Decisão considerou que equívocos nos registros de nascimento do autor da ação e seus descendentes foram devidamente comprovados. A Vara Única de Feijó acolheu o pedido...
Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime. A 2ª Vara Cível...
Sentença considerou que materialidade e autoria do delito foram devidamente comprovadas. O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou uma mulher que...
Decisão considerou que condição é análoga a deficiência física, impondo-se a concessão do benefício. O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou o...
O direito ao contraditório e ampla defesa é estabelecido pelo artigo 5° da Constituição Federal. O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco...
Programa do TJAC vai ao ar de segunda a sexta, ao meio dia, pela Rádio Aldeia (96.9 FM). O Boletim TJ Acre – programa de Rádio...
Dano ao erário foi causado por dez servidores públicos municipais, em esquema de funcionários fantasma. O dano ao erário averiguado durante o trâmite da Ação Civil...
Dentre as condenações estão o ressarcimento do dano causado ao erário e suspensão de seus direitos políticos por seis anos. A 2ª Vara Cível da Comarca...
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