POLÍTICA
‘Siga o dinheiro’: os planos de Flávio Dino para f…

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Laryssa Borges
Com o crescimento das pressões de deputados e senadores para acelerar o pagamento de emendas parlamentares em troca de votações caras ao Executivo, o presidente Lula entrou em campo às vésperas do recesso de fim de ano para liberar uma bolada em recursos para congressistas e destravar votações prioritárias. Dias depois, porém, a classe política foi pega de surpresa: grande parte da operação foi desmantelada por uma canetada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Indicado pelo petista para a mais alta Corte do país, Dino via mais longe e deu ordens para a Polícia Federal seguir o rastro do dinheiro desembolsado em emendas parlamentares, que, por critérios frágeis de rastreabilidade e transparência, são consideradas uma usina potencial de escândalos de corrupção.
Dezenas de investigações da Polícia Federal, corporação que foi subordinada a Dino quando ele era ministro da Justiça, já detectaram que, sob o manto do anonimato, certos deputados e senadores utilizam o envio de recursos para prefeituras aliadas para exigir compensações em proveito próprio. Nas decisões que derrubaram regras que permitiam que parlamentares enviassem praticamente sem controle recursos a bases eleitorais, o ministro listou haver um “ciclo de denúncias”, “desvios de verbas” e “malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas”. O recado estava dado.
Para azar do Congresso, Flávio Dino herdou os processos da ministra Rosa Weber, relatora original de recursos que questionavam a legalidade do chamado orçamento secreto. Como sucessor no cargo, passou a ser responsável por decidir quaisquer disputas sobre recursos enviados por parlamentares a suas bases políticas. Com longo histórico na política, o magistrado está convencido de que é inconstitucional a maneira como o Congresso se apropriou do orçamento público e transformou a destinação do dinheiro dos parlamentares em caso de polícia.
Entre as ordens dadas à Polícia Federal, ele determinou que se apure a participação de líderes partidários no apadrinhamento de emendas destinadas ao crime, o desvio de verbas, o desperdício de recursos em obras malfeitas e a responsabilidade criminal de políticos nos ilícitos. “Sabemos os nomes de todos os nossos clientes VIPs e famosos”, resumiu um ministro do Supremo sobre a bomba-relógio que deve levar muitos parlamentares para a mira da Justiça.
Sigilosas, as investigações em tramitação no STF tratam de compra de votos com dinheiro de emendas, direcionamento de valores para empresas aliadas, recolhimento de propina de obras, partilha dos valores destinados pelos congressistas entre quadrilhas e corrupção envolvendo deputados e senadores. Desde que chegou ao tribunal, Flávio Dino montou uma equipe específica no gabinete para lidar com processos que têm políticos como alvo e garantir que nenhum caso seja deixado para trás. Outros gabinetes também reúnem investigações sobre emendas parlamentares.
Para 2025, estão previstas audiências no STF em fevereiro e março sobre melhores critérios para acompanhamento e destinação do dinheiro público por congressistas. Até segunda ordem, o pagamento de emendas este ano só deve ocorrer se e quando Congresso e Executivo cumprirem à risca as ordens do ministro para melhor transparência dos recursos.
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A disputa entre Eduardo Bolsonaro e ex-governador…

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15 de fevereiro de 2025
Marcela Mattos
A partilha das comissões na Câmara dos Deputados tem travado uma disputa entre os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB).
O alvo da cobiça é a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, colegiado que tem como prerrogativa cobrar informações do governo brasileiro sobre questões diplomáticas e é porta de entrada para projetos relativos às relações bilaterais.
A comissão costuma ser uma das preferenciais de parlamentares do PSDB. Neste ano, o partido tenta seguir no comando com o deputado paranaense. Nos bastidores, tucanos afirmam que a entrega do colegiado fez parte das negociações com Hugo Motta (Republicanos-PB) para a legenda apoiá-lo na eleição para a Presidência da Câmara.
Eduardo Bolsonaro, porém, trabalha para ocupar o posto – ele esteve à frente da comissão no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Maior partido da Câmara, o PL tem preferência na ordem de pedidos para as comissões, e a de Relações Exteriores está entre as prioridades. Nos bastidores, porém, deputados do PT têm trabalhado numa campanha em favor de Beto Richa em busca de vetar a ascensão de Eduardo.
“Uma coisa eu vou te garantir: o Beto Richa não estará na posição de relações exteriores. Isso eu garanto”, disse o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante. Ele acrescenta que não há a possibilidade de a disputa ir para o voto e afirma que a preferência do partido terá de ser cumprida pelas demais legendas da Câmara.
Agenda pessoal e ideológica
O comando da Comissão de Relações Exteriores faz parte de um projeto pessoal e partidário de Eduardo Bolsonaro. O filho do ex-presidente tem atuado como uma espécie de chanceler informal da direita, buscando uma aproximação principalmente com o governo de Donald Trump.
No ano passado, ele assumiu a Secretaria de Relações Internacionais do PL e chegou a cogitar abrir um braço do escritório em Miami – o projeto, porém, não avançou porque não se poderia usar dinheiro público destinado aos partidos para custear uma estrutura fora do país.
Eduardo tem trabalhado para estreitar os laços principalmente com o governo norte-americano e acredita que o retorno de Trump à Casa Branca tem condições de influenciar o futuro político do pai. Em suas redes sociais, ele propagandeia que a gestão Trump pode impor sanções ao governo Lula e a ministros do Supremo Tribunal Federal, como o veto a vistos dos magistrados e o congelamento de ativos no exterior.
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Idealizador da Ficha Limpa prepara pacote de ações…

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15 de fevereiro de 2025
Marcela Mattos
O advogado e ex-juiz Marlon Reis já tem engatilhado um pacote de ações a serem ingressadas no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso aprove mudanças na Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010 como um marco contra a impunidade de políticos.
Idealizada por Marlon Reis e lançada por iniciativa popular, a medida prevê que autoridades condenadas em órgãos colegiados ficam inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena. O prazo, porém, pode cair para dois anos se avançar um projeto de lei avalizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto foi apresentado em 2023 pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), e ganhou força nos últimos dias após o novo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmar que o período atual de punição é muito extenso.
Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e econômico por reunir embaixadores para contestar o sistema eleitoral brasileiro e após usar os atos do 7 de Setembro como palanque para a campanha à reeleição. Pela regra vigente, ele está impedido de se candidatar até 2030. Se as mudanças forem aprovadas, ele pode concorrer já no próximo pleito.
“A razão para a mudança é mais política do que jurídica. Jair Bolsonaro sabe que já estão sendo cogitados outros nomes por conta da inelegibilidade dele. Ele vai ser excluído do cenário eleitoral em breve, e está tentando o último gesto de desespero no sentido de se manter vivo”, afirma Marlon Reis.
Reação na Justiça
Segundo o idealizador da Ficha Limpa, é certo que eventuais mudanças acabarão judicializadas no Supremo Tribunal Federal. Marlon Reis afirma ter três fundamentos prontos para ser levados à Corte.
- O primeiro deles é o do casuísmo. “Esse projeto subverte a razão de ser do processo legislativo, que tem que ser abstrato e não pode ser para beneficiar uma pessoa”, diz o jurista.
- Outro ponto é a falta de razoabilidade da redução para dois anos. “Esse prazo torna inócua a lei. Se aprovado o projeto, passaremos a não ter inelegibilidade por conta da ineficácia prática da medida, que pode reabilitar o político na eleição seguinte”, afirma.
- Reis sustenta ainda que a medida fere o princípio do não-retrocesso: “Há um princípio, já admitido pelo STF, que conquistas em direitos sociais, como é a Ficha Limpa, não podem retroceder. O que se conquistou em direitos fundamentais não volta mais”.
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Com celebridades, partido prepara lançamento de Ca…

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15 de fevereiro de 2025
Laryssa Borges
Detentor de três ministérios no governo, o União Brasil prepara para o dia 4 de abril o lançamento nacional da pré-candidatura do governador de Goiás Ronaldo Caiado à Presidência da República. A ideia da legenda é amealhar celebridades, anunciar na data potenciais puxadores de voto que vão se filiar ao partido e manter a sigla sob os holofotes para ajudar a catalisar o nome do político goiano como representante da direita em um virtual embate contra Lula em 2026.
O cantor Gusttavo Lima, que se apresentou também como virtual candidato a presidente, é cortejado por representantes do União para discutir sua entrada no partido. Pelos planos da cúpula partidária, o governador de Goiás terá o ano de 2025 para se viabilizar politicamente diante da fragmentação da direita e da iminência de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado. Caso outros nomes do espectro da direita se mostrem mais competitivos até o primeiro trimestre do próximo ano, dirigentes da agremiação dizem sob reserva que podem abrir mão da cabeça de chapa em favor de um concorrente capaz de confrontar Lula com relativa paridade de armas.
No caso de Ronaldo Caiado, cujo lançamento da pré-candidatura será em Salvador, governadores e prefeitos de capitais eleitos pelo partido, além do presidente da sigla e do vice Antonio Rueda e Antonio Carlos Magalhães Neto, respectivamente, estarão incumbidos desde já de promover o nome do político em suas bases eleitorais. Os titulares das pastas das Comunicações, Integração Nacional e Turismo no governo Lula e o presidente do Senado Davi Alcolumbre, todos filiados à legenda, estão desobrigados de vir a público em defesa do nome do presidenciável.
Gusttavo Lima, por sua vez, terá o nome testado em diferentes cenários, inclusive como potencial candidato ao Senado por Goiás. Apesar de amplamente conhecido no país e de reunir milhões de seguidores nas redes sociais, o sertanejo ainda é pouco competitivo, segundo levantamento AtlasIntel, que registrou que hoje ele detém apenas 1,3% das intenções de voto ao Planalto no ano que vem.
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