O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, procurador Sammy Barbosa, e o promotor de Defesa dos Direitos Humanosm Leandro...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira (21), no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), do ‘Fórum Parentalidades’. Tendo como tema...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por...
Ministério Público do Acre recebe denúncia de ação de pistoleiros em seringal de Porto Acre Após receber uma denúncia de que homens armados ameaçavam posseiros no...
O evento reuniu procuradores-gerais de Justiça e membros de MPs de todo o país O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Contas...
Supremo Tribunal Federal julgará se canais de comunicação poderão ser responsabilizados por publicação de opiniões de terceiros, em matéria jornalística. Em deliberação no Plenário Virtual...
Falha na prestação de serviço: mantida condenação de comércio varejista Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda, por não observar direito preferencial de lactante Decisão considerou que...
Em apenas três horas, na manhã desta segunda-feira, 21, pelo menos 100 atendimentos foram realizados. O Tribunal de Justiça do Acre iniciou na manhã desta segunda-feira,...
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