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Brasília

Bolsonaro é multado em R$ 300 mil por preconceito contra quilombolas

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por declarações ofensivas a comunidades quilombolas. Em outubro do ano passado, a 26ª Vara Federal condenou o parlamentar a pagar R$ 50 mil pelas declarações.

O MPF pediu, no entanto, que o valor seja aumentado para R$ 300 mil, seis vezes mais do que a multa inicial. De acordo com o órgão, o valor da multa estabelecido pela Justiça, que deve refletir a gravidade do fato e a capacidade econômica do réu, não foi proporcional à conduta do parlamentar.

Na ação, a Procuradoria da República diz que Jair Bolsonaro fez declarações contundentes contra quilombolas durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.

O deputado afirmou que o “afrodescendente mais leve” de uma comunidade quilombola paulista “pesava sete arrobas” e disse ainda que os quilombolas não faziam nada e nem para “procriar servem mais”.

Além disso, na denúncia, o MPF diz que Bolsonaro afirmou: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Não, porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual a essa raça que tá aí embaixo, ou como uma minoria que tá ruminando aqui do lado.”

O MPF destacou que Bolsonaro não demonstrou arrependimento pelas declarações, apesar de sua grande repercussão. Além do aumento do valor da multa, o TRF julgará um recurso da defesa, que alega que Bolsonaro tem imunidade parlamentar, e um recurso da Fundação Cultural Palmares, que pede maior indenização e honorários para a advocacia pública.

A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.

Além do processo civil, as declarações de Bolsonaro no Clube Hebraica deram origem a uma ação penal proposta em abril passado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, em razão da prerrogativa de foro (privilegiado). O deputado foi denunciado por racismo e discriminação contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros. Ciberia // Agência Brasil

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BRASIL

STF vai gastar R$ 30 mil em frutas para lanche de ministros e servidores

Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai contratar uma empresa por R$ 30 mil para fornecer frutas por um ano para o consumo interno da Corte. As frutas serão consumidas no lanche que os onze ministros fazem diariamente – seja nos gabinetes, seja nos intervalos das sessões, que ocorrem nas terças, quartas e quintas-feiras. Os alimentos também serão servidos aos funcionários dos gabinetes dos ministros e aos filhos dos servidores que passam o dia na creche do tribunal.

O edital foi publicado em 22 de agosto, no valor de R$ 42.089,02. Na última sexta-feira, as empresas interessadas apresentaram suas propostas. A vencedora se propôs a fornecer as frutas por R$ 30.156,94. O contrato deverá ser assinado nos próximos dias.

O edital apresenta uma lista com 27 variedades de frutas – entre elas, mil unidades de abacaxi pérola, 46 quilos de ameixa preta, 180 quilos de banana prata, 250 cajus, 2.500 cocos verdes, 30 quilos de figo, cem quilos de goiaba vermelha, 110 quilos de kiwi, 650 quilos de melancia de primeira qualidade, 540 quilos de melão, 93 quilos de morango, 40 quilos de nectarina e 110 caixas de pinha, cada uma com quatro unidades.

De acordo com os parâmetros da licitação, o valor mais caro seria o dos cocos, de R$ 7.075. Em seguida, vem 2 mil quilos de laranja lima de primeira qualidade, ao custo de R$ 6.960. Os abacaxis sairiam por R$ 5.650. Mas a empresa vencedora deverá reduzir esses valores.

As frutas poderão ser maduras, quase maduras ou verdes selecionadas, “de tamanhos uniformes (médio e grande), consistentes ao toque e isentas de partes amassadas ou batidas”. O texto da licitação também diz que os produtos devem estar “intactos e firmes” e não poderão ser expostos “às intempéries da natureza, tais como: chuva, sol e calor excessivo”. A empresa precisará entregar os produtos à equipe da copa responsável pelo preparo de lanches.

O GLOBO

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BRASIL

Para não esquecer: estação de metrô de Samambaia Sul deve se chamar “Menino Rhuan”

Folha do Acre, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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O deputado distrital Rodrigo Delmasso (PRB) quer batizar com o nome “Menino Rhuan” a estação de metrô de Samambaia Sul, cidade satélite de Brasília, onde ele viveu.

É uma homenagem para que o drama do garoto acreano que foi mutilado, assassinado e esquartejado pela mãe e sua companheira não seja esquecido.

O pequeno Rhuan Maycon, de 9 anos, foi morto pela mãe, Rosana Auri da Silva Cândido, de 27 anos, e pela companheira dela, Kacyla Pryscila Santiago Damasceno Pessoa, de 28 anos.

Segundo as investigações, após a morte do menino, as duas jogaram partes do corpo em um bueiro da região. Partes da vítima foram localizadas por moradores da região, na madrugada de 1º de junho deste ano.
Com informações do Blog do Planalto

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