A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou nesta sexta-feira (6) seis pessoas por homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, asfixia e recurso que...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve nesta quarta-feira (8) a condenação de três suspeitos envolvidos...
O mototaxista Orleilson Fortuna Ribeiro, de 37 anos, foi morto a tiros durante um assalto — Foto: Arquivo da família Dois dos quatro acusados de matar...
O policial penal Jose Allan dos Santos Amorim foi condenado a mais de dois anos de prisão pelo crime de discriminação e preconceito por meio de...
O juiz da comarca de Xapuri, Luís Gustavo Alcalde Pinto, sentenciou o Estado do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), a indenizar em R$...
Um novo pedido de liberdade feito pelas defesas de Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima foi negado pela 2ª Vara do Tribunal...
O relator afirmou ser desarrazoado manter suspensão das atividades religiosas quando elas estão devidamente autorizadas pelo Poder Público. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Membros da 1ª Turma Recursal afastaram a aplicação do CDC ao presente feito e entenderam ser justo o valor de indenização. A 1ª Turma Recursal manteve...
