NOSSAS REDES

JUSTIÇA

Após decisão do TSE, deputados presos pela PF são diplomados no AC: ‘justiça de Deus’

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Comentários

Comente aqui

JUSTIÇA

Mutirão Carcerário acontece nas comarcas de Rio Branco e do interior

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Esforço concentrado tem  finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por intermédio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), promove na próxima semana, o Mutirão Carcerário nas comarcas de Rio Branco e do interior.

O esforço concentrado tem a finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional e corrobora com o bom andamento dos processos de execução penal, evitando que detentos venham a ter benefícios vencidos e não apreciados.

Estarão envolvas na atividade as Varas Criminais, Vara de Execução Penal, Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, Vara de Delitos de Organizações Criminosas, Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Varas da Infância e da Juventude, para que realizem a revisão de todos os processos com réus presos provisórios e preventivos, verificando a legalidade da manutenção das prisões.

Para a revisão dos processos, serão reavaliadas todas as prisões decretadas, verificando-se a duração e requisitos que ensejaram a custódia do preso e a real necessidade de manutenção da prisão.

Calendário do mutirão carcerário e socioeducativo 2019

  • Rio Branco – 14 a 25 de outubro
  • Rio Branco (Socioeducativo) – 14 a 25 de outubro
  • Demais Comarcas (não tem presídio) – 28 a 31 de outubro
  • Cruzeiro do Sul – 4 a 8 de novembro
  • Cruzeiro do Sul (Socioeducativo) – 4 a 8 de novembro
  • Senador Guiomard – 18 a 22 de novembro
  • Sena Madureira – 25 a 29 de novembro
  • Sena Madureira (Socioeducativo) – 25 a 29 de novembro
  • Tarauacá – 2 a 6 de dezembro
  • Feijó – 2 a 6 de dezembro
  • Brasileia – 9 e 10 de dezembro

Continue lendo

JUSTIÇA

Violência doméstica: esforço concentrado garante aumento de 97,50% no número de audiências realizadas

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Números são comparativos entre atividade promovida em março e agosto.

O resultado da XIV Semana de Justiça pela Paz em Casa, evento que ocorreu de 19 a 23 de agosto do corrente ano, com a iniciativa de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) em uma concentração de esforços no julgamento dos casos de feminicídio e no andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher, foi divulgado na quarta-feira, 9.

A atividade garantiu um aumento de 97,50% no número de audiências realizadas durante a campanha de agosto em comparação com a edição anterior da atividade promovida em março de 2019.

O balanço final das atividades realizadas na XIV Semana de Justiça pela Paz em Casa, apresentando pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, expõe números positivos que atestam o esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e demais colaboradores, em dar uma resposta efetiva sobre a problemática à sociedade.

Além da realização de audiências e movimentação processual específica, foram realizadas palestras de conscientização, produção e distribuição de cartilhas e folders sobre o tema e rodas de conversa. O Poder Judiciário acreano, por intermédio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco, ainda deu continuidade aos trabalhos do grupo de responsabilização e reflexão, onde reúne os atores de violência doméstica que têm medidas alternativas para cumprirem como parte da pena.

A ação que visa evitar a reincidência, também integrou a programação. Durante o período de realização do mutirão de audiências, em diversos eventos realizados, foram oportunizadas entregas de uma cartilha informativa sobre a Lei Maria da Penha a todos os participantes e partes envolvidas nas audiências e mutirões.

De acordo com o diagnóstico, foram realizadas 624 audiências, incluídas as de instrução e julgamento, acolhimento, preliminares e retratação em todo o estado e 07 Júris com temática no Feminicídio.

No período do mutirão foram deferidas 41 medidas protetivas para vítimas de violência doméstica e, ainda, proferidas 374 Sentenças (com decisão de mérito e sem decisão de mérito).

De acordo com o balanço, foi considerável a redução no número de casos pendentes de conhecimento criminais, oriundos de violência contra a mulher, em relação ao evento anterior, ocorrido em março deste ano.

Para essa última edição foram mobilizados 25 magistrados e 51 servidores para cumprirem o desafio de entregar uma resposta mais célere à sociedade.

A desembargadora Eva Evangelista, que atua à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, acompanhada da juíza-auxiliar Andrea Brito e da juíza titular da Vara de Proteção à Mulher, Shirlei Hage, reuniu integrantes de Rio Branco, da Rede de Proteção à Mulher, para mostrar os resultados. Na ocasião, o grupo discutiu ainda outras pautas relacionadas ao assunto.

A desembargadora-coordenadora enfatizou a importância do esforço concentrado e agradeceu ao empenho de todos os envolvidos que operam no Sistema de Justiça, direta ou indiretamente, para o resultado de combate à violência contra à mulher no estado do Acre.

Continue lendo

Super Promoções

ACRE.COM.BR ©2017-2019 - Todos os direitos reservados. Diretora Geral: Fernanda da Silva Alfaia

WhatsApp Fale conosco