Gana está marcada para iniciar eleições presidenciais e parlamentares no sábado, enquanto o país da África Ocidental espera uma recuperação econômica depois da pior crise financeira que já viu numa geração.

Doze candidatos disputaram a sucessão do presidente Nana Akufo-Addo, que deixará o cargo no próximo mês, depois de cumprir os dois mandatos legalmente permitidos.

No entanto, um próximo concurso eleitoral coloca principalmente o vice-presidente Mahamudu Bawumia – que é o sucessor escolhido do Novo Partido Patriótico (NPP) de Akufo-Addo – contra o ex-presidente John Mahama do Congresso Democrático Nacional (NDC).

A votação começa no sábado às 7h locais (mesmo UTC/GMT) e termina às 17h, com alguns resultados legislativos provisórios previstos para serem divulgados mais tarde à noite e no domingo. O resultado das eleições presidenciais é esperado para terça-feira.

Linhas de batalha traçadas sobre os problemas económicos

As pesquisas de opinião mostram que Mahama — que ocupou a presidência de 2012 a 2016 — está a caminho de um retorno potencial.

Mahama disse que iria “reiniciar” o Gana e introduzir uma “economia de 24 horas”, alargando o horário industrial para criar empregos e mais produção.

Ele disse que vê Bawumia como uma continuação das políticas que levaram à problemas econômicos.

Mahama também prometeu renegociar os termos de um acordo de 3 mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) Resgate do Fundo Monetário Internacional (FMI) garantido em 2023 para reestruturar as dívidas do Gana.

Entretanto, o NPP disputa um terceiro mandato sem precedentes sob Bawumia.

O antigo banqueiro central – que liderou a equipa de gestão económica de Akufo-Addo – tentou distanciar-se das críticas sobre a forma como o governo lida com a economia.

Bawumia sublinhou a recuperação gradual do Gana da crise, com o crescimento económico a aumentar 6,9% em termos anuais no segundo trimestre de 2024, tornando-se a taxa mais rápida em cinco anos.

Ele disse aos seus apoiantes que promoverá políticas para reforçar a recuperação económica do Gana.

dvv/sms (AFP, Reuters)

Um tribunal federal de apelações dos EUA confirmou na sexta-feira uma lei que requer TikTok para romper laços com sua empresa-mãe ByteDance, com sede na China, em um movimento que pode levar ao banimento da popular plataforma de vídeos curtos já no próximo mês.

A lei – que foi assinado pelo presidente dos EUA, Joe Biden em abril – deu à ByteDance um ano para se desinvestir do TikTok ou ser banido das lojas de aplicativos nos EUA.

Durante muito tempo, as autoridades norte-americanas alertaram para a crescente popularidade da aplicação entre os jovens do país, alegando que poderia permitir à China espiar os seus quase 170 milhões de utilizadores no país.

TikTok argumentou que a lei viola a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda da constituição dos EUA.

Mas o Tribunal de Apelações do Circuito do Distrito de Columbia rejeitou na sexta-feira a contestação do estatuto pela empresa, afirmando que a lei estava em linha com práticas regulatórias de longa data e não havia intenção de suprimir expressões específicas.

“A Primeira Emenda existe para proteger a liberdade de expressão nos Estados Unidos”, afirmou o tribunal num parecer escrito pelo juiz Douglas Ginsburg.

“Aqui o governo agiu apenas para proteger essa liberdade de uma nação adversária estrangeira e para limitar a capacidade desse adversário de recolher dados sobre pessoas nos Estados Unidos”.

TikTok vai recorrer novamente

A TikTok disse que agora planeja apelar da decisão na Suprema Corte.

“A Suprema Corte tem um histórico estabelecido de proteção do direito dos americanos à liberdade de expressão e esperamos que eles façam exatamente isso nesta importante questão constitucional”, disse um porta-voz do TikTok em comunicado.

“Infelizmente, a proibição do TikTok foi concebida e implementada com base em informações imprecisas, falhas e hipotéticas, resultando na censura total do povo americano”, disseram.

O porta-voz acrescentou que, a menos que seja interrompido, o estatuto “silenciará as vozes de mais de 170 milhões de americanos aqui nos EUA e em todo o mundo em 19 de janeiro de 2025”.

Proibição iminente

A TikTok disse em sua petição que a separação da ByteDance conforme exigido pela lei “simplesmente não era possível: nem comercialmente, nem tecnologicamente, nem legalmente”.

O destino do aplicativo agora está nas mãos de dois presidentes dos EUA.

O presidente Biden pode conceder uma prorrogação de 90 dias do prazo de 19 de janeiro para forçar uma venda. No entanto, não está claro se a ByteDance poderia mostrar que fez progresso em direção ao desinvestimento necessário para desencadear a extensão ou se o governo de Pequim aprovaria uma venda.

O presidente eleito Donald Trump – que toma posse em 20 de janeiro – não teve sucesso em banir o TikTok durante seu mandato anterior em 2020. Mas, em uma mudança de postura, ele disse antes da eleição presidencial de novembro que não permitiria o No TikTok.

dvv/zc (AP, dpa, Reuters)

O setor automotivo do Mercosul ganhou mais tempo para eliminar as tarifas e abrir o mercado à União Europeia (UE). O texto final do acordo entre os dois blocos econômicos, firmado nesta sexta-feira (6), também criou um mecanismo inédito de salvaguarda de investimentos, em caso de um aumento súbito de importações de veículos da UE.

Pela definição tradicional, uma zona de livre comércio, como a que englobará o Mercosul e a UE, não pode ter tarifas na circulação de mercadorias entre os dois blocos. O texto, no entanto, estabeleceu um tratamento especial para o setor automotivo do Mercosul, com o prolongamento do cronograma de eliminação das tarifas para os veículos produzidos com tecnologias inovadoras.

Pelo texto anterior, a retirada das tarifas (desgravação) levaria 15 anos após a entrada em vigor do acordo para todos os segmentos do setor automotivo. Agora, os fabricantes de veículos eletrificados terão 18 anos para fazer a desgravação. Para os veículos a hidrogênio, o prazo de eliminação das tarifas subiu para 25 anos, com seis anos de carência. No caso dos veículos produzidos com novas tecnologias, mesmo as não disponíveis comercialmente, o intervalo subiu para 30 anos, com seis anos de carência.

O texto final do acordo também estabeleceu um mecanismo de salvaguardas que permite a manutenção e a ampliação de investimentos dos fabricantes de veículos. Caso as importações de veículos europeus disparem após a entrada em vigor do acordo comercial e ameacem a indústria automotiva do Mercosul, o Brasil poderá suspender o cronograma de desgravação de todo o setor ou retomar, por três anos (renováveis por mais dois), a tarifa padrão de 35% para produtos de fora do Mercosul. As medidas poderão ser aplicadas sem a necessidade de compensação à UE.