Ela, que foi promovida pelo critério de antiguidade, assumirá a titularidade da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul. Acre é dos poucos estados que têm...
O Juízo da Vara e da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou um homem que cometeu o crime de estupro de...
O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou um homem que matou o irmão biológico com um golpe de...
Não há ilegalidade em buscar a responsabilização do chefe do executivo, mas esse procedimento não pode se desviar das garantias constitucionais impostas a todo e qualquer...
A pauta do diálogo envolveu assuntos relacionados ao alinhamento institucional e parcerias. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, recebeu nesta...
O relator afirmou ser desarrazoado manter suspensão das atividades religiosas quando elas estão devidamente autorizadas pelo Poder Público. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Membros da 1ª Turma Recursal afastaram a aplicação do CDC ao presente feito e entenderam ser justo o valor de indenização. A 1ª Turma Recursal manteve...
Eventuais dúvidas ou informações complementares poderão ser obtidas por e-mail. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Secretaria de Precatórios, publicou o edital...
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