Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) acataram a Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de Medida Cautelar, apresentada pelo Ministério Público do Acre...
Governador é acusado de crime de responsabilidade pelo atraso de repasses constitucionais para Legislativo e Judiciário A Assembleia Legislativa de Minas Gerais autorizou nesta quinta-feira (26)...
Presidente pretende ir a cidades do interior de São Paulo e Minas Gerais a partir deste sábado (28) Na foto, Presidente Michel Temer em evento no...
A alteração do provimento visa facilitar o acesso aos documentos pelos integrantes de povos tradicionais. A normatização do registro indígena foi atualizada neste mês de abril...
O valor da causa é R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e o processo pede que a Justiça condene o ex-prefeito do município de Tarauacá, na suspensão...
Decisão condenou a negligência municipal pela não sinalização de buraco em uma avenida de grande movimentação. O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Feijó...
Segundo advogados, decisão da 2ª Turma de tirar de Moro delações da Odebrecht não relacionadas à Petrobras pode mudar o rumo do caso do tríplex do...
Entenda o caso: Um cliente do Via Verde Shopping, M. M. de M., motociclista, teve o capacete de sua motocicleta furtado, no estacionamento do referido Shopping....
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