Autor do processo alegou divulgação de matérias, de cunho difamatório, contra a ele. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia julgou improcedente o pedido...
Corregedor libera auxílio-alimentação de até R$ 3,5 mil a juízes do Maranhão Enquanto juízes e procuradores debatiam normas mais rígidas para o auxílio-moradia, o corregedor nacional...
O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), desembargador Luís Camolez, comemorou o lançamento do concurso público para a juiz substituto, na manhã de quarta-feira...
Réu foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva. O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri condenou padrasto por estupro de vulnerável em...
Consumidora garante da Justiça a ser indenizada pela suspensão de internet e tv por assinatura. Demandada não apresentou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito reivindicado...
Três jovens que negaram, diante do Juízo, depoimento prestado perante a polícia deverão pagar pecúnia de um salário mínimo. O Juízo da 1ª Vara Criminal da...
Homem é condenado por crime de violência doméstica Réu infringiu artigo 147 combinado com artigo 61, II, “f”, do Código Penal. O Juízo da Vara Criminal...
Conforme sentença, acusado infringiu o artigo 243 da Lei n°8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido...
