Na sentença é exposto que a Auto de Infração deve ser assinado no momento ou enviado ao endereço no prazo de 30 dias, transcorrido esse tempo...
TJAC está em processo de licitações para entrega de equipamentos de proteção coletiva. A intenção da Administração é que o retorno ocorra com segurança tanto para...
As salas foram adequadas pelos próprios réus; apresentação ocorreu via vídeo para a administração do TJAC. A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) conheceu...
Alteração proposta pela COGER garantiu que serviço, antes disponível somente na Capital, seja disponibilizado a moradores de municípios do interior do estado. O Tribunal de Justiça...
Jocir de Freitas é um dos suspeitos de matar Elivaldo Santana dos Santos em julho de 2016, na zona rural de Porto Acre, interior do estado....
Decisão do STJ pacifica entendimento jurisprudencial. Com base na interpretação dos artigos 280, 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...
O Juízo Cível da Vara Única da Comarca de Capixaba decidiu conceder a antecipação da tutela para determinar a um homem que acompanhe a própria genitora...
Justiça condena Central Elétrica a pagamento de indenização por danos morais coletivos. Empresa também foi condenada a ressarcir danos materiais de consumidores, por meio da liquidação...
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