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Senador Guiomard

Vigia de escola comete estupro de vulnerável

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Vigia de escola comete crime de estupro de vulnerável, e Justiça condena por 10 anos de cadeia

Réu frequentava casa da vítima, se passando por amigo da família.

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard condenou L.M.M. por estupro de vulnerável praticado de forma continuada, nas penas do artigo 217-A c/c o art. 71, caput, ambos do Código Penal.

O juiz de Direito Romário Faria, titular da unidade judiciária, determinou pena de 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Salientou ainda que as consequências do crime foram de grave relevo, uma vez que a vítima experimentou abalos psicológicos irreparáveis.

Entenda o caso

O réu morava nas proximidades da casa da vítima, no assentamento da Bonal. Ele praticou de forma reiterada o crime contra a adolescente que tinha 12 anos de idade. No depoimento da vítima consta que o homem lhe prometia presentes e fomentou o envolvimento com visitas frequentes à casa da infante, mas apesar de trabalhar como vigia de escola pública não procurava a vítima durante no trabalho, apenas em sua casa.

Decisão

O juiz de Direito anotou que o réu é reincidente, uma vez que consta a execução penal de seis anos de reclusão por roubo em regime semiaberto, o que foi anotado como agravante de pena.

Na dosimetria, também foi considerada a continuidade delitiva, como aumento de pena em 1/6. “As provas produzidas nos autos, mostram com clareza, sendo possível aferir com toda certeza, pela quantidade de vezes que o acusado frequentou a casa da vítima, se passando por amigo da família, com a finalidade de abusar sexualmente da adolescente”, pontuou o magistrado.

Tendo em vista que o réu foi preso em 25 de setembro de 2017 e solto em 21 de novembro de 2017, esse cumpriu um mês e 28 dias de pena, remanescendo ainda o cumprimento de 10 anos, 08 meses e 22 dias de reclusão, em regime fechado. Contudo, foi concedido o direito de apelar em liberdade. Por Gecom/TJAc. Leia mais aqui.

ACRE

Corregedoria-Geral da Justiça divulga calendário de correições

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Procedimento é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas nas unidades.

A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) divulgou o calendário oficial de correições, às quais serão submetidas unidades judiciárias da capital e do interior do Estado.

O calendário de Correição Geral Ordinária segue até o final de 2019, incluindo Serventia Extrajudicial e Serviços Notariais e Registrais do Estado do Acre. A atividade leva em consideração os princípios da transparência, da eficiência e da economia que regem a Administração Pública.

O documento ainda é assinado pela desembargadora Waldirene Cordeiro, que ocupava o cargo de corregedora-geral da Justiça, atualmente ocupado pelo desembargador Júnior Alberto, que conduzirá os procedimentos necessários, acompanhado pelo juiz-auxiliar da Corregedoria, e da equipe técnica do setor.

A Portaria nº 1, de janeiro de 2019, que traz o calendário, foi publicada na edição 6.280 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 74), de 23 de janeiro.

O procedimento de correição é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas nas unidades. Durante a ação, são observadas a infraestrutura, a qualidade dos serviços, o atendimento, dentre outros pontos. Também são esclarecidas possíveis dúvidas dos juízes e é verificado o cumprimento dado às orientações emanadas pela Corregedoria-Geral da Justiça.

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ACRE

Jovem é morta por criminosos e corpo acaba sendo encontrado em ramal em Senador Guiomard

Alerta Acre, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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O corpo da jovem Vanessa dos Santos Nascimento, 15 anos, foi encontrado na noite desta quinta-feira (14), em um ramal que fica próximo ao presídio de Senador Guiomard. Ela estava desaparecida desde a última terça-feira (12).
De acordo com o apurado pelo Alerta Acre, três disparos foram efetuados com uso de uma arma de fogo pelos criminosos, sendo que dois dos tiros atingiram a garota. Um dos disparos acertou a cabeça da vítima.

O Alerta Acre obteve acesso com exclusividade a um vídeo (que não vai ser reproduzido aqui) onde a jovem aparece sendo morta. Nas imagens, ela está ajoelhada e os criminosos perguntam: “Bora, fala aí. O que tu passou pro Coringa?”, ela responde que não teria dito nada, mas acabou sendo baleado e caiu morta.
A Polícia Militar foi informada pelos moradores do ramal que havia um corpo no local. Os militares chegaram na localidade e fizeram uma busca até encontrarem o cadáver de Vanessa. O Instituto Médico Legal foi acionado pelos agentes, para a remoção do corpo.
A jovem era casada com um rapaz que está cumprindo pena no presídio de Rio Branco. Ela estava grávida e não teria nenhuma ligação com o crime organizado, mas foi morta, supostamente, por membros de uma facção.
A informação é de que seis pessoas estariam envolvidas no crime. O caso está sendo investigado pela polícia e, até o momento, três pessoas suspeitas de terem matado a garota estão presas. A motivação do crime ainda é desconhecida.

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