Um novo pedido de liberdade feito pelas defesas de Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima foi negado pela 2ª Vara do Tribunal...
O relator afirmou ser desarrazoado manter suspensão das atividades religiosas quando elas estão devidamente autorizadas pelo Poder Público. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Membros da 1ª Turma Recursal afastaram a aplicação do CDC ao presente feito e entenderam ser justo o valor de indenização. A 1ª Turma Recursal manteve...
Eventuais dúvidas ou informações complementares poderão ser obtidas por e-mail. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Secretaria de Precatórios, publicou o edital...
O imbróglio judicial e político envolvendo o mandado de segurança nº. 0701069-82.2020.8.01.0014 foi divulgado com exclusividade pelo Acre.com.br, e teve fim nesta manhã de segunda-feira, 21....
Decisão proferida na manhã desta quinta-feira, 17, o magistrado declarou sua suspeição para julgar o processo, encaminhando-o para seu substituto. Imagem de capa: Foto pública. Magistrado...
Empresário diz que desde que foi notificado, no dia 4 de setembro, goleiro começou a usar equipamento. Decisão da Justiça do Acre foi divulgada nessa segunda...
Julgamento da família ocorre nesta terça-feira (8) na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Crime ocorreu no dia 5 de outubro de 2018 no Segundo Distrito...
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