Defesa quer liberdade ou substituição de prisão por cautelares até julgamento final do recurso no STF. Em resposta a um recurso da defesa do ex-presidente Luiz...
STF e Turma da Mônica ensinam conceitos de cidadania para crianças. Parceria entre o STF e a Editora Maurício de Sousa vai distribuir 400 mil gibis...
Ministros decidem que trecho da Lei Eleitoral configura censura prévia e é inconstitucional Por unanimidade, o STF declarou inconstitucional e derrubou um trecho da Lei Eleitoral...
Em decisão unânime, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, segundo o qual os dispositivos violam as liberdades de expressão e de...
Ministros julgaram ação da PGR que questionava legitimidade de delegados para negociar com suspeitos. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (20) que a Polícia...
Ministros foram unânimes em absolver petista e marido por corrupção; tese de condenação por caixa 2, defendida pelo relator, foi vencida por 3 votos a 2....
Para ministro, senadora recebeu valores não-declarados para sua campanha em 2010, mas não ficou provado que ela tenha cometido ato de corrupção. O ministro Edson Fachin,...
Presidente do PT é acusada dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposta propina de R$ 1 milhão desviada da Petrobras. Na foto,...
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