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Deputada diz que Governador Tião Viana ‘nunca está no Acre, vive viajando’

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Deputada aborda reportagem sobre atuação de facções e violência no Acre.

A segunda reportagem da série Acre em Guerra, do programa Fantástico, da Rede Globo, que mostrou como as facções criminosas dominam os presídios do Acre, foi abordada pela deputada Eliane Sinhasique (MDB) durante sessão desta terça-feira (12), na Aleac. Para a oposicionista, a atuação das facções no Estado é uma prova da incompetência do governo.

A reportagem mostrou que o Acre é o Estado que lidera as taxas de mortes violentas no país. São 60 homicídios para cada 100 mil habitantes; a média nacional é de 26. Em Rio Branco o dado é ainda mais assustador: 80 assassinatos para cada 100 mil pessoas. Esses números provam a total incompetência do governo do Estado, que nunca conseguiu imprimir políticas públicas para evitar tantos assassinatos. Uma administração desastrosa”, disse a parlamentar.



Ainda de acordo com a emedebista, as secretarias do Estado não funcionam como deveriam. “O governador esquece que por trás de cada corpo que tomba vítima de facadas, tiros e paulada, tem uma mãe, uma esposa, uma família. Nós precisamos de uma Secretaria da Mulher mais eficiente, de uma Secretaria de Juventude, de Educação, de Esporte, de Assistência Social mais eficientes. Precisamos de atendimento psicológico para essas famílias que perdem seus entes queridos nessa guerra que vivemos. O Estado não dá nenhum tipo de suporte, não previne, não debate”, disse.

Para concluir, Eliane Sinhasique questionou a ausência do governador Tião Viana no Acre. “Ele nunca está aqui, vive viajando. Não cuida do Acre, sendo que essa é a função dele. Soube que ele já está arrumando as malas para passar 15 dias no Japão. No Acre, morre mais gente do que numa guerra e cadê o governador? Ele abandonou tudo faz tempo”, finalizou. Por Mircléia Magalhães

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Quem são o prefeito mais velho e o mais novo eleit…

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Quem são o prefeito mais velho e o mais novo eleit...

Gustavo Maia

Aos 87 e aos 21 anos de idade, respectivamente, Coronel Eloi e Juninho de Marinalva foram o mais velho e o mais novo a serem eleitos prefeitos nestas eleições municipais.

Nascido em 1º de dezembro de 1936, Eloi Pereira de Sousa é filiado ao PSD foi reeleito para governar Barro Duro, no Piauí, por mais quatro anos, quando já tiver 88. Em 2016, ele foi eleito vice-prefeito. Anos antes, em 2004, já havia se candidatado à prefeitura, sem sucesso.

Casado, advogado e com ensino superior completo, ele liderou a coligação “A certeza que o trabalho vai continuar”. Foi eleito com 50,01% dos votos válidos, em uma disputa acirrada com Cleia Abreu (MDB), que obteve 49,41%.

Eleito prefeito de Curral Novo do Piauí em sua primeira vez nas urnas, Edgar Franscisco do Nascimento Junior, do MDB, nasceu em 1º de setembro 2003. No domingo, Juninho obteve 99,14% dos votos válidos, contra 0,86% do único adversário, Zé Filho (União Brasil) — que tem exatamente o dobro da sua idade, 42 anos.

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O mais jovem prefeito eleito do país declarou à Justiça Eleitoral que é solteiro, tem ensino médio completo e é “estudante, bolsista, estagiário e assemelhados”.

Quando tomar posse, em 1º de janeiro no município, Juninho da Marinalva deverá ter vida fácil no Legislativo municipal. Curral Novo do Piauí teve dez candidatos a vereador, todos do MDB, seu partido. Nove foram eleitos e um ficou como suplente.



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Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos — Senado Notícias

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Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos — Senado Notícias

Da Agência Senado

O projeto de lei que iguala direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos, prevendo a mesma regulamentação profissional para as duas categorias, recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (9). O colegiado também aprovou um requerimento de urgência para a votação do texto no Plenário do Senado.

Esse projeto (PL 435/2021) teve origem na Câmara dos Deputados. O relator da matéria na CAS foi o senador Humberto Costa (PT-PE), que defendeu a sua aprovação.

O objetivo da proposta é assegurar tratamento igualitário entre as duas carreiras. O texto estabelece que as normas legais que regulam as profissões de geólogo e engenheiro geólogo se aplicam indistintamente às duas profissões. Também estabelece que, para fins legais, tanto a engenharia geológica quanto a geologia integram a categoria “engenharia”.

Humberto Costa argumenta que a formação acadêmica de geólogos e engenheiros geólogos seguem as mesmas diretrizes, sem distinções na estrutura básica dos cursos superiores. Mas ele ressalta que os questionamentos que ainda persistem sobre a equivalência e a uniformidade das duas carreiras, assim como o tratamento diferenciado que eventualmente é dado a elas, resultam em prejuízos profissionais, financeiros e de representatividade para os geólogos.

— Embora esses profissionais [os geólogos] precisem seguir todos os deveres, seus direitos são por muitas vezes limitados, meramente por haver interpretações que destoam da realidade. Este projeto irá trazer igualdade de direitos, uma vez que a igualdade de deveres já foi estabelecida — avalia Humberto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)





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A decisão do STF sobre Ednaldo que pode tirar Sele…

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A decisão do STF sobre Ednaldo que pode tirar Sele...

Matheus Leitão

O julgamento que vai decidir o futuro de Ednaldo Rodrigues na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira 9, pode resultar em prejuízos para a Seleção Brasileira, tanto masculina quanto feminina, além de clubes nacionais. 

Isso porque, desde o ano passado, a Fifa se posiciona contra o afastamento de Ednaldo, por entender que há interferências externas na atuação da Confederação, tendo já ameaçado deixar a Seleção e os clubes nacionais fora de competições internacionais, como a Copa Libertadores, a Copa Sul-Americana, o Pré-Olímpico, entre outros. A penalidade não seria inédita. 

Em 2022, a Federação de Futebol da Índia sofreu punição da Fifa por ter passado por “interferência externa”, o que resultou, entre outras consequências, na retirada do país do Mundial Sub-17 feminino. Outra punição poderia ser ainda a perda do direito do Brasil de sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027. 

Apesar de já eleito como sede da décima edição da principal competição de seleções do futebol feminino, o país pode ser substituído por ordem da Fifa, organizadora e detentora dos direitos do evento. Todos os riscos foram comunicados à CBF em cartas enviadas pela Fifa na época da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência. 

Nos comunicados, a entidade internacional deixou claro que as interferências externas na CBF poderiam ocasionar a suspensão da Confederação, que perderia todos os direitos de membro. Os ministros vão decidir, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7580, se referendam uma liminar de Gilmar Mendes que recolocou Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF. 

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A liminar foi concedida após o TJRJ ter determinado o afastamento de Ednaldo, em dezembro de 2023. Um mês depois, Gilmar Mendes suspendeu a decisão da Justiça fluminense que destituiu Ednaldo do cargo. Ao decidir pela continuidade de Ednaldo na Confederação, Gilmar Mendes ressaltou o “evidente perigo de dano” caso a decisão da Justiça fluminense fosse mantida. 

“Faz-se necessária a concessão de medida cautelar apta a salvaguardar a atuação – ao que tudo indica constitucional – do ente ministerial, consubstanciada em diversas medidas judiciais e extrajudiciais manejadas em todo o país”, justificou o ministro na decisão. 

Após a liminar, o espanhol Emílio García, diretor jurídico da Fifa, esteve na sede da CBF para avaliar a situação política da entidade e afirmou estar aliviado com a decisão judicial. “Ficamos contentes e aliviados com a decisão do Supremo Tribunal que restabeleceu o presidente Ednaldo. O mais importante para a Fifa e para a Conmebol é que o futebol brasileiro escolheu o presidente Ednaldo, é a Assembleia-Geral da CBF que tem competência para isso”, afirmou Garcia, à época. 

Entenda o caso 

Em 2018, o Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou uma Ação Civil Pública contra a CBF por entender que o estatuto da entidade não estava em acordo com a Lei Pelé. A norma previa peso igualitário entre federações e clubes de futebol. 

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No entanto, em meio ao processo, o então presidente da entidade, Rogério Caboclo, foi afastado do cargo por denúncias de assédio sexual. Ednaldo Rodrigues era vice-presidente à época e assumiu a Presidência interinamente. 

Como presidente interino, Ednaldo negociou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPRJ, que resultou na anulação da eleição de Caboclo e na realização de um novo pleito, que acabou colocando o próprio Ednaldo efetivamente na presidência. 

O TAC – e seus desdobramentos – desagradou a gestão de Caboclo, que alegou não ter sido consultada sobre o acordo e acabou prejudicada, já que precisou abandonar a diretoria. Gustavo Feijó, que era vice na época de Caboclo, acionou a Justiça, pedindo que o TAC fosse anulado e Ednaldo fosse afastado do cargo. 

A alegação era de que um juiz de 1ª instância não tinha atribuição para homologar o acordo entre o Ministério Público e a CBF. Em 7 de dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou o pedido, concluiu pela nulidade do Termo de Ajustamento de Conduta, afastou Ednaldo da presidência e, na mesma decisão, nomeou o então presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, como interventor. Em janeiro de 2024, Gilmar Mendes suspendeu a decisão do TJRJ.

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Em janeiro, Ednaldo afirmou, em entrevista exclusiva à coluna, que não vai mais concorrer a reeleição na CBF. A declaração repercutiu nos primeiros jornais e telejornais do país.



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