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Brasília

Câmara aprova corte do PIS/Cofins sobre diesel e reoneração da folha

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) em votação simbólica uma versão desidratada do projeto de lei que prevê a reoneração da folha de pagamento. A emenda ao projeto que zera o PIS/Cofins sobre o diesel até o final do ano também teve aprovação.

O projeto ainda tem de ser analisado pelo Senado. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), prevê que o texto vá a plenário em duas semanas.



Pelo texto do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), serão reonerados a partir deste ano 28 dos 56 setores hoje desonerados. Somente a partir de 2021 haverá a oneração da outra metade. 

Inicialmente, a Fazenda pretendia manter o benefício para apenas três setores. 

O impasse entre governo e parlamentares travava a votação do texto há meses na Câmara. O relator já havia aceitado subir o número de setores beneficiados para 20 afim de conseguir um acordo no plenário. 
O novo acordo, costurado às pressas, veio como resposta à crise gerada pela greve dos caminhoneiros, que chega ao terceiro dia causando desabastecimento nas cidades e aeroportos do país. 

O governo anunciou na terça-feira (22) que zeraria a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre caso o Congresso aprovasse o projeto. 

Em um cabo de guerra com o Executivo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou que incluiria no projeto a liquidação do PIS/Cofins sobre o diesel até o final do ano. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Orlando Silva consultaram o economista Adriano Pires, que calculou em R$ 3,5 bilhões o impacto os cofres públicos com a isenção de PIS/Cofins até 31 de dezembro de 2018.

A conta do governo é diferente: o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), veio à Câmara no início da noite de quarta-feira para tentar retirar o artigo sobre o PIS/Cofins do texto. Após consultar o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, Marun afirmou que o impacto é de R$ 12 bilhões.
Apesar disso, mesmo partidos da base do governo defenderam a aprovação do texto, que teve todas as emendas rejeitadas e não foi votado nominalmente como é costume em projetos polêmicos.

Mesmo depois de aprovado o texto, Marun ainda discutia com o relator do projeto sobre o tamanho do impacto.

“Se eu estiver errado, parabéns. Se eu estiver certo, vamos ter que buscar uma correção, vamos ter que ir ao Senado, avaliar o que fazer”, disse Marun, antes de se dirigir a Orlando Silva:

“Acho que vocês cometeram um grande erro, um erro de cálculo que impacta neste momento. Se eu estiver errado, vou admitir, mas vou me sentir constrangido por ter causado este constrangimento.”

Depois da reunião com o ministro, Maia voltou a criticar o governo: “Ele é ministro do governo e tem que tomar cuidado porque aqui está todo mundo trabalhando de forma séria, querendo acertar, querendo ajudar. Aliás, muito mais do que o governo quis se ajudar, ajudar o Brasil nestes últimos meses”, afirmou.

Maia disse que os números da redução de preço do diesel anunciada pela Petrobras nesta quarta são muito parecidos com os do projeto aprovado pela Câmara.

“A conta para uns vale, para outros não vale. Talvez o governo queria ter um protagonismo exclusivo desnecessário”, afirmou.

A política de desoneração teve início em 2011. Os setores autorizados podem deixar de pagar a contribuição à Previdência de 20% sobre a folha de pagamentos e recolher de 1% a 4,5% do faturamento.

Com a derrota, Marun disse que o governo terá que reavaliar se irá mesmo editar decreto com a isenção da Cide, como havia sido anunciado no dia anterior.

“Não sei como vai ficar. Com esse erro de cálculo, eles liberaram um troço que não tem mais espaço nesta reoneração para a questão da Cide. Tudo agora tem que ser reavaliado”, disse o ministro à Folha.

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, voltou a criticar atuação do governo durante greve dos caminhoneiros – Keiny Andrade/Folhapress

Por Angela Boldrini, Mariana Carneiro e Daniel Carvalho.  

Brasília

Bocalom é recebido pelo presidente Bolsonaro e teve manifestação de apoio a sua administração

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O prefeito eleito em Rio Branco, Tião Bocalom foi recepcionado na manhã desta Quarta-feira, 16, no Palácio do Planalto, pelo Presidente Jair Bolsonaro. A reunião foi uma agenda extra, conseguida pelo Senador Marcio Bittar (MDB). Estavam também com o prefeito, sua vice Marfisa Galvão e os senadores Mailza Gomes (PP) e Sérgio Petecão (PSD).
Jair Bolsonaro foi bem receptivo e até gravou um vídeo com os senadores e o prefeito. No segundo turno das eleições, o presidente chegou a declarar apoio à Tião Bocalom e agora teve “A grata satisfação de saber de sua eleição”. Bolsonaro garantiu que vai apoiar a administração de Bocalom em Rio Branco. “Você tem um bom time de senadores e uma bancada para estar solicitando apoio aqui. E claro, nosso amigo senador Marcio Bittar que tem acesso ao meu gabinete, estará nos lembrando sempre de você e de Rio Branco. Conte comigo” disse o presidente da república ao prefeito eleito de Rio Branco.
“Ficamos muito felizes com a receptividade do presidente e sua manifestação de apoio à Rio Branco.
Estou muito satisfeito também com nossos senadores, nesse caso aqui em particular, agradeço ao senador Marcio Bittar, que agilizou esse encontro. Juntos, com certeza vamos trabalhar muito pelo nosso povo” disse Tião Bocalom.

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Brasília

Senadora Mailza Gomes destaca sucesso do Progressistas Acre nas eleições municipais à direção nacional

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Senadora Mailza e prefeitos eleitos agradeceram ao presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, todo o apoio durante às eleições municipais.

A senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) apresentou os prefeitos eleitos de Rio Branco, Tião Bocalom, Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima e de Senador Guiomard, Rosana Gomes, ao presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira. Na oportunidade, a senadora mostrou os ótimos resultados que tiveram nas eleições municipais do estado, eles agradeceram o apoio do partido durante as eleições e falaram sobre perspectivas para 2021.



“Queremos agradecer de coração a todo o apoio que o nosso presidente nacional, Ciro Nogueira, nos deu durante as eleições. Não foram eleições fáceis, porém o nosso partido saiu fortalecido no estado do Acre. O Progressistas foi o partido mais votado no estado. Fizemos cinco prefeituras, a capital, Rio Branco, a segunda maior cidade do Acre, Cruzeiro do Sul e a quinta maior do estado, Senador Guiomard, agora são progressistas. As cidades de Feijó e Porto Acre, reelegeram respectivamente, os progressistas Kiefer Cavalcante, Bené Damasceno. E também dois vice-prefeitos, Manoel Urbano, Toscano, e Marechal Thaumaturgo, Valdelio Furtado. Elegemos também 38 vereadores no estado. E agora, vamos trabalhar mais ainda para melhorar a vida das pessoas. Reitero meu compromisso em enviar recursos, os prefeitos eleitos podem contar comigo”, disse a senadora.

“É uma alegria enorme receber aqui a senadora Mailza Gomes que por meio do seu comando, seu pulso forte, trouxe para os Progressistas um desempenho exemplar no Acre. Reafirmo meu compromisso com os nossos prefeitos. Bocalom, prefeito da capital, queremos que você seja um exemplo para nosso país, de uma gestão eficiente e que as bandeiras do Progressistas possam ser colocadas em prática para o bem do povo do Acre”, destacou o senador Ciro Nogueira.

Por fim, Bocalom, prefeito eleito de Rio Branco, destacou a gratidão pelo apoio recebido. “Fiquei muito agradecido pelo apoio recebido. Vocês acreditaram no projeto e não pouparam esforços para que o nosso partido tivesse um bom resultado nestas eleições. Tivemos 62,9% dos votos. Fomos escolhidos com uma votação expressiva. Obrigada senadores, Mailza e Ciro Nogueira”, finalizou o prefeito eleito.

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ACRE

Agências promovem curso sobre eleições na pandemia e doam recursos para entidades filantrópicas

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As agências Arawá e Comuni+Ação promovem nos dias 12, 13 e 14 de agosto o curso “Comunicação para a Eleição 2020”. Voltada para auxiliar os pré-candidatos a elaborar estratégias de vários aspectos da área com foco no processo eleitoral durante a pandemia do novo coronavírus, a atividade será realizada de forma virtual pela plataforma Zoom das 19h às 21h e destinará 30% do valor total arrecadado para uma entidade filantrópica com atuação em Rio Branco.

As inscrições devem ser feitas por meio do endereço eletrônico https://www.eleicao20.com/ e custam R$ 100. O pagamento pode ser feito por meio de boleto bancário, cartão de crédito ou débito e transferência, os dados bancários para a última opção estão disponíveis no site do evento. Os interessados também podem entrar em contato pelo número 68 99913-6763. Temas como dinâmica da mídia, cuidado com a imagem do candidato, gestão de crise de imagem, administração das redes sociais, forma correta de produção de vídeos e artes serão discutidos.



De acordo com Paulo Santiago, jornalista das duas empresas, o conteúdo elaborado foi pensado a partir das limitações que a campanha eleitoral terá de forma presencial devido às medidas de distanciamento social. Ele afirma que as redes sociais terão um papel ainda maior no pleito deste ano, superando o pleito eleitoral de 2018, e que serão um dos principais meios de contato direto com as pessoas. Aspectos técnicos como Calendário Eleitoral também serão tratados.

“Temos uma inesperada pandemia que impôs uma realidade jamais pensada por qualquer pessoa. Com a mudança de data da pré-campanha, campanha e o dia de votação os pré-candidatos precisam se reorganizar, e muitos ainda não trabalham a comunicação com o público-alvo. Durante três dias vamos ensinar os participantes a atuar com as ferramentas disponíveis e fazer uma boa relação com as pessoas que eles pretendem alcançar neste período”, explica o jornalista.

Com mais de 20 anos de atuação no mercado, o também jornalista Freud Antunes, sócio da Comunic+Ação, destaca que uma comunicação eficiente é essencial para que os pretensos candidatos alcancem sucesso. “Comunicar da forma correta é imprescindível para que as ideias que você tem sejam incorporadas por outras pessoas. Nossa proposta é dar o caminho para que as pessoas sejam entendidas de forma clara e objetiva nos grupos que pretendem chegar”.

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