Entrega de laudos de Bolsonaro leva ministro a julgar prejudicada ação de jornal. O ministro Lewandowski, no entanto, determinou a ampla divulgação do resultado dos exames...
A norma foi editada pelo ministro Dias Toffoli levando em consideração a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento social. O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Corpo foi enterrado dia 4 de maio. Peritos colheram material para fazer o exame de DNA. Capa: Corpo achado carbonizado dentro de carro em rodovia de...
Foi considerando que as empresas comercializam produtos de higiene, atividade considerada essencial pelo Decreto Estadual nº 5.496/2020, e devem operar sem atendimento ao público no local....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7/5) a Resolução 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo...
Medida foi fruto de necessidade apontada em reunião entre a equipe da Coger e OAB/AC A Corregedoria-Geral da Justiça expediu Recomendação 05/2020 que dispõe sobre certificação...
O Tribunal de Justiça do Acre autorizou a implantação da chamada “força tarefa”, para sentenciar processos nos Juizados Cível e da Fazenda Pública da Comarca de...
Atividade ocorreu nos Juizados Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco. O...
