Corte Especial mantém afastamento de desembargador e de assessor técnico do TJTO A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por um ano o...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso que buscava demonstrar a impenhorabilidade de um bem com provas apresentadas na fase...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes possam...
Considerando que a prova pericial serve aos casos nos quais os fatos relevantes do processo somente podem ser conhecidos mediante investigação técnico-científica, é imprescindível que o...
Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão...
O cônjuge possui o direito de adjudicar bens móveis penhorados no curso de execução proposta em face do outro cônjuge, desde que os bens em questão...
Os crimes cibernéticos no Brasil afetam anualmente cerca de 62 milhões de pessoas e causam prejuízo de US$ 22 bilhões, de acordo com estudo divulgado no...
Você precisa fazer login para comentar.