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TJAC faz entrega do Núcleo de Apoio e Atenção ao Reeducando na unidade prisional da capital

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A finalidade do Núcleo, ainda em caráter de projeto piloto, é prestar atendimento exclusivo ao preso provisório.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) entregaram, nesta segunda-feira (25), o Núcleo de Apoio e Atenção ao Reeducando, que funcionará no bloco administrativo da unidade prisional Francisco D’Oliveira Conde.

A finalidade do Núcleo, ainda em caráter de projeto piloto, é prestar atendimento aos presos. No local, o reeducando será informado sobre o cumprimento da pena, além de qualquer ato processual a seu respeito.

“Quando tomei posse na Presidência do TJAC, disse que a nossa preocupação é o 1º Grau. A entrega deste Núcleo faz parte da nossa meta para o Biênio 2019-2021, pois irá acelerar a comunicação da unidade jurisdicional com o presídio”, disse o presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma.

O projeto do Núcleo de Apoio e Atenção ao Reeducando está alinhado à execução dos objetivos contidos no Plano de Administração para o Biênio 2019-2021, em continuidade ao Planejamento Estratégico de 2015-2020 do TJAC, para o desenvolvimento dos Macrodesafios Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional, Aprimoramento da Justiça Criminal e Aperfeiçoamento da Gestão de Custos.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, ressaltou que o projeto é resultado de uma ideia simples, sem muito custo, mas eficiente.

“Vai tirar o gargalo das varas jurisdicionais em relação ao tempo para a comunicação dos atos processuais aos presos. É uma ideia que irá deslanchar, pois traz ganho, celeridade processual, economia para o TJAC, e o reeducando mais assistido pelo Poder Judiciário”, ressaltou.

O diretor do presídio Rosemberg Thomas, representeando a Diretoria do IAPEN, agradeceu o Poder Judiciário Acreano pela parceria e enfatizou ser um grande passo para uma assistência melhor ao preso.

Núcleo de Apoio e Atenção ao Reeducando

O projeto é um dos pontos, conforme disciplina a Resolução nº 198 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o Poder Judiciário quanto aos 11 Macrosdesafios que fazem parte da Estratégia Nacional do Judiciário (situando a ação dentro do PABLI 2019/2020 – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015/2020 e RESOLUÇÃO 198 CNJ).

A apresentação do projeto aos convidados foi feita pelo juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Leandro Gross. Ele destacou que o projeto foi idealizado pela juíza de Direito titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco, Luana Campos, ainda em 2013.

“O Núcleo já teve concepção, em 2013, pela juíza Luana Campos. Agora, a Corregedoria-Geral da Justiça desenvolveu, atendendo ao pedido do presidente em disponibilizar maior atenção ao 1º grau de jurisdição. A estrutura foi um trabalho de várias mãos”, destacou.

Na oportunidade, dois reeducandos foram levados à sala para terem ciência da intimação. Após intimados, eles levaram a cópia do documento e outra via é digitalizada para inclusão ao malote digital para que a unidade jurisdicional em questão acrescente no processo.

Participaram ainda da entrega a juíza-auxiliar da Presidência, Andréa Brito; a juíza de Direito titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco, Luana Campos; a juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Rio Branco, Louise Kristina, e servidores do IAPEN e Poder Judiciário Acreano.

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Dia C: Sicoob Acre entrega mais de dois mil kits em comunidades carentes da capital e interior do Estado

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado, a Cooperativa de Créditos e Investimentos do Acre (Sicoob Acre) participou neste sábado, 4, do Dia de Cooperar, ou Dia C, atividade desenvolvida pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Direcionada em ações de combate à doença neste período, a instituição financeira entregou de forma gratuita mais de dois mil kits de higiene e proteção, com máscaras e álcool em comunidades carentes da capital e interior.

Celebrada sempre no segundo sábado de julho, a data este ano tem como tema “Atitude simples movem o mundo” realizada nos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. No estado, a ação do Sicoob Acre atendeu diversos bairros de Rio Branco, Acrelândia, Brasileia e Cruzeiro do Sul. Para evitar aglomerações, as entregas foram feitas pelos próprios colaboradores da entidade de forma individual nos bairros em que eles moram e os próximos.

O Dia C é marcado por diversas ações focadas na responsabilidade social em áreas da saúde, educação, lazer e meio ambiente promovidas pelos sete ramos de cooperativismo atuantes no país, incluindo o cooperativismo de crédito. A ideia é transformar a realidade social de milhares de comunidades por meio da prestação de serviços. Neste ano, as iniciativas já praticadas pelo Sicoob Acre foram ligadas ao novo coronavírus com estímulo a continuidade delas mesmo após o evento.

Presidente do Sicoob Acre, José Generoso explica que duas etapas foram desenvolvidas. “Cooperação Vem à Casa” e “Pilares e Atuação com o Compromisso Social” reuniram todas as cooperativas do estado para desenvolver iniciativas como arrecadações de alimentos e doações financeiras para atender pessoas carentes, além de ajudar instituições do ramo que tenham sido afetadas e correm risco de extintas com direcionamento para os colaboradores e seus familiares.

“O maior compromisso do Sicoob Acre não é o lucro, mas sim ofertar um retorno social positivo e concreto nas comunidades onde estamos inseridos. Neste ano, distribuímos kits de proteção com álcool em gel e máscaras. Também ofertamos orientações de como prevenir a doença em casa e outros ambientes. Abraçamos a causa do Dia C desde a primeira edição como forma de contribuir com a população, isso me deixa muito realizado e feliz”, relata Generoso.

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Ordem e Caixa de Assistência reúnem com advogados do Alto Acre e Juruá para avaliarem ações realizadas contra a Covid-19 e projetar novas medidas

Redação do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC) tomam medidas para amenizar os impactos da doença Covid-19 entre a classe. Como forma de diagnosticar e conhecer de perto as dificuldades que os profissionais do Direito enfrentem no cotidiano profissional, as duas instituições reuniram com os advogados do interior.

Nesta semana, o encontro virtual, iniciado no fim do mês passado com a advocacia do Vale do Juruá, foi realizado com advogados e advogadas dos municípios do Alto Acre (Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri). Assuntos como disponibilização do exame para diagnóstico da Covid-19 aos advogados, familiares e funcionários do escritório na região, audiências virtuais, advocacia dativa, prazo da Requisição de Pequeno Valor (RPV) e outros foram tratados na ação.

“Identificando problemas e necessidades nas localidades que fisicamente estão distantes da Diretoria da Ordem e da Caixa, a gestão pode agir em favor dos profissionais. Esta pandemia alterou nossa rotina de forma drástica e muitos advogados têm enfrentado dificuldades. Quando estamos próximos e conhecemos esses impedimentos, sabemos o melhor caminho para resolvê-los. É um momento de diálogo com todos”, diz o presidente da OAB/AC, Erick Venâncio.

Advogado atuante na cidade de Epitaciolândia, o Geraldo Matos participou do encontro virtual com os colegas da região. Para ele, a Ordem e a Caixa de Assistência mostram estar preocupadas com as demandas locais, além de se esforçarem para solucionar os problemas que causam contratempos. “Foi um encontro muito produtivo que serviu para aproximar ainda mais a OAB e a CAA/AC da gente. Parabenizo toda a advocacia acreana por ter uma Ordem atuante”, fala.

Na reunião feita com a advocacia do Juruá, as entidades também trataram dos mesmos assuntos, além de dialogar sobre o fornecimento e distribuição de álcool gel na Subseção do Vale do Juruá, prazos processuais, Campanha de Vacinação da Advocacia contra a influenza H1N1 e outros. “É importante haver dinâmicas como essa para que possamos atuar da melhor forma possível dentro do dia a dia de trabalho. É uma atividade importante”, finaliza Marcelle Vieira, profissional da área em Cruzeiro do Sul.

Assessoria

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