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Vereador que ameaçou agredir colega durante sessão tem mandato cassado no Acre

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Vereadores do Bujari participaram de sessão extraordionária na noite desta terça-feira (19) para votar o pedido de cassação do parlamentar Gilvan Souza.

Capa: Vereador Gilvan Souza teve o mandato cassado durante sessão nesta terça-feira (19) — Foto: Arquivo pessoal.

O vereador Gilvan Souza teve o mandato cassado durante sessão extraordinária na noite desta terça-feira (19) na Câmara de Vereadores do Bujari, interior do Acre. O pedido foi votado pelos parlamentares e julgado 70 dias após a Comissão de Ética aprovar a solicitação.

Em julho deste ano, Gilvan Souza foi indiciado por violência política contra a mulher ao ofender de forma machista e proferir ameaças contra a parlamentar Eliane Abreu (PP) durante uma sessão extraordinária na Câmara no dia 27 de janeiro.

Na época, segundo Eliane, o colega chegou a dar vários socos na mesa, proferiu palavras de baixo calão e intimidação, partiu para agressão e disse: ‘eu vou te quebrar’.

Como foi a sessão

A votação iniciou após às 17h na Câmara de Vereadores e foi acompanhada por diversas mulheres que usavam camisas e cartazes de frases de apoio à vereadora Eliane Abreu. Antes da votação, o presidente da Casa, James do Nascimento, avisou que Gilvan Souza e o advogado entraram com um pedido de suspensão da sessão, mas o pedido foi negado pela presidência.

Cada vereador teve três minutos para justificar seu voto. Para os envolvidos, a presidência concedeu cinco minutos. A primeira a discursar foi a vereadora Eliane.

“O combate à violência contra a mulher não tem partido, não tem cara, não tem cor, não tem religião. Temos a missão de cuidar e proteger nossas mulheres, que Deus nos abençoe. Peço que nossa excelência vote a favor da cassação do vereador Gilvan”, pediu.

O vereador Gilvan Souza, sob muita vaias e gritos de ‘covarde’, foi o próximo a falar. Ele agradeceu a oportunidade e falou sobre um julgamento do Tribunal de Justiça Eleitoral (TRE-AC) sobre a acusação.

“Estou com meu coração em paz, estou em paz, tranquilo, seu o que aconteceu. Os vereadores presentes também sabem. Não vou me alongar, nem usar os cinco minutos. O doutor Tranini Fonseca disse que não houve nenhuma palavra que denegrisse a imagem da nobre vereadora. Quero agradecer a Deus pela oportunidade, com o coração em paz e quero que Deus dê o retorno na paz a todos vocês, principalmente moradores do Bujari”, defendeu.

Após os discursos, os vereadores iniciaram a votação. Os parlamentares votaram da seguinte forma:

  • Elias Daier (PSDB) – votou a favor da cassação
  • Jairo Silva de Moraes (MDB) – votou a favor da cassação
  • Manoel Nogueira (PDT) – votou contra a cassação
  • Maria Aparecida (PP) – votou a favor da cassação
  • Maria de Jesus (PSD) – votou contra a cassação
  • Maria do Rosário (PROS) – votou contra a cassação

Com o empate, o presidente James do Nascimento teve que votar e decidir sobre o pedido de cassação. “Não estou dando meu voto por uma conquista ou derrota, gostaria de estar não para votar a perda de mandado de vereador nenhum, gostaria de ver essa Casa lotada para melhorias para o município, mas, infelizmente, chegamos a esse dia. Recebi uma carta do meu partido e votarei favorável a resolução”, disse.

O que houve no dia

A parlamentar afirma que, durante a discussão de um projeto que retiraria o pagamento de gratificação a servidores municipais, ao qual ela era contrária, Gilvan Souza teria iniciado as ofensas. A parlamentar tentou contra argumentar e a discussão seguiu até o momento que o vereador partiu para agressão verbal.

“Eu tentei com argumentos técnicos, mas não adiantou, ele dava socos na mesa. Depois de muitos socos na mesa, palavras de baixo calão e intimidação, ele partiu pra agressão e disse: ‘eu vou te quebrar’”, relatou a vereadora.

Segundo Eliane Abreu, o parlamentar apresentava sinais de embriaguez e só não conseguiu efetuar as agressões físicas porque foi contido por outro colega. Ela fez um boletim de ocorrência tanto na cidade do Bujari , como na especializada em Rio Branco.

Além do processo interno na Câmara, o caso também corre na JustiçaEm fevereiro, o vereador foi por violência política contra a mulher.

O que diz o vereador

Em fevereiro, em entrevista ao g1, o vereador afirmou que estava confiante e que os fatos narrados pela colega parlamentar não eram confirmados pela provas, o que contraria a tese da Polícia Civil.

“Em nenhum momento aconteceu isso. Agora o Poder Judiciário que vai analisar a situação e estou muito tranquilo, com a cabeça tranquila, cabeça erguida. A gravação do áudio que existe da sessão está na mão da polícia, está no Poder Judiciário e a verdade virá à tona e tenho certeza que vem muito rápida”, disse na época.

Questionado se reconheceu o erro na forma de se expressar ou se desculpou com a vereadora, o parlamentar disse que não errou em nenhum momento da sessão.

“Não me desculpei, porque não aconteceram os fatos que ela narrou, a imprensa está como um rolo compressor, mas tenho a cabeça tranquila do que aconteceu. Estou pronto para responder e com a cabeça tranquila”, destacou na época.

Caso não é inédito

Em 2021, a vereadora também chegou a apresentar uma denúncia semelhante contra Gilvan Souza. Durante uma sessão, ele a teria ofendido e ela prestou queixa. O fato acabou sendo resolvido dentro do código de ética da casa e o processo foi concluído com um pedido de desculpas.

“Sempre que há uma discussão, eu me coloco dentro da lei. Isso irritava ele e eu sentia essa rispidez. Da outra vez, ele me xingou, usou palavras bem ruins. Eu fui na delegacia, prestei queixa. No decorrer do processo, o presidente nos chamou para uma reunião e disse que tomaria uma providência dentro do código de ética. Ele [Gilvan Souza] me pediu desculpas e eu aceitei”, contou ao g1.

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Eleições 2024: Janaina Furtado é pré-candidata a vereadora – “elogiar sem bajular e criticar sem agredir”, é o segredo do bom mandato, diz

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A Professora Janaina Furtado, atual Coordenadora Geral da SEE em Tarauacá, deve disputar uma das vagas na câmara municipal nas eleições de outubro. Ela apresentou recentemente seu nome ao partido do qual é filiada (Progressistas) como pré-candidata. O partido apresenta como precandidato a prefeito o médico Rodrigo Damasceno.

Janaína Furtado é uma jovem mãe de Tarauacá, foi vereadora por dois mandatos (Eleita em 2012 e reeleita em 2016), tem a fala firme de uma pessoa acostumada ao embate nas lutas da população. É com esse espírito que se colocou à disposição do ‘progressistas’ disputar o cargo de vereadora.



Os olhos ficam rasos quando se lembra de onde veio. Quando foi vereadora por dois mandatos consecutivos, empunhou bandeiras em todas as frentes de lutas do povo de Tarauacá. “Eu havia dito que não teria mais interesse em disputar a eleição e cuidar apenas da minha missão atual que é coordenar a educação estadual. Na última eleição em que fui candidata a vice prefeita, eu não perdi a eleição. Nós perdemos o Giovanni Acioly. Com o dilema que eu e minha família vivemos nos últimos 3 anos decorrente dos problemas de saúde do meu pai, que culminou com partida dele muito precoce, eu decidi voltar para o cenário da política do qual ele sempre foi meu grande incentivador. Fui vereadora por dois mandatos e nunca traí meus eleitores tendo relação incestuosa com a prefeitura e nem com outros poderes. Procurei honrar os que confiaram em mim, especialmente meus pais que foram meus primeiros professores”, declarou Janaina.

JANAINA FURTADO:

Janaina Araújo Furtado Accioly, casada, mães de 3 filhos, nasceu em 14 de julho de 1987, no Seringal Conceição, Rio Murú, em Tarauacá. Janaina foi alfabetiza pelos próprios pais, numa sala de aula que funcionava em sua residência. Lá, estudou até a quarta série. Depois, teve que vir morar na cidade para concluir os estudos. Estudou ensino fundamental nas Escolas José Augusto e Plácido de Castro (onde foi presidente do Grêmio Estudantil) e ensino médio na Escola Djalma Batista. Em 2010, concluiu o curso de graduação em pedagogia. Em 2015 ingressou no serviço público como professora concursada da rede municipal de ensino. Antes, porém, trabalhou como professora provisória no ensino de jovens e adultos. “Meus pais largaram a vida na Zona Rural vieram morar na cidade para que eu e minhas irmãs pudéssemos continuar nossos estudos. Eu vim para a cidade ainda muito jovem carregando dois sonhos, ou dois compromissos. Um era entregar aos meus pais o meu diploma da faculdade e o outro era o meu contrato de professora. Graças a Deus e a dedicação deles eu consegui”, disse Janaina.

Na Educação Janaina é atualmente a Coordenadora Geral do Nucleo Estadual de Educação. Já atuou professora do Ensino Infantil nas escolas José Augusto de Araújo e Aucilene Calixto, professora da EJA (Garis), professora do Programa Pro-jovem Urbano e Coordenadora Municipal da Educação de Jovens e Adultos. Exerceu ainda a função de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. No movimento comunitário foi vice-presidente dos Bairros Avelino Leal e Cohab. No movimento sindical é filiada ao Sinteac e sempre participou das lutas dos trabalhadores em educação. “Quando foi vereadora desde o primeiro dia do meu mandato procurei honrar o povo do meu município. Fui para as suas lutas. As lutas pela água, energia, ruas, esgoto, concurso público e por dignidade. Representei os servidores públicos. Pedi respeito ao povo no atendimento bancário. Me juntei à luta das mulheres, dos desportistas, dos fazedores de cultura, dos presidentes dos bairros e do povo de forma geral. Nunca me calei. Fiz proposições. Apresentei leis, projetos e não usei o mandato para meu benefício e da minha família. Não tive relação incestuosa com prefeito ou grupos políticos. Não subi escadas da prefeitura para pedir empregos para parentes e nem outro benefício para mim. Exerci o mandato com liberdade e coragem. Não sujei meu nome, nem dos meus eleitores e muito menos da minha família”, destacou Janaina.
À frente da educação estadual em Tarauacá há quase 3 anos, Janaina vem trabalhando muito junto com o governo do estado, para organizar e estruturar a rede estadual de educação em Tarauacá. Educação na zona urbana, educação no campo e educação escolar indígena formam o tripé dos esforços do governo para que todos tenham acesso a escolas com estruturas adequadas, profissionais capacitados, transporte escolar terrestre e fluvial, alimentação escolar, fardamento, material didático, formação e zelo. “Minha função como gestora da educação tem me trazido muitas experiências novas e desafiadoras, o que vai enriquecer mais ainda um possível mandato de vereadora”, pontuou.

Janaina conta ainda que foram oito anos de mandato sem precisar agredir, xingar, esculhambar ou coisa parecida para poder me expressar e ser ouvida. “O que faz um mandato digno é a sua conduta. Não há segredo nisso. Devemos sempre fazer o correto. Sermos justos. Elogiar sem ajoelhar e criticar sem agredir. Assim conquistamos o respeito das pessoas. 8 anos em que fui propositiva, atuante, dedicada, cuidadosa, critica. Apresentei projetos, votei leis, votei a favor de criação de cpis, abri mão de vantagens, denunciei, cobrei, fiscalizei enfim, trabalhei muito”, concluiu.

(Assessoria)

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Com gestão saneada e bom relacionamento com servidores, nome de Cláver ganha força para ocupar vice na chapa do pré-candidato a prefeito Rodrigo Damasceno

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Cláver tem se destacado por uma gestão marcada pela responsabilidade e eficiência. Dentre suas principais ações à frente da presidência da Câmara, destacam-se o aumento dos salários dos servidores, a realização de reformas no prédio do Legislativo para melhorar suas condições estruturais, a redução da carga horária de trabalho e uma administração fiscal criteriosa, que valoriza tanto os funcionários quanto o orçamento público.

O bom relacionamento de Cláver com os servidores municipais tem sido um ponto forte de sua gestão, o que o coloca em posição favorável para ocupar a vice na chapa de Damasceno. Além disso, o vereador tem conquistado reconhecimento por sua postura conciliadora e comprometida com o desenvolvimento de Tarauacá. Com Cláver como possível pré-candidato a vice, a chapa demonstra um equilíbrio entre experiência administrativa e representatividade política.



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Equipe do TJAC apresenta projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” para colégios de Cruzeiro do Sul

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Planos de trabalho estão sendo desenvolvidos com as seis unidades escolares públicas selecionadas para participar da iniciativa  

A equipe do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPJR) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na última quinta-feira, 11, no auditório do Núcleo da Secretaria de Educação do Acre, uma palestra de apresentação do projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” para as diretoras e diretores dos colégios de Cruzeiro do Sul que farão parte desta iniciativa.



Segundo a servidora do NUPJR, Mirlene Taumaturgo, a ação além de atender ao Termo de Cooperação estabelecido entre o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oportuniza o cultivo de habilidades resolutiva dentro da comunidade escolar, relevante para solução de pequenos conflitos.

Nesta primeira edição do projeto na cidade de Cruzeiro do Sul, foram selecionadas para participar as escolas públicas: Dom Henrique Ruth, Professor Flodoardo Cabral, João Kubitschek, Absolon Moreira, Craveiro Costa e Professora Quita. 

Diálogo entre servidores 

Durante a estadia em Cruzeiro do Sul, a equipe do NUPJR dialogou sobre o impacto positivo da implementação de competências da justiça restaurativa no ambiente de trabalho, com as servidoras da comarca de Cruzeiro do Sul, Rozélia Moura e Rasmilda Melo, ambas integrantes do curso de formação em justiça restaurativa voltado para o Judiciário.   

 

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