação na carreira militar, que será incluída na proposta de reforma da Previdência da categoria, vai ser vantajosa. Segundo ele, as alterações são positivas e incluem aumentar de 30 para 35 anos a permanência. “[Será preciso] mudar o tempo que você vai ficar em cada posto e graduação. Está sendo estudado, vai ser apresentado ao presidente.”

Ontem (19), o vice-presidente afirmou que o governo espera economizar em torno de R$ 13 bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares. A estimativa, explicou, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações.

Relatório

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), deve designar até amanhã (21) o relator da proposta de reforma da Previdência na comissão. Segundo ele, o relator será um deputado experiente e com trânsito na oposição, capaz de elaborar um texto de consenso.

Francischini disse que o relatório da reforma deve ser entregue até a próxima quarta-feira (27). Segundo ele, a intenção é votar o texto em 4 de abril.

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