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Suprema Corte do Texas bloqueia execução de homem em decisão noturna | Texas

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Victoria Bekiempis and Sam Levin

A Suprema Corte do Texas bloqueou a execução de um homem no corredor da morte em uma decisão tomada no final da noite no dia programado para a injeção letal.

Robert Roberson, 57 anos, foi condenado pelo assassinato da sua filha de dois anos há mais de duas décadas, mas os seus apoiantes nos EUA e o detetive principal do caso insistiram que ele é inocente e que o caso se baseava em ciência lixo.

UM comitê de mais de 80 legisladores do Texas, incluindo pelo menos 30 republicanos, pediram ao conselho de liberdade condicional e ao governador que parassem a execução e intimaram Roberson a testemunhar na próxima semana em um último esforço. Um juiz do condado de Travis, Texas, bloqueou a execução no final da tarde de quinta-feira, menos de duas horas antes da data marcada para ocorrer na penitenciária estadual do Texas, em Huntsville, para que Roberson pudesse testemunhar.

O tribunal de apelações criminais do Texas anulou a decisão na noite de quinta-feira, mas os legisladores apelaram e a suprema corte do estado ficou do lado deles, emitindo uma liminar por volta das 22h.

Robertson passou horas em uma cela perto da câmara de morte da prisão, pois durante o recurso do caso e sua execução pareciam iminentes.

“Ele ficou chocado, para dizer o mínimo”, disse a porta-voz do departamento de justiça criminal do Texas, Amanda Hernandez, que conversou com Roberson depois que o tribunal suspendeu sua execução. “Ele louvou a Deus e agradeceu aos seus apoiadores. E isso é basicamente o que ele tinha a dizer.”

Ela disse que Roberson seria devolvido à unidade Polunsky, cerca de 72 quilômetros a leste, onde está localizado o corredor da morte masculino do estado.

Gretchen Sween, advogada de Roberson, disse que estava comemorando o fato de ele “viver para lutar outro dia”.

“A vasta equipe que luta por Robert Roberson – pessoas de todo o Texas, do país e do mundo – está exultante esta noite porque um contingente de legisladores corajosos e bipartidários do Texas escolheu se aprofundar nos fatos do caso de Robert que nenhum tribunal ainda havia considerado e reconheceu que valia a pena lutar pela sua vida”, disse Sween em um comunicado.

Os representantes do Texas, Joe Moody e Jeff Leach, que orquestraram a intimação de Roberson e defenderam a sua causa, elogiaram a decisão do tribunal numa declaração por escrito. “Estamos ansiosos para dar as boas-vindas a Robert na capital do Texas e, junto com 31 milhões de texanos, finalmente dar a ele – e à verdade – uma chance de ser ouvido”, escreveram eles.

O caso gerou indignação nacional, já que os advogados de Roberson insistiram que nenhum crime ocorreu e que os registros médicos mostram que sua filha morreu de pneumonia que evoluiu para sepse.

Roberson levou sua filha Nikki Curtis ao hospital em Palestina, Texas, em 31 de janeiro de 2002. Ele disse aos médicos que ela estava com febre e havia caído da cama.

Curtis “não respirava e tinha a pele azulada”, documentos judiciais citados pela Time dissee foi levado às pressas para outro hospital em Dallas, Texas. Ela foi declarada morta e os médicos suspeitaram de abuso, descobrindo que seus ferimentos correspondiam aos sintomas da síndrome do bebê sacudido.

A síndrome é uma condição na qual um bebê ou criança pequena é sacudido repetidamente, fazendo com que o cérebro atinja a parte interna do crânio. Os médicos notaram que Roberson não tinha emoções, aumentando ainda mais as suspeitas de abuso, e em 1º de fevereiro de 2002, as autoridades acusaram Roberson de homicídio capital.

A Associação Americana de Pediatria disse em 2020 que a síndrome do bebê sacudido foi “mal interpretada” pelas autoridades legais e de saúde. Um neurocirurgião que ajudou a criar a hipótese disse que seu o trabalho foi distorcido e que os casos foram mal diagnosticado. Os tribunais civis e militares dos EUA exoneraram pelo menos 30 pessoas em casos de síndrome do bebê sacudido desde 1992, CNN relatou.

Robert Roberson com sua filha. Fotografia: Cortesia de Gretchen Sween

Os advogados de Roberson afirmam que seu caso está entre as condenações injustas. Eles citam especialistas médicos que afirmam que a morte de Curtis resultou de uma grave pneumonia viral e bacteriana.

Eles dizem que sua terrível condição médica piorou quando ela recebeu medicamentos que agora são considerados impróprios para crianças. Eles afirmam que a determinação imediata da síndrome do bebê abalado pela equipe do hospital – que eles basearam no inchaço e sangramento cerebral, bem como em hematomas – equivaleu a um diagnóstico errado.

O comportamento sem emoção de Roberson não foi um sinal de culpabilidade, mas sim devido ao seu autismo, que só foi diagnosticado em 2018, disseram também seus apoiadores. Ele insistiu em sua inocência em entrevista à CNN.

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“Não foi um crime cometido”, disse Roberson. “Fui falsa e injustamente condenado por um crime – eles disseram que era um crime, mas não foi nenhum crime e coisas assim porque eu tinha uma menina doente, sabe?”

Roberson recebeu a custódia de Curtis dois meses antes de sua morte. Ele não sabia sobre a menina até ela nascer, disse a CNN.

Os avós maternos de Curtis tinham a custódia, mas finalmente concordaram que ele deveria ficar com a custódia. Roberson disse que pegou Curtis na casa dos avós dela e a trouxe para casa.

Roberson disse que ligou um filme e que os dois adormeceram na mesma cama. Mas Roberson disse que acordou ao ouvir os gritos de Curtis e a viu no chão.

Havia sangue nos lábios da menina e um hematoma abaixo do queixo, que Roberson limpou. Roberson disse que ficou acordado por várias horas para ter certeza de que a criança estava bem e adormeceu novamente. De manhã, ela não respondeu, a CNN citou-o como explicação.

“Eu a carreguei para o hospital e outras coisas, você sabe”, disse Roberson à rede. “Eu não tinha nada a esconder.”

Os legisladores do Texas encontram-se com Robert Roberson em uma prisão em Livingston, Texas. Fotografia: AP

Os apoiadores de Roberson incluem o Projeto Inocência, organizações de defesa do autismo e o o célebre romancista jurídico John Grisham, observa a CNN.

Brian Wharton, o detetive principal que testemunhou contra Roberson, disse que agora acredita que a acusação se baseou numa falácia. Ano passado, ele disse o Guardian: “Não havia cena do crime, nenhuma evidência forense. Foram apenas três palavras: síndrome do bebê sacudido. Sem eles, ele seria um homem livre hoje.”

Os advogados de Roberson solicitaram que sua sentença fosse comutada para uma pena menor ou que ele fosse adiado para permitir mais tempo para apelações judiciais.

Mas o conselho de indultos e liberdade condicional do Texas não recomendou na terça-feira que o governador republicano, Greg Abbott, conceda clemência, disseram os advogados de Roberson em um comunicado. A Abbott raramente concede petições de clemência. A Suprema Corte dos EUA rejeitou os apelos de Roberson para um adiamento, embora a juíza Sonia Sotomayor tenha instado o governador a conceder um adiamento de 30 dias.

Em uma entrevista no ano passado, Roberson disse ao Guardian: “Espero e oro para que Deus lhes dê o conhecimento para que o povo tome uma decisão justa. Eu sei que não fui eu. Eu não sou culpado. Então estou em paz com o Senhor.”

Ed Pilkington contribuiu com relatórios



Leia Mais: The Guardian

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Egressa de mestrado em CZS obtém prêmio de pós-graduação — Universidade Federal do Acre

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Mirian Soares de Amorim.jpeg

A engenheira agrônoma Mirian Soares de Amorim, aluna egressa do curso de Agronomia e do mestrado em Ciências Ambientais, do campus Floresta da Ufac, em Cruzeiro do Sul, obteve o 2º lugar na categoria Pós-Graduação do 5º Prêmio Margarida Alves de Estudos sobre Ruralidades e Feminismos, cujo resultado final foi divulgado em 17 de março. O evento foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

O estudo destaca a articulação entre a transição agroecológica e a igualdade de gênero, enfatizando o papel central das mulheres rurais, ribeirinhas e agricultoras na preservação da agrobiodiversidade e na soberania alimentar na Amazônia. No mestrado, sob orientação do professor Kleber Andolfato de Oliveira, Mirian também aprofundou investigações sobre o desenvolvimento sustentável e o papel das populações rurais no manejo dos ecossistemas amazônicos.



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Ufac consolida criação do curso de Farmácia com 50 vagas — Universidade Federal do Acre

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O reitor da Ufac, Josimar Ferreira, reuniu-se com membros da comissão responsável pela proposta de criação do curso de Farmácia. O encontro ocorreu nesta segunda-feira, 31, na sala de reuniões da Reitoria, visando consolidar o Projeto Político-Pedagógico da nova graduação, além de homenagear, com a entrega, pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), de Menção Honrosa ao reitor e a pessoas cujo empenho culminou na abertura do curso.

A iniciativa faz parte do programa Universidades Transformadoras, pactuada com o Ministério da Educação (MEC). O curso prevê a oferta de 50 vagas para estudantes e liberação de 11 códigos de vagas para professores. A aula inaugural e início das atividades acadêmicas estão previstos entre 2028 e 2029.

“Esse é um curso que se assenta fortemente na demanda de conhecer os bioativos da floresta amazônica e transformar esse conhecimento em riqueza, patentes, inovação e qualidade de vida para a sociedade”, disse Josimar Ferreira. Além disso, ele ressaltou a necessidade de conectar o novo curso às estruturas já consolidadas da Ufac, otimizando disciplinas e espaços curriculares em conjunto com as áreas de saúde e química.

A presidente da comissão de criação do curso, Andréia Andrade, lembrou que o projeto começou em 2011. “Hoje nos reunimos com a perspectiva de viabilizar a abertura do curso diante do que já temos na instituição. Nosso objetivo é ofertar uma formação generalista, com investimento otimizado na estrutura existente e com forte inserção na pesquisa e extensão, aproveitando a nossa biodiversidade e criando caminho para futuros programas de pós-graduação.”

Também participaram da reunião representantes externos da categoria profissional, como a ex-conselheira federal, membro da comissão e diretora de Relações Institucionais da Fenafar, Isabela de Oliveira Sobrinho. “Acompanhei a busca por esse projeto pedagógico desde o início e ver essa etapa final é um avanço enorme”, pontuou. “É um trabalho a muitas mãos para trazer o melhor para a Ufac. Trata-se de um curso de grande magnitude, focado em tecnologias de medicamentos e em pesquisas com nossas plantas nativas para gerar qualidade de vida à população.”

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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Seminário na Ufac debate formação em enfermagem obstétrica — Universidade Federal do Acre

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A Ufac sediou o seminário Desafios Atuais na Formação para a Prática da Enfermagem Obstétrica, que ocorreu nesta sexta-feira, 28, na sala dos Colegiados, campus-sede. O encontro reuniu professores, pesquisadores, gestores e profissionais de saúde para debater a reestruturação do modelo de assistência ao parto e ao nascimento, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a interiorização da qualificação profissional no Estado.

O evento integra um projeto nacional, composto por uma rede de 40 instituições de ensino superior articuladas para formar mais de 700 enfermeiras obstétricas pelo país, com foco prioritário nas regiões do interior. No Acre, o programa abrange turmas de especialização e residência voltadas para profissionais atuantes nas regionais do Alto Acre, Alto Purus, Baixo Acre, Tarauacá-Envira e Juruá.

“A Ufac cumpre o seu papel social ao ampliar a formação e capacitar profissionais que atuam em um momento tão ímpar quanto o nascimento de uma criança”, disse o reitor Josimar Ferreira. “Contamos com alunos de todas as regionais. Isso gera um efeito multiplicador: o profissional capacitado coordena equipes locais e eleva diretamente a qualidade do atendimento prestado à população pelo SUS.”

A coordenadora das formações no Estado e professora da Ufac, Sheley Borges, destacou a necessidade de repensar a prática profissional para garantir um cuidado humanizado e seguro. “A intencionalidade da nossa formação é reduzir a mortalidade materna e neonatal e alcançar as mulheres em uma dimensão em que sejam respeitadas. Queremos garantir que as escolhas não ocorram por medo, como optar por uma cesariana sem compreender que é uma cirurgia de grande porte.”

A coordenadora nacional do curso de especialização em Enfermagem Obstétrica da Rede Alyne, vinculada à Universidade Federal de Minas Gerais, Kleyde Ventura, ressaltou a relevância estratégica da parceria com a Ufac. “No Acre, vivemos uma condição muito especial, pois, com exceção de uma aluna, todas as especializadas são do interior. Estamos interiorizando e descentralizando os modos de formar, abordando o trabalho multiprofissional e a articulação de redes para garantir assistência de qualidade e direitos assegurados.”

Também participaram do seminário o promotor de Justiça do MP-AC, Gláucio Oshiro; o coordenador do curso de Enfermagem da Ufac, João Francalino; e o epidemiologista Serafim Salgado, coordenador das metodologias aplicadas no programa de formação.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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