O tribunal superior de Moçambique confirmou a vitória do partido no poder nas eleições presidenciais de Outubro, potencialmente desencadeando mais protestos depois de mais de dois meses de agitação devido a alegações de que os resultados foram fraudados.

Daniel Chapo, do partido no poder, Frelimo, venceu as eleições presidenciais de 9 de Outubro com 65,2% dos votos, disse Lúcia Ribeiro, presidente do conselho constitucional de Moçambique, numa conferência de imprensa na segunda-feira.

O número foi inferior ao anunciado anteriormente pela comissão eleitoral, que afirmou que Chapo ganhou 70,7%, mas ainda assim mais do que os 50% necessários para vencer.

Entretanto, o segundo candidato da oposição, Venâncio Mondlane, que capturou a imaginação dos jovens eleitores urbanos, obteve 24,2%, acima dos 20,3%, mas longe da maioria que reivindicou.

O relatório do conselho, cujos membros são maioritariamente nomeados por políticos da Frelimo, refere que houve “discrepâncias” a nível distrital durante a contagem dos votos, sem especificar o que as causou. Afirmou também que o partido Podemos, que apoia Mondlane, apresentou números “inflacionados” na sua contestação aos resultados.

Moçambique tem sido agitado por semanas de protestoscom as forças de segurança matando pelo menos 130 pessoas, segundo a Human Rights Watch. Observadores eleitorais internacionais disseram que havia provas de fraude eleitoral, mas alguns alertaram que Mondlane pode ainda não ter vencido eleições livres e justas.

Os protestos paralisaram repetidamente a economia de Moçambique. Seu norte também foi atingido pelo ciclone Chidoque atingiu o país do sudeste africano em 15 de dezembro, matando 120 pessoas e destruindo cerca de 110 mil casas.

Antes da decisão da tarde de segunda-feira, Mondlane disse aos seus apoiantes para ficarem em casa até sexta-feira, no âmbito dos protestos anti-eleitorais, cuja última etapa chamou de “Turbo V8”. Ele também disse que eles não deveriam cometer nenhuma violência.

No entanto, num vídeo separado no Facebook, disse: “Se conseguirmos a verdade eleitoral (de Ribero), teremos paz. Se conseguirmos mentiras eleitorais, empurraremos o país para um precipício no caos, na desordem.”

Após a decisão, as estações de televisão moçambicanas transmitiram imagens de pneus queimados em ruas que de outra forma estariam vazias, exceto por agentes de segurança do Estado armados.

Chapo, que deverá tomar posse no dia 15 de Janeiro, disse a uma multidão de apoiantes da Frelimo que iria liderar um processo de reforma eleitoral. “O diálogo é a única forma de construir a harmonia social”, disse ele, sem dar mais detalhes.

Embora se esperasse que o conselho constitucional validasse a vitória de Chapo com algumas mudanças, Mondlane, incitando protestos em vez de negociar com a Frelimo, era um território desconhecido para Moçambique, disse Alex Vines, chefe do programa africano no thinktank Chatham House.

“Historicamente, tem sido um estado fraco com um partido mais forte”, disse Vines, que fazia parte de uma equipa de observadores eleitorais da Commonwealth que monitorizou a votação. “Agora encontramos um Estado fraco e um partido enfraquecido, sendo desafiado por uma nova política… liderada por um líder populista carismático que aproveitou a raiva de jovens frustrados e privados de direitos.”