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Suspeitos advogam em mais de 200 ações no STJ – 09/11/2024 – Poder

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José Marques

Advogados citados como interlocutores ou operadores nas suspeitas de vendas de decisões judiciais atuaram em mais de 200 processos que chegaram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) nos últimos anos.

Até o momento, não há indícios de irregularidades nos julgamentos desses processos no STJ, mas o tribunal afirma que tem levantado as informações e feito apurações internas.

Esses advogados são mencionados em relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que levou ao afastamento de dois desembargadores de Mato Grosso em agosto ou em investigação da Polícia Federal que provocou o afastamento de cinco desembargadores de Mato Grosso do Sul no último dia 24 de outubro.

Nas últimas semanas, as investigações também apontaram suspeitas sobre venda de decisões em gabinetes do próprio STJ e foram enviadas para o STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramitam sob sigilo. O relator é o ministro Cristiano Zanin.

Um dos citados pelo CNJ é Rodrigo Vechiato da Silveira, que assessorava até 2019 o desembargador Sebastião de Moraes Filho, de Mato Grosso.

O conselho afirma que, depois de deixar o gabinete de Sebastião, Vechiato atuava como interlocutor do magistrado, “intermediando negócios aparentemente ilícitos entre [o advogado] Roberto Zampieri e o gabinete do desembargador em questão”.

Sebastião foi afastado em agosto sob suspeita ter recebido dinheiro e barras de ouro de Zampieri, que foi assassinado no fim de 2023.

A partir da época em que saiu do gabinete de Sebastião, em 2019, Vechiato também passou a ser o representante de ao menos 27 processos da região que chegaram ao STJ –6 deles estão ainda em tramitação.

Outro advogado envolvido em suspeitas é Felix Jayme Nunes da Cunha, um dos principais alvos das investigações sobre Mato Grosso do Sul, que também trata de suspeita de um esquema de venda de decisões.

Em mensagens obtidas pela Polícia Federal, Jayme falava em leilão para obter votação favorável no Tribunal de Justiça de MS, citava valores que deviam ser repassados a magistrados e tentava convencer clientes a entrar no esquema, dizendo que estava barato.

Jayme tem cerca de 200 ações como advogado no STJ. Uma dessas causas, que chegou ao tribunal superior por meio de três recursos, é investigada por suspeita de pagamentos a desembargadores do TJ-MS.

Esse processo envolve a disputa por um imóvel rural chamado Fazenda Paulicéia, situado em Maracaju (MS).

A PF encontrou indícios de que houve compra de decisões por parte de uma empresa de agropecuária em um processo relacionado a parentes de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O caso envolve expulsão de proprietário do terreno, falsificação de documentos e também extorsão.

“Há fartos e veementes indícios da atuação dos investigados, juntamente com o advogado Felix Jayme Nunes da Cunha, na negociação para obtenção de decisão judicial favorável aos seus interesses”, diz a decisão do ministro do STJ Francisco Falcão que autorizou a operação.

No STJ, a parte contrária aos clientes de Jayme tentou suspender decisões tomadas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em três ações, que foram relatadas pela ministra Nancy Andrighi. Ela negou os recursos em 2022, e os processos foram arquivados.

Além desses processos, também existem ao menos quatro representados pelo advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, o filho do desembargador afastado Sideni Pimentel.

Rodrigo Pimentel é suspeito de envolvimento em decisões que envolvem diferentes magistrados do tribunal sul-mato-grossense.

Procurada, a ministra Nancy Andrighi afirmou em nota à Folha que os recursos citados na reportagem “foram decididos conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, decisões contra as quais não houve interposição de recurso pelas partes”.

“Friso que já coloquei meu gabinete à disposição para contribuir na elucidação dos fatos noticiados pela imprensa e confio na apuração realizada pelo Superior Tribunal de Justiça e pelas demais instituições, a fim de que os eventuais envolvidos sejam punidos de forma exemplar.”

O STJ foi questionado se tem dados sobre os processos nos quais houve a atuação de investigados e informou que “os levantamentos estão sendo feitos e as investigações estão em curso”.

Em nota a defesa de Rodrigo Vechiato da Silveira afirma que não atua e nunca atuou no STJ em processos que tenha qualquer relação com o advogado Zampieri e com o desembargador Sebastião.

“Acerca dos fatos, esclarece que tomou conhecimento exclusivamente pelos veículos de comunicação e matérias divulgadas na imprensa, e que até o momento não teve acesso formal aos autos mencionados. Portanto, ainda não dispõe de informações detalhadas que lhe permitam fazer uma avaliação completa das matérias ventiladas”, diz a nota.

“Não obstante, em postura colaborativa, sempre se colocou à disposição dos órgãos de controle para prestar quaisquer esclarecimentos que viessem a ser necessários.”

“Por fim, reafirma que, assim que tiver acesso integral aos procedimentos mencionados, se manifestará com total clareza e transparência sobre todas as ilações indevidamente ventiladas na mídia”, diz nota assinada pelos advogados Léo Catalá e Valber Melo.

A reportagem não conseguiu localizar Felix Jayme e Rodrigo Gonçalves Pimentel ou as suas defesas.



Leia Mais: Folha

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Bancada federal acreana aprova indicação de emenda para Ufac — Universidade Federal do Acre

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2026.11.17 Reunião da Reitoria da Ufac no DF.jpg

A Ufac foi contemplada, nesta quarta-feira, 18, em Brasília, com a indicação de uma emenda exclusiva da bancada federal acreana para o Orçamento da União de 2027. O valor da emenda ainda será definido. Entre as prioridades da universidade estão a implantação de uma residência estudantil em Rio Branco e a construção de laboratórios para novos cursos.

O reitor Josimar Ferreira destacou a responsabilidade na aplicação dos futuros recursos. Segundo ele, entre as prioridades estão a inclusão e a permanência dos estudantes, a expansão da universidade e a criação de novas estruturas físicas necessárias para melhorar o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação.

Josimar considera a residência estudantil em Rio Branco um projeto estratégico de assistência acadêmica. A gestão também aponta a necessidade de ampliar espaços e construir laboratórios para os cursos pactuados no programa Universidades Transformadoras, do Ministério da Educação, entre eles, Farmácia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia. A definição das ações dependerá do valor da emenda e dos compromissos já assumidos pela Ufac com obras em fase de conclusão.

No Orçamento da União de 2026, a Ufac havia sido contemplada com uma emenda da bancada federal acreana no valor de R$ 31,6 milhões. Segundo a Pró-Reitoria de Planejamento, a emenda previa R$ 18,1 milhões para custeio e R$ 13,5 milhões para investimentos.

Nessa terça-feira, 17, em Brasília, o reitor participou da reunião em que a bancada ouviu representantes de instituições públicas, prefeitos e secretários sobre as prioridades para o orçamento. Segundo Josimar, a Reitoria vinha apresentando as demandas da Ufac em visitas aos parlamentares. Em agradecimento à bancada, ele destacou a importância do apoio para o funcionamento e a manutenção da universidade, os investimentos em infraestrutura e as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

A reunião deliberativa desta quarta-feira ocorreu na Liderança do Republicanos, no Senado Federal, sob a coordenação do senador Alan Rick (AC). A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) é a vice-coordenadora da bancada. Ao apresentar o resultado, o senador anunciou oito emendas e, em seguida, três de continuidade, totalizando 11 indicações. A emenda destinada à Ufac foi a sétima anunciada.



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Nutricionista do RU da Ufac participa de simpósio em Vitória — Universidade Federal do Acre

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Cynara Pessôa Fontes da Silva no 4º Simpósio da Emescam-2026 (2).jpg

A nutricionista do Restaurante Universitário (RU) da Ufac, servidora Cynara Pessôa Fontes da Silva, participou de mesa-redonda sobre trabalho, saúde e sustentabilidade no campo durante o 4º Simpósio Internacional em Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, ocorrido de 12 a 14 de novembro, em Vitória, com o tema “Direito à Saúde e Seguridade Social: Desafios e Oportunidades para a Construção de Sociedades Mais Justas”.

O evento foi realizado pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam). No dia 14, Cynara integrou a mesa “Trabalho, Saúde e Sustentabilidade no Campo: Desafios Contemporâneos para as Políticas Públicas”, ao lado de Glenda Blaser Petarli, nutricionista da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e de Monica Cattafesta, professora do curso de Nutrição da Ufes e do mestrado da Emescam. Monica presidiu a mesa, que teve como articuladora a mestranda da Emescam, Julia Maria da Silva Rui.

O simpósio também contou com a exposição do pôster “Gênero, Trabalho e Território: A Construção de Autonomia por Mulheres na Amazônia Acreana”, de autoria de Cynara e Débora Pereira Galvêas Negri. O trabalho apresentou a experiência da agricultora Maria Paulino da Silva, que produz mel em Rio Branco e compartilha seus conhecimentos sobre a atividade com mulheres de sua comunidade.

Em outra publicação, intitulada “Mulheres Rurais entre Políticas Públicas, Território e Agenda-2030”, Cynara e Monica Cattafesta abordaram o tema com base em entrevistas com 11 agricultoras de Rio Branco.



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Cursos de Letras fazem abertura de semana e colóquio de literatura — Universidade Federal do Acre

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2ª Semana e 6º Colóquio de Literatura-Ufac-2026 (2).jpg

O programa de extensão Estudos de Língua e Literatura Inglesa (Elli), da Ufac, realizou a abertura da 2ª Semana e do 6º Colóquio de Literatura, com o tema “Vozes Digitais”. O evento começou nesta terça-feira, 17, no auditório do Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), e segue até quinta-feira, 19, reunindo estudantes da capital e dos polos do interior do Acre, como Acrelândia e Tarauacá, para discutir como a literatura circula e é produzida nos ambientes virtuais.

A abertura contou com a conversa do dramaturgo e poeta Bobby Baq sobre poesia em um universo algorítmico. Ao longo dos próximos dias, a programação reúne mesas-redondas, oficinas e palestras, incluindo a participação da professora Bárbara Gallardo (Universidade do Estado de Mato Grosso) nesta quarta-feira, 18, e do professor Rildo Cosson (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) no encerramento, na quinta-feira, 19. As atividades integram os diferentes cursos de Letras —Inglês, Português, Espanhol, Francês e Libras— além de Artes Cênicas, promovendo a reflexão sobre o consumo literário contemporâneo.

“O tema foi escolhido pelos próprios alunos para analisarmos como a literatura circula hoje em um mundo conectado e como os livros chegam até nós de formas diferentes do passado”, destacou a coordenadora do evento, Maysa Cristina Dourado.

Também compuseram o dispositivo de honra na abertura o diretor de Ações de Extensão, José Reinaldo Cajado de Azevedo (representando o reitor Josimar Ferreira); o professor Henrique Silvestre (representando a pró-reitora de Graduação); o diretor do Cela, Selmo Azevedo Apontes; o coordenador do curso de Letras/Inglês, Carlos André Alexandre de Melo; a professora Ceilda Pereira da Silva (representando a coordenação de Letras/Português); e o representante do Centro Acadêmico de Letras/Inglês, Ryan Nascimento da Costa.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)



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