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TJAC mantém condenação da GEAP Autogestão em Saúde; empresa deverá custear cirurgia de redução das mamas de cliente

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Geap ainda pode recorrer da decisão. Paciente foi diagnosticada com escoliose dorsal, mas operadora alega que procedimento é estético. Decisão foi publicada pelo TJ-AC nesta terça (24).

A Justiça do Acre manteve a condenação contra a operadora de plano de saúde Auto Gestão em Saúde (Geap) para que custeie uma cirurgia de mamoplastia reparadora bilateral – redução das mamas – a uma cliente que tenta fazer o procedimento há dois anos.

A Geap ainda pode recorrer da decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), publicada nesta terça-feira (24). A reportagem do G1 tentou contato com a empresa e os advogados que aparecem no processo, mas não obteve sucesso até a publicação desta reportagem.

Nos autos, a operadora alega que o procedimento é estético e por isso não possui cobertura. Porém, o advogado da paciente, que não quis se identificar, Hallen de Noronha Ferreira, afirma que foi confirmado, por meio de laudos médicos, que a mulher possui escoliose dorsal dextroconvexa e que sofreu alterações na coluna vertebral devido às mamas, por isso foi feita a prescrição da cirurgia.

“A empresa não entendeu como um problema de saúde. Ela enfrenta várias dificuldades, sente dores devido aos seios muito grandes, possui laudo e, mesmo assim, teve um direito negado”, lamentou o advogado.

Ferreira destaca ainda que antes de ingressar com um processo judicial, a paciente tentou por um ano um processo administrativo com a Geap, mas a cirurgia foi negada. Conforme a decisão da Justiça, caso a empresa não pague pela cirurgia, pode ser penalizada com multa de R$ 1 mil pelo prazo de 30 dias.

“Entramos com o processo e na primeira instância a liminar foi deferida, mas a empresa recorreu. Após todo esse prazo, saiu agora essa decisão mantendo a condenação. Nisso, o processo já leva dois anos. O plano de saúde ainda pode recorrer e quem sofre com tudo isso é a paciente. Vamos aguardar e ver se eles vão ou não cumprir o prazo determinado”, finaliza. G1Ac.

Atualização:

Da decisão proferida foi interposto, no dia 24/07/18 (terça-feira), Recurso Especial pela empresa GEAP Autogestão em Saúde. Diante do recurso, a sentença condenatória poderá ser reexaminada pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, em Brasília-DF.

Processo nº. 0708944-84.2016.8.01.0001

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Ufac e Sesacre lançam curso EaD sobre cuidado à pessoa com TEA — Universidade Federal do Acre

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Ufac e Sesacre lançam curso EaD sobre cuidado à pessoa com TEA — Universidade Federal do Acre

A Ufac e o Núcleo de Telessaúde da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) realizaram o lançamento do curso de educação a distância (EaD) Cuidado Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Atenção Primária à Saúde, que é gratuito, online e autoinstrucional, com carga horária de 60 horas. O evento ocorreu nessa terça-feira, 18, no anfiteatro Garibaldi Brasil.

A programação contou com apresentação cultural, palestra e mesa-redonda com o tema “O Que o Mundo Não Vê”, reunindo profissionais da saúde, estudantes, educadores e familiares. O objetivo foi ampliar o debate sobre o acolhimento e o cuidado humanizado a pessoas com TEA. 

“A proposta é capacitar, de forma acessível, com uma linguagem simples, quem está na ponta do atendimento. Quando conseguimos reconhecer os sinais do TEA cedo, garantimos um caminho mais ágil para o diagnóstico e as intervenções terapêuticas”, destacou a coordenadora do Núcleo de EaD do Telessaúde do Acre, Patrícia Satrapa.

(Kenno Vinícius, estagiário Ascom/Ufac)

 



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Vigilância Sanitária de Rio Branco realiza inspeção no RU da Ufac — Universidade Federal do Acre

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O Departamento de Vigilância Sanitária do município de Rio Branco realizou, no sábado, 14, inspeção no Restaurante Universitário (RU) da Ufac, campus-sede. Durante a vistoria, a equipe técnica verificou que o ambiente segue as boas práticas de manipulação de alimentos e os procedimentos adequados de higiene e proteção dos manipuladores.

Segundo o relatório da inspeção, assinado pelo fiscal da Vigilância Sanitária, Félix Araújo da Silva, e pelo responsável técnico do restaurante, Rafael Lima de Oliveira, “não foram observadas no momento da visita inconformidades quaisquer”.

 



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Ufac acolhe calouros com programação no Teatro Universitário — Universidade Federal do Acre

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A Ufac realizou, nesta segunda-feira, 9, no Teatro Universitário, a recepção dos alunos ingressantes do primeiro semestre de 2025. A atividade, organizada pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) em parceria com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), marcou o início da jornada acadêmica dos calouros dos 29 cursos de graduação oferecidos pela instituição no campus-sede.

A programação teve início com a exibição de vídeos institucionais que destacam os avanços e os valores da universidade, como inclusão e diversidade. Em seguida, a reitora Guida Aquino deu as boas-vindas aos novos alunos e destacou o papel da universidade pública na transformação social. “Hoje é um dos dias mais gratificantes para uma reitora; estar reitora é receber a razão de existir da universidade, que são os nossos alunos”, disse. “Somos uma universidade amazônica e precisamos reafirmar esse compromisso. Estou muito feliz por termos aprovado uma vaga em cada curso para estudantes indígenas.”

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Como parte da acolhida, os novos estudantes receberam um tíquete para almoço gratuito no Restaurante Universitário e são contemplados com um kit estudantil contendo ecobag personalizada, caderno, garrafa, estojo, pendrive e camisa. A entrega é realizada nesta segunda-feira, 9, das 14h às 19h, no Centro de Convenções; e, a partir desta quinta-feira, 12, na sala de reuniões da Pró-Reitoria de Graduação.

A cerimônia incluiu ainda apresentações culturais do grupo Vibe, do projeto Pró-Cultura Estudantil, e das cheerleaders do curso de Psicologia.

Participaram da cerimônia o vice-reitor Josimar Ferreira; o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Isaac Dayan Bastos da Silva; a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Abreu; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Carvalho; o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid; o pró-reitor de Administração, Tone Eli; o representante da UNE, Rubisclei de Abreu Maia Júnior; e a presidente do DCE, Ingrid Maia de Oliveira.

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