Autor contestou dívida, porém só foi deferida a obrigação de pagamento do que foi comprovado documentalmente. A Santa Casa de Misericórdia do Acre ajuizou ação de...
Estado tem taxa de congestionamento de processos de 60,9%. Dados são do Atlas da Eficiência na Gestão Judiciária divulgados nesta terça-feira (4). O estado do Acre...
Magistrados do Acre participaram do 1º Intercâmbio Internacional do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), realizado nos EUA, entre os dias 15 e 21 de novembro....
Integrantes são autores de delitos de violência doméstica que alcançaram o regime semiaberto; encontro ocorreu no Fórum Criminal Lourival Marques de Oliveira. A decana do Tribunal...
Decisão reconheceu que o acusado cometeu crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O Conselho de Sentença do...
Homem é condenado pelo júri popular a mais de 28 anos por feminicídio. Vítima foi morta a golpes de terçado, dentro de casa, na presença dos...
Autores contribuíram para o esforço da guerra, trabalhando na produção de borracha na região amazônica. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá deferiu o...
O Poder Judiciário Acreano ganhou, pelo terceiro ano consecutivo, na categoria Ouro. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi um dos tribunais premiados pelo Selo...
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