Para o final do mês de fevereiro vão ocorrer ainda dois leilões judiciais. Ainda para o final do mês de fevereiro vão ocorrer dois leilões judiciais....
A finalidade do Núcleo, ainda em caráter de projeto piloto, é prestar atendimento exclusivo ao preso provisório. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o...
1ª Câmara Cível suspende cobrança de ICMS na transferência de gado entre fazendas do mesmo proprietário. No entendimento do Juízo, não há que se falar na...
Foram debatidos o novo regramento e o estatuto do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre...
André Maia é solto, mas está impedido de assumir a prefeitura por seis meses, determina relator do processo. O prefeito de Senador Guiomard, André Maia, preso...
Sentença considerou que o requerido praticou improbidade administrativa e suspendeu direitos políticos dele por três anos. O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou,...
Procedimento é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas nas unidades. A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) divulgou o calendário oficial de correições, às quais serão submetidas unidades...
Em uma cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades, o juiz Danniel Bomfim tomou posse como presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac),...
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