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Amiga de Lula, e Pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, é a favor da descriminalização do aborto

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Manuela comemorou aprovação da descriminalização do aborto na Argentina.

Desde da tarde desta quarta-feira (13), quando se deu início na Câmara dos Deputados da Argentina a votação sobre a descriminalização do aborto, a pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela d’Ávila abordou o tema em suas redes sociais, ressaltando que aborto é uma questão de saúde pública. Após a aprovação na manhã desta quinta-feira (14), Manuela comemorou a conquista e disse que o tema deve ser tratado com urgência no Brasil, para evitar a morte de centenas de mulheres, em sua maioria pobre e negra, em decorrência de práticas clandestinas.

A votação na Câmara dos Deputados da Argentina foi apertadíssima, e por 129 a favor e 125 contra, foi aprovado a descriminalização do aborto até a 14ª semana de gestação e estendeu o prazo em casos de risco de vida para a mãe, estupro e malformação fetal. Agora o projeto de lei segue para o Senado.

Do lado de fora do Congresso, milhares de manifestantes se reuniram na praça. De um lado, os que se opõem ao aborto. No outro lado, quem defende que essa prática deixe de ser feita na clandestinidade e seja realizada de maneira legal, segura e gratuita. Por PCdoB.

“As ruas da Argentina deram um recado numa gigantesca mobilização das mulheres. Elas decidiram falar a verdade: não é sobre abortar é sobre deixar que as mulheres pobres morram na clandestinidade e as ricas vivam”, declarou Manuela em suas redes sociais.

A pré-candidata do PCdoB citou dados do Ministério da Saúde, que mostra que entre 2006 e 2016, a Argentina registrou 3.314 mortes maternas, destas, 681 mulheres morreram em decorrência de abortos – uma em cada quatro tinha entre 25 e 29 anos.

POLÍTICA

CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa — Senado Notícias

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Em pronunciamento, à bancada, senador Bene Camacho (PSD-MA).

Da Agência Senado

Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir nela prioridades de ações para redução de gases de efeito estufa.

O projeto de lei (PL 4.364/2023) é de autoria do senador astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O senador Bene Camacho (PSD-MA) foi quem elaborou o relatório — que foi lido por ele nesta quarta, durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Após a leitura do relatório, a presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF), concedeu vista coletiva para que os senadores que integram esse colegiado possam estudar o texto — que voltará a ser apreciado na comissão, em caráter terminativo, na próxima quarta-feira (16).

O projeto

O texto apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes altera inclui na a Política Nacional sobre Mudança do Clima ações prioritárias nas medidas nacionais com o objetivo de reduzir a emissão de gases do efeito estufa por instituições públicas e privadas. Uma das prioridades é a pesquisa e o desenvolvimento para a produção de energias renováveis e o aumento da eficiência energética.

O projeto prevê a restauração da vegetação nativa em áreas prioritárias, bem como o controle e a prevenção do desmatamento. Também valoriza os recursos naturais e incentiva o pagamento por serviços ambientais com foco na manutenção, na recuperação ou na melhoria da cobertura vegetal.

A proposta determina que as medidas nacionais articuladas entre União, estados, Distrito Federal e municípios deverão dar atenção às políticas públicas e às ações do setor privado voltadas para a agricultura de baixo carbono, assim como ao desenvolvimento de técnicas com baixa emissão de carbono no setor industrial. Sistemas de transporte urbano e rodoviário baseados em energias renováveis também estão entre as prioridades previstas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)





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POLÍTICA

PSB declara apoio oficial a Davi Alcolumbre para a…

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PSB declara apoio oficial a Davi Alcolumbre para a...

Nicholas Shores

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O PSB declarou oficialmente apoio à candidatura de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) a presidente do Senado. A eleição que vai definir a sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) está prevista para 3 de fevereiro de 2025.

Com quatro senadores na bancada, a sigla socialista afirma em nota que a decisão se fundamentou “na capacidade de equilíbrio e liderança” de Alcolumbre em seus mandatos como presidente da Casa (2019-2021) e da Comissão de Constituição e Justiça (2023-2025).

“Em suas mãos, a presidência do Senado dará prosseguimento à condução democrática e de fortalecimento às instituições da República desempenhada pelo presidente Rodrigo Pacheco”, dizem os senadores Jorge Kajuru, Cid Gomes, Chico Rodrigues e Flávio Arns.

“Com esse apoio o PSB renova seu apreço pela democracia e pela harmonia entre os Poderes da República”, acrescentam.





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POLÍTICA

‘Ou Senado se levanta ou não tem razão de ser”, diz Girão sobre impeachment de Moraes — Senado Notícias

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Em discurso, à tribuna, senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Da Agência Senado

Ao discursar em Plenário na terça-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele declarou que “ou o Senado se levanta ou [esta Casa] não tem razão de ser”.

Girão acusou o ministro de cometer abusos, especialmente no que se refere ao inquérito das fake news e às decisões sobre os presos acusados de participação na invasão das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

O senador exibiu o áudio de uma menina que, segundo ele, é filha de um dos presos. Na gravação, a criança pede a Alexandre de Moraes a libertação de seu pai. 

— A crueldade, a injustiça, o desrespeito à nossa Carta Magna chegaram ao fundo do poço. (…) Ou o Senado se levanta ou não tem razão de ser de nenhum de nós estarmos aqui, se o Senado não cumprir o seu papel de defender a Constituição. E o único dos Poderes que pode fazer alguma coisa é o Senado Federal, que tem a prerrogativa de investigar, de afastar ministros do Supremo Tribunal Federal.

Eleições municipais

Girão declarou que “o Brasil saiu renovado das urnas, com um sólido crescimento das forças conservadoras, de direita”. O senador também fez um balanço de sua campanha a prefeito de Fortaleza. Ele disse que sua campanha foi “franciscana” e que foi vítima de perseguição política promovida pelo PT, pelos apoiadores desse partido e por “seus satélites na Justiça” — que, segundo o parlamentar, tentaram impedi-lo de participar de debates entre os candidatos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)





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