NOSSAS REDES

ACRE

TJAC faz entrega do Núcleo de Apoio e Atenção ao Reeducando na unidade prisional da capital

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

A finalidade do Núcleo, ainda em caráter de projeto piloto, é prestar atendimento exclusivo ao preso provisório.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) entregaram, nesta segunda-feira (25), o Núcleo de Apoio e Atenção ao Reeducando, que funcionará no bloco administrativo da unidade prisional Francisco D’Oliveira Conde.

A finalidade do Núcleo, ainda em caráter de projeto piloto, é prestar atendimento aos presos. No local, o reeducando será informado sobre o cumprimento da pena, além de qualquer ato processual a seu respeito.

“Quando tomei posse na Presidência do TJAC, disse que a nossa preocupação é o 1º Grau. A entrega deste Núcleo faz parte da nossa meta para o Biênio 2019-2021, pois irá acelerar a comunicação da unidade jurisdicional com o presídio”, disse o presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma.

O projeto do Núcleo de Apoio e Atenção ao Reeducando está alinhado à execução dos objetivos contidos no Plano de Administração para o Biênio 2019-2021, em continuidade ao Planejamento Estratégico de 2015-2020 do TJAC, para o desenvolvimento dos Macrodesafios Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional, Aprimoramento da Justiça Criminal e Aperfeiçoamento da Gestão de Custos.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, ressaltou que o projeto é resultado de uma ideia simples, sem muito custo, mas eficiente.

“Vai tirar o gargalo das varas jurisdicionais em relação ao tempo para a comunicação dos atos processuais aos presos. É uma ideia que irá deslanchar, pois traz ganho, celeridade processual, economia para o TJAC, e o reeducando mais assistido pelo Poder Judiciário”, ressaltou.

O diretor do presídio Rosemberg Thomas, representeando a Diretoria do IAPEN, agradeceu o Poder Judiciário Acreano pela parceria e enfatizou ser um grande passo para uma assistência melhor ao preso.

Núcleo de Apoio e Atenção ao Reeducando

O projeto é um dos pontos, conforme disciplina a Resolução nº 198 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o Poder Judiciário quanto aos 11 Macrosdesafios que fazem parte da Estratégia Nacional do Judiciário (situando a ação dentro do PABLI 2019/2020 – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015/2020 e RESOLUÇÃO 198 CNJ).

A apresentação do projeto aos convidados foi feita pelo juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Leandro Gross. Ele destacou que o projeto foi idealizado pela juíza de Direito titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco, Luana Campos, ainda em 2013.

“O Núcleo já teve concepção, em 2013, pela juíza Luana Campos. Agora, a Corregedoria-Geral da Justiça desenvolveu, atendendo ao pedido do presidente em disponibilizar maior atenção ao 1º grau de jurisdição. A estrutura foi um trabalho de várias mãos”, destacou.

Na oportunidade, dois reeducandos foram levados à sala para terem ciência da intimação. Após intimados, eles levaram a cópia do documento e outra via é digitalizada para inclusão ao malote digital para que a unidade jurisdicional em questão acrescente no processo.

Participaram ainda da entrega a juíza-auxiliar da Presidência, Andréa Brito; a juíza de Direito titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco, Luana Campos; a juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Rio Branco, Louise Kristina, e servidores do IAPEN e Poder Judiciário Acreano.

ACRE

Governo inicia preparativos estruturais para a Expoacre 2019

Contilnet, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Em continuidade aos preparativos para a Feira Agropecuária do Acre (Expoacre 2019), o Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo (Seet), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), iniciou na manhã desta terça-feira, 21, a roçagem do Parque de Exposições Wildy Viana.
O serviço, realizado pelos reeducandos do Sistema Penitenciário, marca o início dos preparativos estruturais da feira que, anualmente, incentiva o empreendedorismo e movimenta o comércio agropecuário.

De acordo com a secretária de Estado de Empreendedorismo e Turismo, Eliane Sinhasique, esse primeiro serviço de roçagem “é de fundamental importância para que os técnicos da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), arquitetos e engenheiros possam visualizar melhor como vão fazer a distribuição dos diversos setores que nós precisamos colocar dentro do Parque de Exposições”, disse.

A secretária ressaltou que a parceria entre as instituições possibilita a realização dessa análise para a continuidade do trabalho de mapeamento e distribuição dos espaços na feira.

“Esse é um projeto inicial. A Sema entra com a parte estrutural, fornecendo a roçadeira, o combustível e o transporte”, disse o secretário de Estado de Meio Ambiente, Israel Milani. Ele ressaltou que, com a parceria, a Sema também pretende oferecer cursos e atividades de capacitação na área ambiental para os apenados.

O presidente do Iapen, Lucas Gomes, destacou que as atividades desempenhadas pelos detentos nos espaços públicos fortalecem a ideia do trabalho ressocializador do Estado, além de colaborar com a economia do poder executivo. “Com a utilização da mão de obra dos reeducandos, nós damos a eles uma oportunidade de remição da pena e, ainda, a oportunidade de colaborar com os avanços do nosso Acre”, ressaltou.

Continue lendo

ACRE

PM apreende entorpecente na BR-364 sentido Sena Madureira a Rio Branco

Senaonline.net, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

A Polícia Militar, por meio do 8° BPM, CPO II, apreende 10 volumes de uma substância escura aparentando ser maconha, totalizando 3 quilos e 447 gramas, por volta das 16h, desta segunda-feira (21), na altura do quilômetro 03 da BR-364 sentido Sena Madureira à Rio Branco.

Na ocasião, os militares do trânsito abordaram um veículo táxi com placa de Tarauacá, sendo que no interior do veículo foram abordados os passageiros e identificado um colchão pertencente a uma adolescente de 15 anos, residente na zona rural de Tarauacá, no qual foi encontrado o entorpecente.

Após isso, a menor infratora e ilícito foram entregues na delegacia para os procedimentos cabíveis. Ela disse que ganharia 2 mil reais pelo transporte do entorpecente.

Continue lendo

VOTE NA ENQUETE

Super Promoções

ACRE.COM.BR ©2017-2019 - Todos os direitos reservados. Diretora Geral: Fernanda da Silva Alfaia

Fale Conosco