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Secretaria de Saúde de Rio Branco é alvo da PF após fraude em contratos de aquisição de álcool em gel

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Dois mandados de prisão e sete de buscas e apreensão são cumpridos. Prejuízo aos cofres públicos foi de mais de R$1 milhão.

Secretaria de Saúde em Rio Branco é alvo da PF após fraude em contratos de aquisição de álcool em gel — Foto: Nucom/PF-AC.

Em mais uma operação, a Polícia Federal do Acre (PF-AC) está cumprindo dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia e casas. A Operação Assepsia, deflagrada nesta quarta-feira (10), ocorre em Rio Branco, Porto Velho (RO), Santo André (SP) e São Bernardo do Campo (SP).

A PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam fraudes na aquisição de máscaras e álcool em gel para enfrentamento do novo coronavírus pela Secretaria Municipal de Saúde em Rio Branco. As falsificações e o sobrepreço podem ter gerado um prejuízo de mais de R$ 1 milhão, segundo a PF.

“A investigação teve início no dia 7 de abril após a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Branco (SEMSA) publicar homologação de dispensa de licitação para aquisição de mais de 70.000 litros de álcool gel e quase um milhão de máscaras. O valor da contratação foi de R$ 6.993.975,00 e a previsão da SEMSA foi de consumir os produtos em apenas quatro meses”m diz a nota da PF.

Porém, nas investigações foram constatados indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e falsidade de assinaturas nos documentos da empresa contratada.

“A pesquisa de preços foi realizada apenas com três fornecedores localizados em outros estados, inclusive a empresa contratada. Nenhuma das empresas consultadas possui histórico de atuação em contratos públicos no estado do Acre”, enfatiza na nota.

Os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na aquisição do álcool em gel. A Semsa já pagou o total de 32 mil litros do produto, causando um prejuízo de R$ 1.075.200,00. Se for realizado o pagamento do quantitativo total do contrato, o prejuízo pode chegar a R$ 2.353.680,00.

Operação

Os trabalhos contam com a participação de 46 policiais federais e de dois auditores da CGU. Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de peculato; associação criminosa; corrupção passiva; corrupção ativa e falsidade ideológica, além de dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro.

O nome da operação está relacionado à estimativa de consumo de 70.000 litros de álcool gel em apenas quatro meses. Com isso, precisariam ser consumidos mais de 580 litros do produto por dia, quantidade suficiente para desinfectar uma grande quantidade de pessoas. Em março, o município de Rio Branco possuía 6.795 servidores ativos, sendo 38 médicos, 142 enfermeiros e 192 técnicos e auxiliares de enfermagem.

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