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A “grande vitoriosa” das eleições municipais, segu…

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Gustavo Maia

Articulador político do Planalto, Alexandre Padilha se reuniu nesta segunda-feira, 28, com Lula no Palácio da Alvorada para fazer um balanço dos resultados do segundo turno das eleições municipais, realizado na véspera. Segundo o ministro, o presidente falou por telefone com vários candidatos vitoriosos na noite deste domingo e na manhã desta segunda.

Depois do encontro, o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República declarou que os números mostraram que a “grande vitoriosa” dessa eleição foi a reeleição.

“Teve um tsunami de reeleição no país. Foi 82% a taxa de reeleição, é a maior taxa da história de reeleição, o que tinha chegado mais próximo disso foi durante a pandemia, 20 pontos percentuais a menos de reeleição, em torno de 63%, 64% em 2020, durante a pandemia, que era uma situação muito específica de falta de possibilidade de campanha na rua, menos debates”, afirmou o ministro.

“E inclusive agora no segundo turno isso se confirmou também. Mesmo prefeitos que, por exemplo, não tinham ultrapassado 30% no primeiro turno conseguiram se reeleger e, de certa forma, esses prefeitos aproveitaram o bom momento de recuperação econômica do país, de crescimento econômico, de redução do desemprego, aproveitaram a verdadeira injeção de recursos que o governo federal fez com o aumento das transferências diretas”, complementou.

Na sequência, Padilha apontou que foram repassados 67 bilhões de reais diretamente para os fundos municipais em um ano e dez meses. “É um recurso livre para o prefeito, para a prefeita administrar seu município, ampliar serviços, ampliar contratação, fazer as suas entregas”, comentou, detalhando que uma parte dos recursos veio da compensação do ICMS, outra do aumento do repasse para o Fundo de Participação dos Municípios e outra da redução da contribuição previdenciária municipal.

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“Sem contar o pagamento recorde de emendas parlamentares que nós fizemos, tanto no ano passado quanto neste ano, inclusive zerando calotes feitos pelo governo anterior e a retomada dos investimentos do PAC, do Minha Casa, Minha Vida, da Saúde, Educação”, acrescentou o petista.

Ele então citou as vitórias, neste domingo, de candidatos que apoiaram Lula em 2022 contra adversários bolsonaristas e destacou que nenhum dos ex-ministros do ex-presidente foi eleito. E exaltou a primeira vitória do PT em uma capital desde 2016, com a eleição de Evandro Leitão em Fortaleza.

Padilha informou ainda que Lula teve nesta segunda, fora da agenda oficial, uma reunião com a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que foi comunicá-lo sobre o encontro que a Executiva Nacional do partido terá nesta tarde para fazer um balanço eleitoral.

“A presidenta Gleisi trouxe os dados de que o PT é o terceiro partido que mais cresceu em número de prefeituras, é o terceiro que mais cresceu em população governada depois desse segundo turno, voltou a governar uma capital, então, traz dados importantes em relação a isso”, disse o chefe da SRI. Ela também levou ao presidente a informação de que a legenda participou de 1.100 vitórias eleitorais, como vice ou como parte da coligação.

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“Agora, eu, enquanto filiado ao PT, deputado federal (licenciado) do PT, tenho certeza absoluta que o PT vai, tem que fazer uma avaliação profunda desse debate das eleições municipais. Não tem nenhum impacto sobre a eleição presidencial, nunca teve. Se a eleição municipal tivesse algum impacto sobre a eleição presidencial, o presidente Lula nunca tinha sido eleito presidente da República, nem o PT nunca teria sido o partido que desde 1989 ou ganha ou estava no segundo turno das eleições presidenciais. O PT é o campeão nacional das eleições presidenciais, mas, na minha avaliação, não saiu ainda do Z4 que entrou em 2016 nas eleições municipais. Então, teve conquistas importantes: a eleição numa capital, elegeu cidades importantes nesse segundo turno. Mas ainda tem um esforço de recuperação, e eu acho que o PT vai fazer uma avaliação sobre isso, certamente sobre esse resultado, como voltar a ser um partido com mais protagonismo, sobretudo nas grandes cidades, nas médias cidades”, ponderou o ministro.

Recomendação médica

De acordo com Padilha, o presidente deve manter a rotina de atividades no Alvorada por recomendação médica, de onde deve fazer os despachos nesta segunda. “Os médicos defendem que ele mantenha esse ritmo atual, sugeriram não ter viagens, como ele não fez a viagem no fim de semana, então, reforçar isso para a observação, acompanhamento, para a gente, como vocês sabem, estar bem, ativo”, relatou.

Durante o fim de semana, segundo o ministro, Lula se manteve em descanso, mas teve atividades e só não fez a viagem a São Paulo, para votar, porque “ninguém ia segurá-lo de ir lá participar de uma atividade de campanha, ia querer participar da atividade de campanha”. “O aniversário dele, os filhos, netos, família queriam encontrar, então, ele seguiu a recomendação médica de não ir para São Paulo no fim de semana, mas continua muito ativo”, complementou.

“A recomendação médica é que possa manter esse ritmo atual de atividades. O presidente está ligando, falando com os seus ministros, conversando direto com as pessoas, despachando aqui no Alvorada. Defendemos que ele possa continuar aqui no Alvorada nesses próximos dias, até nova avaliação da equipe médica”, afirmou.



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POLÍTICA

STF forma maioria para manter prisão de Fernando C…

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STF forma maioria para manter prisão de Fernando C...

Meire Kusumoto

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta sexta-feira, 25, para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Até o momento acompanharam o relator os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O julgamento ocorre no plenário virtual e deveria se encerrar às 23h59 de hoje, mas foi suspenso mais cedo pelo ministro Gilmar Mendes, que pediu destaque e levou o caso para ser julgado em plenário físico. No entanto, os ministros podem antecipar os seus votos, o que ocorreu.

Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça, que ainda podem registrá-los no plenário virtual ou esperar o julgamento em plenário físico. O ministro Cristiano Zanin, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato, se declarou impedido e não participará do julgamento.

Collor foi preso na manhã desta sexta-feira e passou por audiência de custódia horas mais tarde. Ele foi transferido da sede da Polícia Federal em Alagoas para um presídio na capital, Maceió.

Collor foi condenado em 2023 pela Corte a oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros ficaram convencidos de que o ex-presidente recebeu 20 milhões de reais de propina entre 2010 e 2014 para usar sua influência política como senador para facilitar obras da UTC Engenharia de construção de bases de distribuição de combustíveis da antiga BR Distribuidora. Segundo a denúncia, a propina foi paga em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.

O caso, que foi um dos vários revelados pelas investigações da Operação Lava-Jato, veio à tona com a delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, e foi revelado com exclusividade por reportagens de VEJA em 2015.



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A reiteração do crime contra a democracia na cassa…

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A reiteração do crime contra a democracia na cassa...

Matheus Leitão

 

A demora da Câmara dos Deputados em dar uma resposta às acusações contra o ex-deputado federal Chiquinho Brazão – um dos supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco – significou, na verdade, a reiteração do crime: ao mesmo tempo em que resguardou os direitos políticos do ex-parlamentar, poupou seus colegas da incumbência de limpar a Casa com as próprias mãos (isto é, com os próprios votos).

Em vez de submeter Brazão ao julgamento político que se impunha diante da gravidade das denúncias, a Mesa Diretora preferiu destituí-lo por faltas. Não houve tribuna aberta à crítica, nem deliberação em plenário, mas uma manifestação de gabinete, silenciosa e formal, planejada para encerrar o assunto com o menor custo político possível (para todos, menos para a memória e o legado de Marielle, claro, e de Anderson Gomes).

Ao não julgar o mérito do caso, os deputados permitiram que Brazão mantivesse seus direitos políticos. Isso quer dizer que um acusado de mandar matar uma parlamentar poderá candidatar-se novamente. A nossa democracia fingiu que puniu, porém, o que fez foi fragilizar-se.

Mais do que uma brecha regimental explorada com habilidade, a solução revela a escolha deliberada por uma punição esvaziada de sentido: um atalho jurídico que desvia do real problema. E a própria demora no encaminhamento do processo, finalizado no Conselho de Ética, já representava um indicativo claro do destino pretendido.

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Sete anos se passaram entre o assassinato de Marielle e a decisão da Mesa Diretora. O parlamento levou 12 meses para colocar um ponto final na história depois da prisão de Brazão, determinada em março do ano passado.

Essa paralisia total, como um silêncio cúmplice, visava uma saída discreta para um caso que necessitava de condenação contudente. Em outras palavras: a história exigia grandeza, a Câmara entregou, como na maioria das vezes, conveniência.



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Por que Collor foi preso só agora

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Por que Collor foi preso só agora

Matheus Leitão

Enquanto a Lava Jato continua a ser desmontada tijolo por tijolo por excessos judiciais dos mais variados segundo o Supremo, o ex-presidente Fernando Collor de Mello acabou preso justamente em um desdobramento da operação.

O político alagoano que fez a campanha meteórica em 1989 prometendo caçar marajás brasileiros como ele – ganhando a presidência justamente contra Lula – foi condenado pelo STF por corrupção na BR Distribuidora.

Por isso, há uma explicação jurídica muito clara. Collor não foi condenado com base em provas da Odebrecht, por exemplo, anuladas por Dias Toffoli. Não foi condenado em Curitiba, onde Sergio Moro foi considerado parcial, mas em Brasília.

O ex-presidente foi preso porque manteve sua trajetória política e era senador com foro privilegiado. Investigadores da procuradoria-geral da República conseguiram as provas em um braço distante da operação que levou Lula à cadeia e, depois, de volta à presidência.

Em Brasília, os ministros do Supremo entenderam, ainda em 2023, que o ex-presidente recebeu 20 milhões de reais para viabilizar irregularmente contratos da estatal. Bingo! Condenado.

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O caso dele envolve a empreiteira UTC e foi revelado em reportagem de VEJA chamada À sombra do delator. O texto conta em detalhes como eram feitos os pagamentos, e como as autoridades chegaram a provas como uma tabela encontrada com o nome do ex-presidente e de seus grupo político.

Collor, aliás, foi denunciado pela PGR em 2015 por esses crimes. Ou seja, foram 10 anos para conclusão do processo. Da condenação em 2023 para cá, inúmeros recursos foram apresentados por seus advogados. Acabaram entendidos pelo onipresente ministro Alexandre de Moraes como “manobras protelatórias”.

Sem mais delongas, o magistrado finalmente mandou prender Fernando Collor. A Polícia Federal fez isso nesta madrugada enquanto o ex-presidente ia para o aeroporto em Alagoas embarcar num voo para Brasília. A prisão foi noturna o que não é nem um pouco usual.

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Começou então a votação no plenário virtual para ver se os colegas de toga aprovam a decisão de Moraes. Foi quando o decano Gilmar Mendes, que já havia votado pela absolvição dos réus, suspendeu o processo defendendo que ele seja discutido no plenário físico mesmo.

A maioria dos ministros, contudo, decidiu pela manutenção da prisão, o que deve acontecer provavelmente até a meia-noite.

Da presidência da República ao “Pedro Collor conta tudo” (também em capa de VEJA) o político alagoano com tentáculos nas distribuidoras da Petrobrás viu sua trajetória política terminar em uma cela. Agora, os advogados pedem que ele cumpra a pena em Maceió, berço político e agora também terra do seu provável último capitulo na história do Brasil.



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