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Após site Acre Notícias revelar investigações contra promotor e ex-prefeito, Deputado Calegário se manifesta

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Calegário: acabaram com minha idoneidade em Tarauacá, mas agora MPAC vai repor a verdade.

“Eu espero que os envolvidos sejam condenados a repararem os prejuízos que causaram não só ao município, mas à sociedade”, declarou.

O deputado estadual Fagner Calegário (PV), arrolado como testemunha na Ação Civil Pública do Ministério Público do Acre (MPAC) para investigar irregularidades em concurso público no município de Tarauacá, declarou que vê no processo a possibilidade de que a justiça seja feita. “Fui atacado. Acabaram com a minha idoneidade moral diante da sociedade por um exagero do promotor da cidade ter se valido do cargo para tentar beneficiar de alguma forma os agentes envolvidos.”, declarou.

A Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa tem como citados: o promotor de Justiça, Flávio Bussab Della Líbera; o ex-prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno; o ex-secretário municipal de Administração de Tarauacá, Dilvo da Silva Bareta; e o ex-assessor parlamentar, Marcos Vinicius da Silva Diniz.

Na qualidade de diretor da banca organizadora do concurso em Tarauacá, à época, Fagner Calegário explicou que fez a representação denunciando os agentes que tentaram fraudar o concurso. “Como pode ser observado na denúncia, eu figuro como testemunha. A denúncia foi considerada procedente. O promotor está suspenso de suas funções por 45 dias. É uma sanção administrativa e agora o MPAC está investigando e cobrando que penalidades sejam aplicadas aos culpados”, enfatizou.

No processo nº.0800016-11.2019.8.01.0014, protocolado em 11/02/2019, junto à Comarca de Tarauacá os promotores responsáveis pelas investigações, Fernando Régis Cembranel e Myrna Teixeira Mendoza, afirmam que “no período de 17 de fevereiro de 2016 a 14 de abril de 2016, na cidade de Tarauacá-AC, o Promotor de Justiça Flávio Líbera infringiu os princípios norteadores da Administração Pública, consubstanciados nos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, aproveitando-se das facilidades inerentes ao seu cargo, praticou atos visando fim proibido em lei ou regulamento, concorrendo para frustração da licitude de concurso público, e omitindo-se, indevidamente, em realizar atos de ofício, inclusive para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, sobre fatos relacionados à realização de concurso público então deflagrado pelo Município de Tarauacá-AC.”

Da mesma forma, ainda de acordo com o processo, os demais requeridos, todos agentes públicos, teriam agido “com a conivência do promotor e igualmente incorreram na prática de atos de improbidade administrativa, para favorecer seus interesses pessoais no certame público em comento“.

O MPAC requer decretação de medida cautelar de indisponibilidade e bloqueio de bens de todos os réus e a condenação ao ressarcimento integral do dano estipulado em de R$ 3.642.377,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais), além de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida por cada réu, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Além de Calegário, são arroladas outras cincos testemunhas, entre as quais o ex-vereador de Tarauacá Mirabor Mâncio. “Agi como um cidadão de bem que defende a moral, os bons costumes e vivo brigando contra esse sistema nojento que visa o benefício pessoal e principalmente porque em nenhum momento usurpei o direito e sonho de todos os cidadãos que se dispuseram a realizar a prova desse concurso público. Eu espero que os envolvidos sejam condenados a repararem os prejuízos que causaram não só ao município, mas à sociedade como um todo e eu vou estar à disposição da justiça para ajudar naquilo que é correto.”, concluiu o deputado.

NOTA DA REDAÇÃO: Até o fechamento desta, os citados na reportagem não deram retorno às tentativas de contato feitas. Por Contilnet.

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Ufac recebe deputado Tadeu Hassem e vereadores de Capixaba para tratar de cursos e transporte estudantil — Universidade Federal do Acre

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A reitora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Guida Aquino, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 18, no gabinete da reitoria, a visita do deputado estadual Tadeu Hassem (Republicanos) e de vereadores do município de Capixaba. A pauta do encontro envolveu a possibilidade de oferta de cursos de graduação no município e apoio ao transporte de estudantes daquele município que frequentam a instituição em Rio Branco.

A reitora Guida Aquino destacou que a interiorização do ensino superior é um compromisso da universidade, mas depende de emendas parlamentares para custeio e viabilização dos cursos. “O meu partido é a educação, e a universidade tem sido o caminho de transformação para jovens do interior. É por meio de parcerias e recursos destinados por parlamentares que conseguimos levar cursos fora da sede. Precisamos estar juntos para garantir essas oportunidades”, afirmou.

Atualmente, 32 alunos de Capixaba estudam na Ufac. A demanda apresentada pelos parlamentares inclui parcerias com o governo estadual para garantir transporte adequado, além da implantação de cursos a distância por meio do polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em parceria com a prefeitura.

O deputado Tadeu Hassem reforçou o pedido de apoio e colocou seu mandato à disposição para buscar soluções junto ao governo estadual. “Estamos tratando de um tema fundamental para Capixaba. Queremos viabilizar transporte aos estudantes e também novas possibilidades de cursos, seja de forma presencial ou a distância. Esse é um compromisso que assumimos com a população”, declarou.

A vereadora Dra. Ângela Paula (PL) ressaltou a transformação pessoal que viveu ao ingressar na universidade e defendeu a importância de ampliar esse acesso para jovens de Capixaba. “A universidade mudou minha vida e pode mudar a vida de muitas outras pessoas. Hoje, nossos alunos têm dificuldades para se deslocar e muitos desistem do sonho. Precisamos de sensibilidade para garantir oportunidades de estudo também no nosso município”, disse.

Também participaram da reunião a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Abreu Damasceno; o presidente da Câmara Municipal de Capixaba, Diego Paulista (PP); e o advogado Amós D’Ávila de Paulo, representante legal do Legislativo municipal.



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Professora da Ufac é nomeada membro afiliada da ABC — Universidade Federal do Acre

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A professora da Ufac, Simone Reis, foi nomeada membro afiliada da Academia Brasileira de Ciências (ABC) na terça-feira (5), em cerimônia realizada na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém (PA). A escolha reconhece sua trajetória acadêmica e a pesquisa de pós-doutorado desenvolvida na Universidade de Oxford, na Inglaterra, com foco em biodiversidade, ecologia e conservação.

A ABC busca estimular a continuidade do trabalho científico de seus membros, promover a pesquisa nacional e difundir a ciência. Todos os anos, cinco jovens cientistas são indicados e eleitos por membros titulares para integrar a categoria de membros afiliados, criada em 2007 para reconhecer e incentivar novos talentos na ciência brasileira.
“Nunca imaginei estar nesse time e fiquei muito surpresa por isso. Espero contribuir com pesquisas científicas, parcerias internacionais e discussões ecológicas junto à ABC”, disse a professora Simone Reis.



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Reitora assina contrato de digitalização de acervo acadêmico — Universidade Federal do Acre

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A reitora da Ufac, Guida Aquino, assinou o contrato de digitalização do acervo de documentos acadêmicos. A ação ocorreu na tarde de quarta-feira, 13, no hall do Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (Nurca). A empresa responsável pelo serviço é a SOS Tecnologia e Gestão da Informação.

O processo atende à Portaria do MEC nº 360, de 18 de maio de 2022, que obriga instituições federais de ensino a converterem o acervo acadêmico para o meio digital. A medida busca garantir segurança, organização e acesso facilitado às informações, além de preservar documentos físicos de valor histórico e acadêmico.

Para a reitora Guida Aquino, a ação reforça o compromisso institucional com a memória da comunidade acadêmica. “É de extrema importância arquivar a história da nossa querida universidade”, afirmou.

A decisão foi discutida e aprovada pelo Comitê Gestor do Acervo Acadêmico da Ufac, em reunião realizada no dia 7 de julho de 2022. Agora, a meta é mensurar o tamanho dos arquivos do Nurca para dar continuidade ao processo, assegurando que toda a documentação esteja em conformidade legal e disponível em formato digital.



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