Já os processos que tramitam em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados a partir de 4 de maio de 2020. O Conselho Nacional de Justiça...
O pedido de vista da conselheira Maria Tereza Uille Gomes interrompeu o julgamento, nessa terça-feira (28/4), pelo Conselho Nacional de Justiça, da reclamação disciplinar proposta pelo...
Prazos processuais e administrativos retornarão ao seu regular curso a partir de 04 de maio. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre prorrogou...
Os condutores que cometem essa infração se colocam em perigo e também geram risco a outras vidas inocentes. Em sessão da Câmara Criminal do Tribunal de...
Unimed RB e Sindicato dos Professores são réus em ação judicial movida por professora da rede pública na Comarca de Tarauacá. Juiz concedeu liminar determinando a...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) restringiu o acesso às dependências do órgão e estabeleceu, por meio da Portaria Conjunta nº21/2020, da Procuradoria Geral...
Ministro do STF entendeu que MP 926/20 não proíbe que entes adotem medidas contra pandemia. Foto: Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o...
Ministro do STF negou soltura de presas mães e gestantes por conta da pandemia, mas pediu informações. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
