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JUSTIÇA

Presidente do TJAC implanta canal direto para atender magistrados; veja

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Por uma administração participativa, presidente do TJAC implanta canal direto para atender magistrados de 1º e 2º Grau.

Objetivo é fortalecer a qualidade dos serviços prestados à sociedade, a partir da interação das unidades judiciárias com a Administração.  

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, prosseguindo com o projeto de gestão democrática e participativa, para a efetiva eficiência operacional, no sentido de fortalecer a qualidade dos serviços prestados à sociedade, disponibilizou um número telefônico para contato direto e exclusivo com magistrados de 1º e 2º Grau.

Além desse novo canal de diálogo, o desembargador-presidente do TJAC, juntamente com sua equipe, conforme agenda pré-estabelecida para Gestão, irá pessoalmente a cada Comarca, seja para verificar as instalações físicas, seja para apresentar aos juízes o trabalho que a atual administração está desenvolvendo e como a magistratura poderá interagir com a Administração em suas demandas, como fez nas unidades judiciárias do Fórum Criminal da Capital (Cidade da Justiça), no último dia 14.

Durante a visita ao Fórum Criminal, o desembargador Francisco Djalma, que esteve acompanhado do Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), juiz de Direito Danniel Bomfim, além de apontar algumas diretrizes para o Biênio, se colocou à disposição para ouvir sugestões, objetivando garantir o acesso à justiça e a qualidade dos serviços prestados nas unidades administrativas e judiciárias.

JUSTIÇA

Eletroacre é condenada por demorar 1 ano e 6 meses para fornecer energia a consumidora

Folha do Acre, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação da distribuidora de energia elétrica Eletroacre a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para moradora da zona rural de Xapuri, pois a concessionária demorou um ano e seis meses em fornecer eletricidade à residência da consumidora.

De acordo com autos, a concessionária seguindo determinação de um programa federal deveria ter prestado o serviço, mas demorou em fazê-lo. Por isso, o Juízo da Vara Única da Comarca Xapuri sentenciou a empresa a pagar indenização por danos morais. Inicialmente, a autora também pedia que fosse realizada a instalação elétrica, mas no decorrer do processo a distribuidora prestou o serviço.

Contudo, a empresa entrou com Apelação n°0700326-64.2018.8.01.0007, pedindo a reforma da sentença do 1º Grau. Mas, os desembargadores que participaram do julgamento, Waldirene Cordeiro (relatora), Roberto Barros e Regina Ferrari, negaram o recurso e mantiveram a sentença, como está escrito no Acórdão, publicado na edição n°6.372 do Diário da Justiça Eletrônico.

Em seu voto a desembargadora-relatora destacou que “o dano moral restou configurado, porque a demora na ‘ligação’ da energia – um ano e seis meses, entre o pedido da apelada e a instalação – ultrapassa o limite do simples desconforto, sendo presumível o dano moral que daí decorre e até mesmo dispensável discorrer-se sobre os transtornos oriundos da falta de energia em uma residência, mesmo que esta esteja localizada em zona rural”.

Ascom TJ

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BRASIL

Assessor de Neymar depõe e diz que agiu a pedido do jogador em vídeo divulgado

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Alex Bernardo, assessor de Neymar que teria sido o responsável pelo vazamento de um vídeo com imagens íntimas de Najila Trindade, prestou depoimento nesta sexta-feira (14), na Delegacia de Repressão de Crimes de Informática (DRCI), no Rio de Janeiro.

Em depoimento, Bernardo admitiu ter sido o responsável pela divulgação, mas não pela edição do vídeo. De acordo com ele, a postagem foi feita a pedido do próprio Neymar.

Bernardo esteve acompanhado da advogada Maira Fernandes, que cuida da defesa do atleta do PSG, e deixou o local sem falar. O assessor foi ouvido por cerca de uma hora e meia pelo delegado Pablo Sartori, delegado titular da DRCI.

“Ninguém vai falar nada, o inquérito é sigiloso”, limitou-se a dizer a advogada.

O jogador já afirmou que não foi responsável pela exposição pública das imagens, sendo ele apenas o autor do vídeo no qual se defende da acusação de estupro, cabendo ao profissional que trabalha para o atacante esclarecer esses fatos.

Sartori tem até 30 dias desde a abertura do inquérito para dar um primeiro encaminhamento ao caso.

O delegado quer ainda que a modelo responda algumas perguntas, mas sua presença na delegacia não será necessária. Ele remeteu carta precatória à Polícia Civil de São Paulo com esta solicitação formal.

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