Foram debatidos o novo regramento e o estatuto do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, participou, em São Paulo, do “Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”, realizado nos dias 21 e 22. Ele esteve acompanhado da juíza-auxiliar da Presidência, Andrea Brito.

O evento, que reúne os magistrados responsáveis pela gestão dos Tribunais de diversos Estados da Federação e do Distrito Federal, teve o objetivo de compartilhar experiências, fomentar inovação e estreitar cooperação institucional.

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Manoel de Queiroz, proferiu as boas-vindas aos participantes e externou a alegria da Corte em sediar a congregação. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, ressaltou a importância do fortalecimento de uma visão nacional do Poder Judiciário.

Foram debatidos, nos dois dias de encontro, o novo regramento e o estatuto do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre).

No segundo dia de evento, por exemplo, os presidentes tiveram a oportunidade de visitar o Centro Integrado de Monitoramento (CIM) da Corte paulista, utilizado para a segurança dos prédios. A finalidade foi de compartilhar experiências, fomentar inovação e estreitar a cooperação institucional.

O CIM é formado por estações de trabalho interconectadas com os edifícios sob sua responsabilidade, o que permite ao operador acessar rapidamente qualquer das câmeras do prédio e receber imagens em tempo real.

Ele também pode visualizar a planta do edifício e tem à disposição protocolos de segurança específicos, além de outras funcionalidades. A unidade conta, ainda, com sala de gerenciamento de crises, centro de processamento de dados, auditório para treinamentos de segurança e sala de imprensa.

Também foram abordadas outras funcionalidades, como o Dispositivo de Segurança, popularmente chamado de “Botão do Pânico”, por meio do qual o magistrado aciona um alarme no CIM em caso de ocorrências.

 Palestras

O corregedor Nacional da Justiça, ministro Humberto Eustáquio Martins, proferiu a palestra magna do encontro, com o tema “Fortalecimento do Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça”. Ele destacou a importância da união dos tribunais e abordou o papel do CNJ, em especial a atuação da Corregedoria Nacional.

O evento também contou com palestras dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli (presidente) e Alexandre de Moraes, que trataram dos assuntos mais prementes do Poder Judiciário brasileiro.

Após as deliberações e discussões desenvolvidas nos dois dias de trabalhos, foi aprovada, por unanimidade, a sugestão do novo regramento e estatuto do Condepre, a ser apresentado no próximo encontro do colegiado.

Participantes

Além do desembargador-presidente do TJAC, Francisco Djalma, estiveram presentes os presidente de tribunais estaduais Claudio De Mello Tavares (Rio De Janeiro); Leonardo de Noronha Tavares (Pará); Adalberto de Oliveira Melo (Pernambuco); Nelson Missias de Moraes (Minas Gerais); Walter Carlos Lemes (Goiás); Carlos Alberto Alves da Rocha (Mato Grosso); Washington Luis Bezerra de Araújo (Ceará); Márcio Murilo da Cunha Ramos (Paraíba); Sebastião Ribeiro Martins (Piauí); João Batista Rodrigues Rebouças (Rio Grande do Norte); Tutmés Airan de Albuquerque Melo (Alagoas); Osório de Araújo Ramos Filho (Sergipe); Yedo Simões de Oliveira (Amazonas); Adalberto Jorge Xisto Pereira (Paraná); Paschoal Carmello Leandro (Mato Grosso do Sul); Romão Cícero de Oliveira (Distrito Federal); Carlos Augusto Tork de Oliveira (Amapá); e Helvécio de Brito Maia (Tocantins).

Também prestigiaram a abertura do encontro o presidente da Federação Latino Americana de Magistrados, desembargador Walter Rocha Barone entre outras autoridades e servidores.

Com informações do TJSP.